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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2025 2025-08-11 Ofício Câmara Ofício nº 233/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projeto de Lei 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-11 Ofício Câmara Ofício nº 235/2025/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 108/2025. 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-11 Ofício Câmara Ofício nº 237/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 954/2025 2025-08-11 Pedido de Providência Solicita, na rua Altidório da Silva, esquina com Rivarol dos Santos Padilha, no bairro Jardins, operação tapa buracos. 1 extracted
materia 955/2025 2025-08-11 Pedido de Providência Solicitando, na rua General Manoel Fernandes, bairro Moisés Viana, realização de estudo técnico para avaliação da sinalização viária, visando a possível instalação de placas que restrinjam a circulação de veículos de grande porte na rua mencionada. 1 extracted
materia 956/2025 2025-08-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto do bueiro localizado na rua Marechal Mallet, em frente a casa de nº 194. 1 extracted
materia 957/2025 2025-08-11 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua Francisco Cabeda, esquina com rua Amélia Porto Pereira, Vila Julieta, Bairro Divisa. 1 extracted
materia 958/2025 2025-08-11 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública e poda de árvore, no canteiro central na rua Doroteo Aguirre, em frente ao nº 190, bairro Armour. 1 extracted
sessao 69 2025-08-11 Ordinária — 0 no document
materia 17/2025 2025-08-08 Outros tipos de matérias Decreto Legislativo nº 4857. - Cria Comissão Processante e designa membros para sua composição. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-08 Convite CAPS - Centro de Convivência - Para participar do evento Caminhada alusiva ao Setembro Amarelo - Mês de prevenção ao Suicídio e Valorização da vida, no dia 10/09, a partir das 9h. 1 extracted
materia 243/2025 2025-08-08 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 114/2025. 1 extracted
materia 244/2025 2025-08-08 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 108/2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-08-08 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 107/2025. 1 extracted
materia 246/2025 2025-08-08 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 115/2025. 1 extracted
materia 953/2025 2025-08-08 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de refletores provisórios, nos postes já existentes no Largo do Galpão Tradicionalista Tropeiro Velho. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-07 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 05/08/2025. 1 extracted
materia 146/2025 2025-08-07 Pedido de Informação Requer Informações acerca de duas Emendas Parlamentares, no valor de R$ 200.000,00 e R$ 483.588,24. 1 extracted
materia 242/2025 2025-08-07 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 103/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 949/2025 2025-08-07 Pedido de Providência Solicita que seja isolado um terreno no final da Rua Jeferson Bermann (Beco da Belizária). 1 extracted
materia 950/2025 2025-08-07 Pedido de Providência Solicita a reparação da iluminação pública na Rua Marechal Mallet. 1 extracted
materia 951/2025 2025-08-07 Pedido de Providência Solicita a reparação da Rua Túlio Silveira Pires. 1 extracted
materia 952/2025 2025-08-07 Pedido de Providência Solicita a reparação da iluminação pública na Rua Gervásio Rodrigues. 1 extracted
norma 8441/2025 2025-08-07 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-06 Indicação Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-06 Indicação Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe à Brigada Militar a cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-06 Indicação Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-06 Indicação Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Sindicato de Transportes Urbanos, cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-06 Emendas Emenda Modificativa, que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-06 Ordem do Dia Sessão Ordinária - 06/08/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-06 Convite IFSUL - Solenidade de posse do professor Miguel Angelo Pereira Dinis, no cargo de Diretor-geral, no dia 07/08/2025, às 18h. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-06 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 05/08/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-06 Requerimento Solicita Parecer Contábil, no PLO nº 97/2025. Relator: Vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-06 Pedido de Informação Questionamentos sobre o CAPS I e fornecimento de medicações. 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-06 Pedido de Informação Questionamentos sobre quadro detalhado e atualizado do maquinário disponível na Secretaria de Agricultura, número de operados de máquinas vinculados à secretaria e orçamento total da mesma. 1 extracted
materia 229/2025 2025-08-06 Ofício Câmara Ofício nº 229/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 232/2025 2025-08-06 Ofício Câmara Ofício nº 232/2025/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 104 e 106/2025. 1 extracted
materia 239/2025 2025-08-06 Parecer Declaração sobre a Emenda nº 23/2025, de autoria da vereadora Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 240/2025 2025-08-06 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 105/2025. Relator: Gilbert Gisler. 1 extracted
materia 241/2025 2025-08-06 Parecer Recomenda a aprovação das Emendas nº 22 e 24, no PLO nº 85/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 948/2025 2025-08-06 Pedido de Providência Solicitando o corte da grama e limpeza do meio fio, na rua Bazilio Vasconcelos, em toda sua extensão. 1 extracted
sessao 68 2025-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 22/2025 2025-08-05 Emendas Emenda modificativa ao PLO nº 85/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2025 e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-05 Emendas Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025 - Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o Quadriênio de 2026/2029". 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-05 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Cleofa Cabrera Pereira, ocorrido no dia 30/07/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-05 Requerimento Clea Maria Nunes Rodrigues - Manifestação de apoio a Não Cassação do Vereador Sargento Doze. (Alguns documentos não inclusos em função da Lei de Proteção de Dados). 1 extracted
materia 232/2025 2025-08-05 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 106/2025. 1 extracted
materia 233/2025 2025-08-05 Parecer Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 100/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-05 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 99/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-05 Parecer Recomenda a tramitação do PR nº 01/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted