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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2025 2025-08-22 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à Invernada Artística Pré-Mirim da EMEI Joca Paiva. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-22 Pedido de Informação Questionamentos sobre anteprojetos propostos pelo vereador e encaminhados para o Executivo Municipal após aprovação em Plenário. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-22 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 460/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 146/2025, de autoria do vereador Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-22 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 459/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 146/2025, de autoria do vereador Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 267/2025 2025-08-22 Parecer Parecer Favorável, pela aprovação do PLO nº 111/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 268/2025 2025-08-22 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 105/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-08-22 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardim do Verde 3. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-08-22 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Dalila Alves Salim, Bairro Jardim do Verde. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-08-22 Pedido de Providência Seja recuperada a rua Irineu Medeiros, Bairro Jardim do Verde 3. 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-21 Outros tipos de matérias Defesa Prévia na Denúncia 02/2025. (Acompanha pendrive com o conteúdo da Defesa incluído no sistema, digitalizado) 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-21 Convite Secretaria Municipal de Educação - Eventos alusivos à semana da pátria, com início no dia 21/08/2025, às 14h, na 2ª Bia AAAe. 1 extracted
materia 152/2025 2025-08-21 Pedido de Informação Questionamentos sobre obra de pavimentação da Av. Eliseu Campos. 1 extracted
materia 247/2025 2025-08-21 Ofício Câmara Ofício nº 247/2025/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 103, 112 e 113/2025 1 extracted
materia 249/2025 2025-08-21 Ofício Câmara Ofício nº 249/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 250/2025 2025-08-21 Ofício Câmara Ofício nº 250/2025/CM-FC - Encaminhamento de Indicação 1 extracted
materia 252/2025 2025-08-21 Ofício Câmara Ofício nº 252/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 999/2025 2025-08-21 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da parada de ônibus na rua Sergio Fuentes, em frente ao Mercado Campeiro. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-08-21 Pedido de Providência Seja realizada a desobstrução e limpeza dos bueiros da rua Lourenço Serafim Amestoy, próximo ao nº 457, também se solicita a manutenção e recuperação da referida rua. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-08-21 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação da Av. Brasília, em frente ao número 2578. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-08-21 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção e recuperação na Estrada do Passo da Libânia, onde existem diversos buracos em sua extensão. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-08-21 Pedido de Providência Solicita, na rua Cândido Ribeiro Borba, 64, na vila João Souto Duarte, a colocação de balastro fino e uso de rolo compactador. 1 extracted
norma 8444/2025 2025-08-21 Lei Estabelece diretrizes para a regulamentação da concessão da Gratificação de Serviço, ou seja, a denominada GS para profissionais da área da saúde, contratados por prazo determinado com vínculo administrativos temporários. 1 extracted
norma 8445/2025 2025-08-21 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA". 1 extracted
norma 8446/2025 2025-08-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. 1 extracted
norma 8447/2025 2025-08-21 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF". 1 extracted
norma 8448/2025 2025-08-21 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS". 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-20 Indicação Ao DENIT - Para colocação de faixa de segurança e redutor de velocidade no acesso ao Bairro Simon Bolivar. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-20 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 19/08/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal do Esporte Amador", no município de Sant'Ana do Livramento e a inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-20 Ofícios PMSA OF Nº 458/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 149/2025 2025-08-20 Pedido de Informação Questionamentos sobre ocupação de cargos de monitores preenchidos. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-20 Pedido de Informação Questionamentos sobre as lombadas ecológicas. 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-20 Pedido de Informação Solicitando informações quanto aos valores repassados à Empresa de Transporte Vaucher & Cia Ltda. 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-20 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 457/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 145/2025, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. 1 extracted
materia 996/2025 2025-08-20 Pedido de Providência Que, na rua Maria Aldina Saraiva, mais precisamente no acesso ao bairro Simon Bolivar, nas imediações da EMEI Fernanda Carrets, a manutenção com a colocação de mais bueiros. 1 extracted
materia 997/2025 2025-08-20 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com pedras irregulares, em toda extensão da rua Pio Salgado, bairro Prado. 1 extracted
sessao 74 2025-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 18/2025 2025-08-19 Outros tipos de matérias Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste. - Convocação para eleição da Diretoria do COREDE-FO, para biênio 2025-2027, a partir das 10h, do dia 27/08/2025, no Salão Azul do Centro Administrativo de Alegrete. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-19 Ordem do Dia Quarta-feira - 20/08/2025 - Sessão ordinária. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-19 Convite Convite para participação da instalação da Mesa Binacional Brasil-Uruguai para prevenção e erradicação do Trabalho Infantil. 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-19 Ofícios Ofício nº 0472/2025/GIGOV/SM - PM Sant'Ana do Livramento - Caixa - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Créditos de Recursos. 1 extracted
materia 256/2025 2025-08-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 111/2025. 1 extracted
materia 257/2025 2025-08-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 103/2025. 1 extracted
materia 258/2025 2025-08-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 113/2025. 1 extracted
materia 259/2025 2025-08-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 97/2025. 1 extracted
materia 260/2025 2025-08-19 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 112/2025. 1 extracted
materia 261/2025 2025-08-19 Parecer Parecer favorável ao PLO nº 97/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 262/2025 2025-08-19 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 104/2025. 1 extracted
materia 263/2025 2025-08-19 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 104/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted