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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2025 2025-07-01 Parecer Recomenda a tramitação normal do PLO nº 60/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 200/2025 2025-07-01 Ofício Câmara Ofício nº 200/2025/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 90/2025 1 extracted
materia 201/2025 2025-07-01 Parecer Recomenda a tramitação dos PLO's nº 89, 91, 92, 93, 94 e 95/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis, Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 201/2025 2025-07-01 Ofício Câmara Ofício nº 201/2025/CM-FC - Ciência de Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 202/2025 2025-07-01 Parecer Recomenda a NÃO Tramitação do PLO nº 82/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis, Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 202/2025 2025-07-01 Ofício Câmara Ofício nº 202/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 868/2025 2025-07-01 Pedido de Providência Seja providenciada a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, na rua Gerônimo Pinheiro, próximo ao nº 346, no Parque São José. 1 extracted
materia 869/2025 2025-07-01 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na Av. Marechal Mallet, atura do numeral 1250, bairro Prado. 1 extracted
sessao 58 2025-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-06-30 Indicação Seja realizado estudo técnico, para a estadualização do trecho de 100km da estrada rural do Upamaroti, que liga o município a Dom Pedrito. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-30 Outros tipos de matérias 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Parabenizando pelo transcurso do aniversário da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-30 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 96/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-30 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 25/06/2025. 1 extracted
materia 194/2025 2025-06-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 91/2025. 1 extracted
materia 195/2025 2025-06-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 90/2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-06-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 89/2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-06-30 Ofício Câmara Ofício nº 196/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 197/2025 2025-06-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 84/2025. 1 extracted
materia 197/2025 2025-06-30 Ofício Câmara Ofício nº 197/2025/CM-FC - Indicação 1 extracted
materia 198/2025 2025-06-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 92/2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-06-30 Ofício Câmara Ofício nº 198/2025/CM-FC - Indicação. 1 extracted
materia 199/2025 2025-06-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 93/2025. 1 extracted
materia 199/2025 2025-06-30 Ofício Câmara Ofício nº 199/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 861/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de bueiros na rua Claudionor Custódio Nunes, em frente ao nº 240, Vila Progresso. 1 extracted
materia 862/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja colocada, novamente, uma parada de ônibus entre as ruas Robledo Braz e Rev. Diamantino F. Bueno. 1 extracted
materia 863/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Irineu Medeiros da Silva, próximo ao nº 293, próximo ao entroncamento com a rua José Ferrão. 1 extracted
materia 864/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Izaias Pereira de Castro, próximo ao nº 32, bem como, por toda sua extensão, no bairro Divisa. 1 extracted
materia 865/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Ítalo Bíssio, Bairro Prado, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 866/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja colocados bueiros no corredor da Caneleira, região do Ibirapuitã. 1 extracted
materia 867/2025 2025-06-30 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da Travessa Boaventura Fernandes, próximo ao número 70. 1 extracted
sessao 57 2025-06-30 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-06-27 Veto Veto Parcial ao PLO nº 72/2025, que "Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-27 Convite Convite para cerimônia de Posse da Chefia da Delegacia de Polícia Federal, em Sant'Ana do Livramento, dia 10/07/2025, às 18h. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-27 Ofícios PMSA OF Nº 360/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão de Gratificação de Serviço, ou seja, a denominada GS para profissionais da área da saúde, contratados por prazo determinado com vínculo administrativo temporário. 1 extracted
materia 98/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SMSU. 1 extracted
materia 193/2025 2025-06-27 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do Processo nº 01/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 854/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Solicita a recuperação e reparo da pavimentação da Av. Dom Pedro II, frente a ESF Maria Clarinda Machado, Bairro Parque São José. 1 extracted
materia 855/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, dos dois lados na rua José Ferrão, no Povinho do Armour, especialmente próximo ao número 559. 1 extracted
materia 856/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Seja realizada uma operação tapa buracos na rua General Câmara, entre as ruas Silveira Martins e 24 de maio, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 857/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação asfáltica com colocação de material, passagem de rolo compactador e demais providências necessárias da Travessa Linhares, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 858/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Uruguai, entre a Av. João Belchior Goulart e Rivadávia Correa, no bairro Centro. 1 extracted
materia 859/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Alberto Pasqualini, no bairro Armour. 1 extracted
materia 860/2025 2025-06-27 Pedido de Providência Seja realizada a troca de lâmpada em poste de iluminação pública na esquina das ruas Serafim G. dos Santos e Alberto Pasqualini, no Bairro Armour. 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-26 Ofícios PMSA OF Nº 359/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 191/2025 2025-06-26 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 73/2025. 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-26 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 80/2025. 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-26 Ofício Câmara Ofício nº 192/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 851/2025 2025-06-26 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público, bem como a limpeza do bueiro de escoamento de água e esgoto, localizado na rua José do Patrocínio, frente ao número 123, esquina com a rua Firmino Espinoza, Bairro Vila Sila. 1 extracted