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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2025 2025-07-21 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 103/2025. 1 extracted
materia 920/2025 2025-07-21 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Ernesto Fernandes, Bairro Parque São José, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-18 Convite Convite para abertura do 2º Torneio de Integração de Câmbio da Fronteira Oeste, no dia 26/07/2025 - 8h30. 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-18 Ofícios PMSA OF Nº 385/2025 - Resposta ao Ofício nº 210/2025, referente ao PLO 99/2025. 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com distúrbios neurológicos, bem como, outras necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-18 Ofícios PMSA OF Nº 396/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018." 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 172/2025 2025-07-18 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N°397/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 137/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze 1 extracted
materia 919/2025 2025-07-18 Pedido de Providência Solicita o conserto do leito da Rua Professor Cezar Ávila - Parque do Sol. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-17 Requerimento Juntada de documentos comprobatórios de saldo em dotação para complementação do PLO102/2025 , para sua regular tramitação. 1 extracted
materia 220/2025 2025-07-17 Ofício Câmara Ofício nº 220/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 221/2025 2025-07-17 Ofício Câmara Ofício nº 221/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 918/2025 2025-07-17 Pedido de Providência Solicita seja realizada "operação tapa buracos" em toda a extensão da rua Professor César Ávila. 1 extracted
norma 83/2025 2025-07-17 Lei Complementar " Cria a Zona Especial de Interesse Social da Rua São Pedro - ZEIS São Pedro". 1 extracted
norma 84/2025 2025-07-17 Lei Complementar "Cria a Zona Especial de Interesse Social do Condomínio Fronteira da Paz - ZEIS Fronteira da Paz". 1 extracted
norma 8434/2025 2025-07-17 Lei Institui o "Dia Municipal de Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista", no Município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
norma 8435/2025 2025-07-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 99.610,74 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva - LOA 2025". 1 extracted
norma 8436/2025 2025-07-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMSU". 1 extracted
norma 8437/2025 2025-07-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 - SMDE, SMAPA e SMO". 1 extracted
norma 8438/2025 2025-07-17 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.400.000,00 - SMO". 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-16 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Valdemar da Rosa Martins. 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-16 Voto de Congratulação Voto de congratulação ao Polo UAB. Autores: Vereadores Rafael de Castro e Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-16 Pedido de Urgência Caráter de urgência ao PLO101/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-16 Pedido de Urgência Caráter de urgência ao PLO102/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-16 Ante projeto de lei Autoriza a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos, no Município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 103/2025 2025-07-16 Ofícios PM SA Of Nº 392/2025 - Referente ao PLO96/2025 - informando perda do objeto do Ofício Nº 210/2025, tendo em vista retirada do projeto pelo Líder de governo. 1 extracted
materia 140/2025 2025-07-16 Pedido de Informação Solicita informações referente à servidora médica lotada na ESF Jovelino Santana I. 1 extracted
materia 168/2025 2025-07-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 394/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 136/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 169/2025 2025-07-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 391/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 139/2025, de autoria do vereador Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 170/2025 2025-07-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 390/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 138/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 171/2025 2025-07-16 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 389/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 135/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 226/2025 2025-07-16 Parecer Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO 102/2025 - CCCJAI e CFO. 1 extracted
materia 227/2025 2025-07-16 Parecer Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO 101/2025 - CCCJAI e CFO. 1 extracted
materia 228/2025 2025-07-16 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLC 05/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 229/2025 2025-07-16 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLC 04/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 917/2025 2025-07-16 Pedido de Providência Solicita seja realizada manutenção na Rua Concesso Cassales, Bairro Jardins. 1 extracted
sessao 65 2025-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 26/2025 2025-07-15 Ordem do Dia Ordem do Dia nº 26 - Quarta-feira dia 16/07/2025; 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-15 Pedido de Urgência Caráter de urgência ao PLO 104/2025, que " Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA." 1 extracted
materia 44/2025 2025-07-15 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 14/07/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-15 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 14/07/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-15 Requerimento Ofício nº 017/2025 - CAPS AD - Secretaria Municipal da Saúde - Pedido de Tribuna Popular. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-15 Ofícios PMSA OF Nº 388/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a contratação emergencial , para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018." 1 extracted
materia 102/2025 2025-07-15 Ofícios PMSA OF Nº 387/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: " Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA." 1 extracted
materia 103/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação emergencial , para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (motorista e farmacêutico) 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA. 1 extracted
materia 167/2025 2025-07-15 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N°386/2025- Resposta ao Pedido de Informação nº 127/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 218/2025 2025-07-15 Ofício Câmara Ofício nº 218/2025/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 85/2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-07-15 Parecer Parecer prévio da Comissão de Finanças ao PLO85/2025 - Relatoria: Ver. Rafa de Castro. 1 extracted
materia 219/2025 2025-07-15 Ofício Câmara Ofício nº 219/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted