| materia |
236/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 103/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PDL nº 02/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-05 |
Parecer |
Opina pela tramitação do PLO nº 85/2025. Relator: Rafael de Castro. |
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| materia |
944/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação do bueiro e a colocação da tampa do mesmo na rua Dr. Pio M. Salgado, 169, com a rua Castro Alves. |
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| materia |
945/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, de toda extensão do Beco Modesto de Melo Cordeiro, localizado na Av. Marechal Mallet, entre os números 124 e 174. |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Solicitando a manutenção da pintura de solo do local que regulamenta "Estacionamento de 30 minutos", na Av. Daltro Filho, 567. |
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| materia |
947/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da vala pluvial da Travessa Colorado (Carlos Castilho), bairro Centro, no trecho compreendido entre a rua General Neto até General Câmara. |
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| sessao |
67 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Certidão Setor Legislativo |
Certidão nº15/2025 - Composição da Comissão Processante após aprovação da admissibilidade do Processo de Denúncia nº 02/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Emendas |
Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Emendas |
Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-04 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariza Madruga Mendes, ocorrido no dia 01/08/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
Convite |
ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027). |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-04 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 424/2025 - Anexando informações solicitadas no PLO nº 103/2025. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-04 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 423/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-04 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 416/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 141/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação e manutenção do monumento ao Centenário de Santana do Livramento, localizado na Av. Tamandaré, em frente ao Parque Internacional. |
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| materia |
936/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento, da Travessa Carolina, no Bairro Carolina. |
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| materia |
937/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão, e a colocação de bueiros. |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão. |
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| materia |
939/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na rua Alcibiades Gomes do Amaral, Bairro Parque das Águas, em frente ao número 250. |
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| materia |
940/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja adicionado um contêiner para coleta de resíduos na rua Janner Leites, Vila Suarez. |
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| materia |
941/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da calçada embaixo do viaduto do Armour, na Av. Francisco reverbel. |
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| materia |
942/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão. |
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| materia |
943/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da calçada localizada na rua José Ferrão, e frente ao nº 1436, com a devida retirada do lixo acumulado no local. |
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| sessao |
66 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-08-01 |
Convite |
19ª Coordenadoria Regional de Educação - Inauguração do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos NEEJA Prisional Fronteira da Paz, no dia 04/08/2025, às 9h, na rua Vicente Ilha de Vargas, 1850. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-01 |
Convite |
Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Ante projeto de lei |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicológico aos Servidores Públicos de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. |
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| materia |
932/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providência |
Solicitando a colocação de bueiros e canalização na rua Neri Ucha, desde o entroncamento com a Av. Manoel Prates Garcia até o CTG Crioulos da Fronteira. |
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| materia |
933/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a desobstrução de bueiro, na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina com rua Joaquim Sanz, Vila Real. |
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| materia |
934/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de uma valeta na Travessa do Corte, nas imediações da residência nº 126, no Bairro Vila Sila. |
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| norma |
8440/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento RS, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-31 |
Emendas |
Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-31 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações para o 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon) de Sant'Ana do Livramento/RS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-31 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações ao Instituto Geral de Perícias de Sant'Ana do Livramento (IGP). |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-31 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações para Adriana Graciela Almeida Fernandes. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando a senhora Janira Maciel dos Santos Filha, para receber o diploma "O Mestre" 2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição. |
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