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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2025 2025-08-05 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 103/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-05 Parecer Recomenda a tramitação do PDL nº 02/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 238/2025 2025-08-05 Parecer Opina pela tramitação do PLO nº 85/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 944/2025 2025-08-05 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação do bueiro e a colocação da tampa do mesmo na rua Dr. Pio M. Salgado, 169, com a rua Castro Alves. 1 extracted
materia 945/2025 2025-08-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, de toda extensão do Beco Modesto de Melo Cordeiro, localizado na Av. Marechal Mallet, entre os números 124 e 174. 1 extracted
materia 946/2025 2025-08-05 Pedido de Providência Solicitando a manutenção da pintura de solo do local que regulamenta "Estacionamento de 30 minutos", na Av. Daltro Filho, 567. 1 extracted
materia 947/2025 2025-08-05 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da vala pluvial da Travessa Colorado (Carlos Castilho), bairro Centro, no trecho compreendido entre a rua General Neto até General Câmara. 1 extracted
sessao 67 2025-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-08-04 Certidão Setor Legislativo Certidão nº15/2025 - Composição da Comissão Processante após aprovação da admissibilidade do Processo de Denúncia nº 02/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-04 Emendas Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-04 Emendas Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-04 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Mariza Madruga Mendes, ocorrido no dia 01/08/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-04 Convite ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja. 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-04 Requerimento Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027). 1 extracted
materia 115/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-04 Ofícios PMSA OF Nº 424/2025 - Anexando informações solicitadas no PLO nº 103/2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-04 Ofícios PMSA OF Nº 423/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-04 Ofícios PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026. 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 416/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 141/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 935/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e manutenção do monumento ao Centenário de Santana do Livramento, localizado na Av. Tamandaré, em frente ao Parque Internacional. 1 extracted
materia 936/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento, da Travessa Carolina, no Bairro Carolina. 1 extracted
materia 937/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão, e a colocação de bueiros. 1 extracted
materia 938/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão. 1 extracted
materia 939/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na rua Alcibiades Gomes do Amaral, Bairro Parque das Águas, em frente ao número 250. 1 extracted
materia 940/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja adicionado um contêiner para coleta de resíduos na rua Janner Leites, Vila Suarez. 1 extracted
materia 941/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da calçada embaixo do viaduto do Armour, na Av. Francisco reverbel. 1 extracted
materia 942/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 943/2025 2025-08-04 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da calçada localizada na rua José Ferrão, e frente ao nº 1436, com a devida retirada do lixo acumulado no local. 1 extracted
sessao 66 2025-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 36/2025 2025-08-01 Convite 19ª Coordenadoria Regional de Educação - Inauguração do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos NEEJA Prisional Fronteira da Paz, no dia 04/08/2025, às 9h, na rua Vicente Ilha de Vargas, 1850. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-01 Convite Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-01 Ante projeto de lei Institui o Programa Municipal de Atendimento Psicológico aos Servidores Públicos de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 932/2025 2025-08-01 Pedido de Providência Solicitando a colocação de bueiros e canalização na rua Neri Ucha, desde o entroncamento com a Av. Manoel Prates Garcia até o CTG Crioulos da Fronteira. 1 extracted
materia 933/2025 2025-08-01 Pedido de Providência Seja realizada a desobstrução de bueiro, na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina com rua Joaquim Sanz, Vila Real. 1 extracted
materia 934/2025 2025-08-01 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de uma valeta na Travessa do Corte, nas imediações da residência nº 126, no Bairro Vila Sila. 1 extracted
norma 8440/2025 2025-08-01 Lei Dispõe sobre a criação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento. 1 extracted
materia 14/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-31 Emendas Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-31 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para o 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon) de Sant'Ana do Livramento/RS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-31 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Instituto Geral de Perícias de Sant'Ana do Livramento (IGP). 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-31 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para Adriana Graciela Almeida Fernandes. 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-31 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Janira Maciel dos Santos Filha, para receber o diploma "O Mestre" 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-31 Requerimento Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-31 Requerimento Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição. 1 extracted