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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 852/2025 2025-06-26 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e reparo da pavimentação, da rua Dr. Luis Arruda, Bairro Parque São José, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 853/2025 2025-06-26 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público, bem como a limpeza do valão de escoamento de água e escoto, em toda extensão, na lateral da rua Firmino Espinoza, Vila Sila. 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-25 Ofício Câmara Ofício nº 190/2025/CM-FC- Encaminhamento de Projeto de Lei 1 extracted
materia 848/2025 2025-06-25 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção das ruas do Parque das Águas, as quais estão intransitáveis. 1 extracted
materia 849/2025 2025-06-25 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Marechal Mallet, próximo ao número 1250, onde há dois buracos. 1 extracted
materia 850/2025 2025-06-25 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação no campo do Marrocos e sua lateral na Theófilo Lopes com rua Lori Maciel, Bairro Jardins. 1 extracted
norma 8422/2025 2025-06-25 Lei Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 8423/2025 2025-06-25 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 626.944,59 - SMCEL". 1 extracted
sessao 1 2025-06-25 Especial — 0 no document
sessao 3 2025-06-25 Extraordinária — 0 no document
materia 22/2025 2025-06-24 Ordem do Dia Sessão Extraordinária - Quarta-feira - 25/06/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-24 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 30/06/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-24 Voto de Congratulação Voto de Congratulações aos senhores Tiago Zambeli, Diogo Zambeli e Anderson Guedes Lopes, por viabilizarem a busca de telhas na cidade de Porto Alegre, sem custos, a fim de serem distribuídas a famílias atingidas pelo temporal de granizo em nosso município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-24 Voto de Congratulação Voto de Congratulação à Agência Transfusional de Sangue, em Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-24 Ofícios PM SA OF Nº 346/2025 - Comunicando sobre Emendas Impositivas com impedimentos de ordem técnica e não remanejadas no prazo legal. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-24 Ofícios PMSA OF Nº 345/2025 - Informações solicitadas no PLO nº 73/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-24 Pedido de Informação Solicitando seja informado acerca de existência de local para descarte seletivo de lixo especificado. 1 extracted
materia 153/2025 2025-06-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 356/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 355/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 120/2025, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 359/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 118/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. 1 extracted
materia 188/2025 2025-06-24 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 87/2025. 1 extracted
materia 189/2025 2025-06-24 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 88/2025. 1 extracted
materia 189/2025 2025-06-24 Ofício Câmara Ofício nº 189/2025/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 87 e 88/2025. 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-24 Parecer Orientação Técnica IGAM nº 12.778/2025, no PLO nº 81/2025. 1 extracted
materia 845/2025 2025-06-24 Pedido de Providência Solicita, no Bairro Wilson, mais precisamente na Praça da Caixa D'Água, a manutenção com a restauração dos brinquedos como a pintura da praça. 1 extracted
materia 846/2025 2025-06-24 Pedido de Providência Solicita, na rua Reverendo Frederico Martins, no bairro Wilson, a manutenção da via e infraestrutura no saneamento básico. 1 extracted
materia 847/2025 2025-06-24 Pedido de Providência Solicitando a colocação de horário na placa em frente da Creche Santa Elvira, na rua Silveira Martins, 860, bairro centro, de embarque e desembarque de segunda a sexta-feira, das 8h30min até às 18h e nos sábados das 8h30min até às 12h. 1 extracted
sessao 56 2025-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 13/2025 2025-06-23 Outros tipos de matérias IPE Saúde - Ofício GP nº 134/2025 - Assunto: Resposta à Moção da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento, Melhorias na Assistência à Saúde. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-23 Ofícios PMSA OF Nº 350/2025 - Complementação de informações e esclarecimento da origem do recurso do PLO nº 86/2025. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-23 Pedido de Informação Seja informado o valor atual das dívidas aso credores referidos no extrato gerado no Cadin, bem como fatos que geraram as dívidas. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-23 Pedido de Informação Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-23 Pedido de Informação Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-23 Pedido de Informação Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-23 Pedido de Informação Solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei nº 7.402/2018. 1 extracted
materia 186/2025 2025-06-23 Ofício Câmara Ofício nº 186/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 187/2025 2025-06-23 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 86/2025. 1 extracted
materia 836/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja colocada placa de sinalização - proibido estacionar caminhões em toda a extensão, na rua Genésio Costa, 173 - Bairro Divisa. 1 extracted
materia 837/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua Miguel Ângelo de Castro, entre os números 230 e 260, Bairro Simon Bolivar. 1 extracted
materia 838/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Francisco Iriondo, bairro Cohab do Armour. 1 extracted
materia 839/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Capitão Francisco Pereira da Souza, 175, bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 840/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Solicitando a colocação de horário na placa em frente da Creche Santa Elvira, na rua Silveira Martins, 860, bairro centro, de embarque e desembarque de segunda a sexta-feira, das 8h30min até às 18h e nos sábados das 8h30min até às 12h. 1 extracted
materia 841/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na Av. Tamandaré, em frente ao número 2597, bairro Centro. 1 extracted
materia 842/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na rua Brigadeiro Canabarro, em frente ao número 903, bairro Centro. 1 extracted
materia 843/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Seja colocada uma placa de rua sem saída, e ainda, a indicação de declive perigoso, no início da rua Treze de maio, esquina com Av. João Pessoa. 1 extracted
materia 844/2025 2025-06-23 Pedido de Providência Solicita a implantação de uma lombada, na rua Thomaz Albornoz, 1414. 1 extracted
sessao 55 2025-06-23 Ordinária — 0 no document
materia 59/2025 2025-06-18 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Marcelo Holmos, para receber a Medalha Carlos Cavaco. 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-18 Requerimento Solicitando autorização de viagem para Brasília, nos dias 07 a 11/07/2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-18 Pedido de Informação Solicitando complementação de pedido de informação realizado acerca dos médicos vinculados à municipalidade. 1 extracted