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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2025 2025-07-09 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Vagner Mandruzatto, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Eclesiástica. 1 extracted
materia 97/2025 2025-07-09 Ofícios PMSA OF Nº 378/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 - SMDE, SMAPA, SMO. 1 extracted
materia 213/2025 2025-07-09 Ofício Câmara Ofício nº 213/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 216/2025 2025-07-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 98/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 217/2025 2025-07-09 Ofício Câmara Ofício nº 217/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 895/2025 2025-07-09 Pedido de Providência Seja providenciada a recuperação a rua Alípio da Costa Vargas, 930. 1 extracted
norma 8427/2025 2025-07-09 Lei Institui o "Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down", no Município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
norma 8428/2025 2025-07-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME". 1 extracted
norma 8429/2025 2025-07-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 228.740,00 - SMO". 1 extracted
norma 8430/2025 2025-07-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77.096,19 - SMAIS". 1 extracted
norma 8431/2025 2025-07-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.932,66 - SMAIS". 1 extracted
norma 8432/2025 2025-07-09 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.003,00 - SMAPA". 1 extracted
norma 8433/2025 2025-07-09 Lei Institui o Fundo Municipal de Educação -FME e dá outras providências. 1 extracted
sessao 62 2025-07-09 Ordinária — 0 no document
materia 25/2025 2025-07-08 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 09/07/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-08 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Sr. Adão Egle Lopes de Lopes e ao Grupo de Dança Raízes Tradições da América. 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-08 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 01/07/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-08 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 02/07/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-08 Requerimento Informando adesão à Frente Parlamentar de Bem- Estar, Proteção e Defesa dos Animais. 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-08 Pedido de Informação Solicitando o envio do contrato de convênio com a Prefeitura Municipal, da empresa ANSUS Serviços Ltda. 1 extracted
materia 164/2025 2025-07-08 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 377/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 132/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 209/2025 2025-07-08 Parecer Parecer favorável ao PLO nº 89/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 210/2025 2025-07-08 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 92/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 210/2025 2025-07-08 Ofício Câmara Ofício nº 210/2025/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 96 e 99/2025 1 extracted
materia 211/2025 2025-07-08 Parecer Parecer favorável à tramitação dos seguintes projetos : 87,88 e 98/2025 1 extracted
materia 212/2025 2025-07-08 Parecer Parecer pela aprovação do PLO 94/2025. 1 extracted
materia 213/2025 2025-07-08 Parecer Parecer recomendando a aprovação do PLO 93/2025. 1 extracted
materia 214/2025 2025-07-08 Parecer Parecer recomendando a aprovação do PLO 87/2025. 1 extracted
materia 215/2025 2025-07-08 Parecer Parecer recomendando a aprovação do PLO 88/2025. 1 extracted
materia 887/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Solicita a entrada da rua Neri Ucha, altura nº 51, no Bairro Tabatinga, a manutenção com colocação de bueiros. 1 extracted
materia 888/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Solicita, na rua Neri Ucha, em toda sua extensão, no bairro Tabatinga, a manutenção e colocação de balastro, bem como a passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 889/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Solicita, na rua Amaro Martins Silveira, nas proximidades do nº 160, Vila América, bairro Tabatinga, manutenção com patrolamento e balastramento. 1 extracted
materia 890/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação do passeio público com o conserto da tampa do bueiro localziado na rua Hugolino Andrade, próximo ao nº 196, bairro Centro. 1 extracted
materia 891/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza no bueiro da rua José do Patrocínio, em frente a casa nº 124, na Praça Artigas. 1 extracted
materia 892/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da Estrada do Caty, acesso ao Passo da Guarda, com patrolamento, balastramento e compactação do local. 1 extracted
materia 893/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Solicitando a realização da recuperação da Travessa Honório Monteiro, bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 894/2025 2025-07-08 Pedido de Providência Seja retirada de planta de cactos que se encontra no meio fio da calçada próximo à Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, no bairro Armour. 1 extracted
norma 8424/2025 2025-07-08 Lei Acrescenta número de vagas aos cargos de provimento efetivo, integrante do Quadro de Servidores do departamento de Água e Esgotos - DAE de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
norma 8425/2025 2025-07-08 Lei Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no Art. 1º da lei nº 8.353/2025. 1 extracted
norma 8426/2025 2025-07-08 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.439.639,03 - SMTTMU". 1 extracted
sessao 61 2025-07-08 Ordinária — 0 no document
materia 28/2025 2025-07-07 Convite Conselho Municipal de Assistência Social - Abertura da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 07/07/2025, às19h, na Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-07 Pedido de Informação Reiterando os termos do Pedido de Informação nº 118/2025, o qual solicitou informações do Sisprem. 1 extracted
materia 138/2025 2025-07-07 Pedido de Informação Questionamentos sobre os serviços funerários para população de baixa renda. 1 extracted
materia 205/2025 2025-07-07 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 99/2025. 1 extracted
materia 205/2025 2025-07-07 Ofício Câmara Ofício nº 205/2025/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 81/2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-07-07 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 85/2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-07-07 Ofício Câmara Ofício nº 206/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 207/2025 2025-07-07 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 98/2025. 1 extracted