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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2025 2025-08-14 Ofícios PMSA OF Nº 436/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 106/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-14 Ofícios PMSA OF nº 448/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 104/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-14 Ofícios PMSA OF Nº 447/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-14 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 438/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 143/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 253/2025 2025-08-14 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 114/2025. Relator: Luis Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 973/2025 2025-08-14 Pedido de Providência Solicita a correção nos mapas de ruas de Sant'Ana do Livramento o nome da rua Ventura Braz Ventimiglia, localizada no bairro Wilson, a qual consta no mapa em lugar equivocado. 1 extracted
materia 974/2025 2025-08-14 Pedido de Providência Seja realizada a revitalizada a praça que se encontra no bairro Prado, entre as ruas João Batista Queirolo e Leonilde Bonani Cunha. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-13 Denúncia Denunciante: Marcelo Marsillac Matias Denunciado: Vereador Julio Cézar Figueredo Doze Fato: Representação por quebra de decoro parlamentar pelos fatos narrados. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-13 Ante projeto de lei Regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-13 Convite Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Semana do Advogado, nos dias 13 a 15/08/2025, às 18h, na sede da Subseção. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-13 Convite 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Solenidade do 137º aniversário do Sétimo de Cavalaria, no dia 21/08/2025, às 9h. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-13 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência das sessões dos dias 04, 11 e 12/08/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-13 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 11/08/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-13 Requerimento Solicitando parecer jurídico no PLO nº 84/2025. 1 extracted
materia 148/2025 2025-08-13 Pedido de Informação Questionamentos sobre conclusões de trechos no asfalto da Avenida Brasília. 1 extracted
materia 965/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja colocada novamente uma parada de ônibus entre as ruas Robledo Braz e a rua Rev. Diamantino F. Bueno. 1 extracted
materia 966/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja instalada uma placa de sinalização "PARE", no final da Av. Tamandaré, no Bairro Divisa, no ponto de encontro com a rua Japon, em Rivera, Uruguai. 1 extracted
materia 967/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja realizado o reparo de bueiros abertos e com vazamento em via pública, localizado na Av. Dom Pedro II, no trecho compreendido entre o número 2353 e a frente do estacionamento da Prefeitura, até a faixa do Parque São José. 1 extracted
materia 968/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja implementado o projeto "Banco Vermelho, com instalação de um banco e placas no Parque Internacional (Largo Hugolino Andrade), alertando para o Feminicídio e a violência contra a mulher. 1 extracted
materia 969/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Sejam realizados reparos na rua Dr. Luiz Arruda, bairro Tabatinga, em frente às casas de nº 761, 771 e 781, bem como ao longo de toda extensão da rua. 1 extracted
materia 970/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja colocado em prática o projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 971/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja instalada uma lombada (quebra-molas) na rua Padre Antônio Ávila Capilheira, próximo ao nº 465. 1 extracted
materia 972/2025 2025-08-13 Pedido de Providência Seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, frente ao Righi do Armour. 1 extracted
norma 8442/2025 2025-08-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. 1 extracted
norma 8443/2025 2025-08-13 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 - SMA". 1 extracted
sessao 71 2025-08-13 Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-08-12 Pedido de Diligência Solicitando diligências, no PLO nº 99/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Complementar Altera a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), referente ao item 21, da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 e à Lei Municipal nº 4330/2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-12 Pedido de Diligência Solicitando diligências, no PLO nº 103/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-12 Ordem do Dia Quarta-feira - 13/08/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-12 Convite ASA - Associação Santanense de Apicultores - Assunto: Convite para participação no 26º Seminário Estadual de Apicultura, no dia 14/08/2025, às 8h. 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-12 Ante projeto de lei Institui o Programa de Resgate Cultural do Bairro Armour, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-12 Requerimento Solicitando o encaminhamento pela Câmara Municipal o envio da Lei nº 8.439/2025, para os órgãos elencados. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-12 Ofícios PMSA OF Nº 435/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-12 Pedido de Informação Questionamentos sobre a área de terreno localizado no trevo da Tabatinga de esquina, entre a rua Manoel Prates Garcia e Av. Camilo Alves Gisler, bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 247/2025 2025-08-12 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLO 114/2025. 1 extracted
materia 248/2025 2025-08-12 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLO 115/2025. 1 extracted
materia 249/2025 2025-08-12 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 99/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 250/2025 2025-08-12 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 107/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 251/2025 2025-08-12 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 107/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 252/2025 2025-08-12 Parecer Recomenda a tramitação do PR nº 01/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes, Eva Coelho, Júlio César Doze, Juliana Lemos, Romário Paz. 1 extracted
materia 959/2025 2025-08-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação através de operação tapa buracos, das ruas Silvio Buenos Vares, Antonio Irulegui e Manoel Pamphilio Couto, todas no bairro Umbu, às quais servem de acesso à Escola João Souto Duarte. 1 extracted
materia 960/2025 2025-08-12 Pedido de Providência Seja recuperada a calçada do Parque Internacional. 1 extracted
materia 961/2025 2025-08-12 Pedido de Providência Seja viabilizada a instalação de uma lombada ecológica na Av. Hector Acosta, entre as ruas Pinheiro Machado e Genésio Costa, no Bairro Divisa. 1 extracted
materia 962/2025 2025-08-12 Pedido de Providência Seja viabilizada a instalação de uma lombada ecológica na Av. 24 de maio, entre as ruas Duques de Caxias e General Câmara, no bairro Centro. 1 extracted
materia 963/2025 2025-08-12 Pedido de Providência Seja realziado um estudo para averiguar a possibilidade de instalação de lombada ecológica na Av. Camilo Alves Gisler, no bairro Carolina. 1 extracted
materia 964/2025 2025-08-12 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, na rua Frederico Bonani, em toda sua extensão, Cerro do Armour. 1 extracted
sessao 70 2025-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 7/2025 2025-08-11 Despacho Verificada a ausência de legitimidade ativa do SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, para instauração de procedimento (denúncia), nos termos do Código de Ética Parlamentar, sendo a mesma recebida como comunicação institucional, sendo determinado o arquivamento. 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-11 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à Comissão Organizadora do 9º Festival Binacional de Enogastronomia. 1 extracted