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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2025 2025-06-18 Pedido de Informação Questionamentos sobre vazamento de água que persiste por mais de quatro meses na rua Paulina Laxangue de Irigoyen, no bairro Prado. 1 extracted
materia 834/2025 2025-06-18 Pedido de Providência \solicitando instalação de cobertura externa na área em frente ao prédio onde funciona o posto médico/ESF do bairro Wilson. 1 extracted
materia 835/2025 2025-06-18 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Ramon Palácios, próximo ao número 371, Parque do Sol. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-17 Outros tipos de matérias Marcus Sampaio - Manifestação em nome da comunidade da Vila Thomaz Albornoz, onde há falta de estrutura básica de saúde, para atendimento dos moradores locais. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-17 Outros tipos de matérias Of. GAB 19ª CRE nº 60/2025 - Resposta à indicação nº 10/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-17 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Mario Gonzalez. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-17 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 88/2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-17 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 86/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-17 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 87/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-17 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 11/06/2025 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre recebimento de gratificação prevista no artigo 40, do Plano de Carreira do Magistério, por parte dos professores (as) da rede municipal. 1 extracted
materia 152/2025 2025-06-17 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 340/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 123/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 184/2025 2025-06-17 Ofício Câmara Ofício nº 184/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 185/2025 2025-06-17 Ofício Câmara Ofício nº 185/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 186/2025 2025-06-17 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 80/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 828/2025 2025-06-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral da sanga e do bueiro, corte de grama e demais providências necessárias na rua Pércio Peducci e em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 829/2025 2025-06-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral da sanga e do bueiro, corte de grama e demais providências necessárias na rua Egídio Michaelsen, próximo ao número 942, e em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 830/2025 2025-06-17 Pedido de Providência Seja realizada manutenção na Estrada Justino Francisco Inácio, mais conhecida como Estrada São Leandro. 1 extracted
materia 831/2025 2025-06-17 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção dos bueiros na rua Nazareno Cenerelli, em frente à UBS do Armour. 1 extracted
materia 832/2025 2025-06-17 Pedido de Providência Seja flexibilizado o estacionamento na ciclovia existente na Av. Almirante Tamandaré, iniciando na altura do nº 502, sentido bairro centro, tendo continuidade pela Av. João Pessoa, a partir da bifurcação entre as duas avenidas. 1 extracted
materia 833/2025 2025-06-17 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção nas ruas Egídio Michaelsen e Serafim Garcia dos Santos, bairro Armour, em todas suas extensões e instalação de bueiros na esquina onde as vias se encontram. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-16 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Lourdes da Rosa Rodrigues. 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-16 Requerimento Solicitando autorização para viagem a Brasília, nos dias 13 a 16/08/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 337/2025. Solicitando prorrogação para resposta ao pedido de diligência no PLO nº 73/2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 335/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 315/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 331/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (três projetos) 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 626.944,59 - SMCEL. 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 301/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 302/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-16 Ofícios PMSA OF Nº 294/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 324/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 319/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 138/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 332/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 119/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 326/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 140/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 327/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 141/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 328/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 142/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 325/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 143/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 330/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 122/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 144/2025 2025-06-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 329/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 121/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted