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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º e o anexo I, da Lei Municipal nº 6.216/2012. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-31 Ofícios Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025. 1 extracted
materia 112/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 113/2025 2025-07-31 Ofícios PMSA OF Nº 395/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 113/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 114/2025 2025-07-31 Ofícios PMSA OF Nº 418/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos. 1 extracted
materia 114/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF 1 extracted
materia 115/2025 2025-07-31 Ofícios PMSA OF Nº 420/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 116/2025 2025-07-31 Ofícios PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 928/2025 2025-07-31 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Manoel Cabeda Pérez, Bairro Morada da Colina, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 929/2025 2025-07-31 Pedido de Providência Seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Travessa do Corte, frente ao nº 70, no Bairro Divisa. 1 extracted
materia 930/2025 2025-07-31 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com patrolamento e embalastramento, da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour, sendo as partes mais críticas nas ruas Alberto Pasqualini e José Eduardo Vasques. 1 extracted
materia 931/2025 2025-07-31 Pedido de Providência Solicitando a manutenção com patrolamento e balastramento como também abertura de valetas na Travessa Carlos Castilho, na altura do nº 32, no bairro Divisa, ao lado da linha férrea. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-29 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para Equipe da Brigada Militar, SGT Freitas, SGT Sandim, SD Michel, SD Antonielle, SD Oliveira, SD Milani, SD Trevisan e SD Coitinho. 1 extracted
materia 109/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis na Farmácia Pública. 1 extracted
materia 142/2025 2025-07-29 Pedido de Informação Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal. 1 extracted
materia 143/2025 2025-07-29 Pedido de Informação Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições. 1 extracted
materia 925/2025 2025-07-29 Pedido de Providência Seja realizado o recolhimento do lixo na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre. 1 extracted
materia 926/2025 2025-07-29 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Lourenço Serafim Amestoy, Bairro Industrial, próximo ao número 457, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via. 1 extracted
materia 927/2025 2025-07-29 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Senai -R. Antônio José de Menezes, 52 - Hidráulica, Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-28 Emendas Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-28 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 108/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-28 Convite UVERGS - Convite para o Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 05 a 08/08/2025, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-28 Ofícios Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo. 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-28 Ofícios Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 - SMA. 1 extracted
materia 108/2025 2025-07-28 Ofícios PMSA OF Nº 410/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 108/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar. 1 extracted
materia 109/2025 2025-07-28 Ofícios PMSA OF Nº 399/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-28 Ofícios PMSA OF Nº 412/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 85/2025 - PPA 2026-2029. 1 extracted
materia 111/2025 2025-07-28 Ofícios Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. 1 extracted
materia 173/2025 2025-07-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 414/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
norma 8439/2025 2025-07-28 Lei Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura" que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do Transporte Público Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-25 Convite Secretaria Municipal da Saúde - Para 7ª Conferência Municipal da Saúde - Construindo o SUS Municipal com a Força da Participação Popular: Planejamento, Desafios e compromissos, no dia 01/08/2025, das 8h30min às 16h, no auditório da Unipampa. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-24 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Gleci Rodrigues Silva, ocorrido no dia 23/07/2025. 1 extracted
materia 922/2025 2025-07-24 Pedido de Providência Seja realizada uma limpeza na rua General David Martins, próximo a ponte do Carajá. 1 extracted
materia 923/2025 2025-07-24 Pedido de Providência Solicitando a recuperação da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720. 1 extracted
materia 924/2025 2025-07-24 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação do paralelepípedo da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720. 1 extracted
materia 1/2025 2025-07-23 Projeto de Resolução Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-23 Denúncia Denunciante: SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul Denunciado: Vereador Julio Cézar Figueredo Doze Fato: Representação por quebra de decoro parlamentar pelos fatos narrados. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-23 Convite Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS - Cerimônia de abertura do 15º ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação, em Sant'Ana do Livramento, no dia 31/07/2025, às 9h, no auditório da UNIPAMPA. 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-23 Pedido de Informação Seja informado o andamento e a viabilidade técnica dos anteprojetos nº 19 e 20/2025, de autoria da vereadora solicitante. 1 extracted
materia 225/2025 2025-07-23 Ofício Câmara Ofício nº 225/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 921/2025 2025-07-23 Pedido de Providência Seja realizado estudo par averiguar a possibilidade de extensão da linha de ônibus da Estação Experimental. 1 extracted
sessao 5 2025-07-23 Reunião da Representativa — 0 no document
materia 2/2025 2025-07-21 Denúncia Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze Fatos e Fundamentos: Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. Observação: Documentos encaminhados em PenDrive como anexos à Denúncia disponíveis para consulta junto ao Setor Legislativo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-21 Outros tipos de matérias Certidão nº 14/2025, referente à Denúncia nº 02/2025. Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco. Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-21 Convite Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool e outras drogas - CAPS AD - Convite para composição da mesa de abertura da atividade de sensibilização e atualização em Redução de Danos, no dia 07/08/2025, das 8h às 17h, no salão de eventos da UNIMED. 1 extracted
materia 223/2025 2025-07-21 Ofício Câmara Ofício nº 223/2025/CM-FC - Assunto: Diligência ao Projeto de Lei nº 103/2025. 1 extracted
materia 230/2025 2025-07-21 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 104/2025. 1 extracted