| materia |
111/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e o anexo I, da Lei Municipal nº 6.216/2012. |
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112/2025 |
2025-07-31 |
Ofícios |
Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025. |
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112/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. |
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113/2025 |
2025-07-31 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 395/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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113/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. |
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114/2025 |
2025-07-31 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 418/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos. |
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114/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF |
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115/2025 |
2025-07-31 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 420/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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116/2025 |
2025-07-31 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres. |
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| materia |
928/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Manoel Cabeda Pérez, Bairro Morada da Colina, por toda sua extensão. |
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| materia |
929/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Travessa do Corte, frente ao nº 70, no Bairro Divisa. |
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| materia |
930/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação, com patrolamento e embalastramento, da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour, sendo as partes mais críticas nas ruas Alberto Pasqualini e José Eduardo Vasques. |
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931/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
Solicitando a manutenção com patrolamento e balastramento como também abertura de valetas na Travessa Carlos Castilho, na altura do nº 32, no bairro Divisa, ao lado da linha férrea. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-29 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações para Equipe da Brigada Militar, SGT Freitas, SGT Sandim, SD Michel, SD Antonielle, SD Oliveira, SD Milani, SD Trevisan e SD Coitinho. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis na Farmácia Pública. |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Informação |
Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal. |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Informação |
Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições. |
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| materia |
925/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o recolhimento do lixo na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre. |
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| materia |
926/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Lourenço Serafim Amestoy, Bairro Industrial, próximo ao número 457, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via. |
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| materia |
927/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Senai -R. Antônio José de Menezes, 52 - Hidráulica, Sant'Ana do Livramento - RS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-28 |
Emendas |
Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-28 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 108/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-28 |
Convite |
UVERGS - Convite para o Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 05 a 08/08/2025, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios |
Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios |
Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 - SMA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 410/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 399/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 412/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 85/2025 - PPA 2026-2029. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-28 |
Ofícios |
Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos. |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-28 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 414/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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| norma |
8439/2025 |
2025-07-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura" que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do Transporte Público Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-25 |
Convite |
Secretaria Municipal da Saúde - Para 7ª Conferência Municipal da Saúde - Construindo o SUS Municipal com a Força da Participação Popular: Planejamento, Desafios e compromissos, no dia 01/08/2025, das 8h30min às 16h, no auditório da Unipampa. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-24 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Gleci Rodrigues Silva, ocorrido no dia 23/07/2025. |
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| materia |
922/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza na rua General David Martins, próximo a ponte do Carajá. |
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| materia |
923/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
Solicitando a recuperação da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720. |
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| materia |
924/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação do paralelepípedo da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Resolução |
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-23 |
Denúncia |
Denunciante: SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
Denunciado: Vereador Julio Cézar Figueredo Doze
Fato: Representação por quebra de decoro parlamentar pelos fatos narrados. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-23 |
Convite |
Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS - Cerimônia de abertura do 15º ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação, em Sant'Ana do Livramento, no dia 31/07/2025, às 9h, no auditório da UNIPAMPA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-23 |
Pedido de Informação |
Seja informado o andamento e a viabilidade técnica dos anteprojetos nº 19 e 20/2025, de autoria da vereadora solicitante. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-23 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 225/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
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| materia |
921/2025 |
2025-07-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo par averiguar a possibilidade de extensão da linha de ônibus da Estação Experimental. |
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| sessao |
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2025-07-23 |
Reunião da Representativa |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-07-21 |
Denúncia |
Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco
Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze
Fatos e Fundamentos: Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Observação: Documentos encaminhados em PenDrive como anexos à Denúncia disponíveis para consulta junto ao Setor Legislativo. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-21 |
Outros tipos de matérias |
Certidão nº 14/2025, referente à Denúncia nº 02/2025. Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco. Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-21 |
Convite |
Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Atenção Psicossocial para usuários de Álcool e outras drogas - CAPS AD - Convite para composição da mesa de abertura da atividade de sensibilização e atualização em Redução de Danos, no dia 07/08/2025, das 8h às 17h, no salão de eventos da UNIMED. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-21 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 223/2025/CM-FC - Assunto: Diligência ao Projeto de Lei nº 103/2025. |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-21 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 104/2025. |
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