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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 78 2025-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-09-01 Substitutivo PMSA OF Nº 476/2025 - Substitutivo ao Veto nº 5/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-01 Outros tipos de matérias Anexos do PLO nº 130/2025 - LDO. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-01 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-01 Convite Consulado General de Brasil en Rivera - Para reunião do Comitê Bilateral de Fronteira, secção Rivera - Sant'Ana do Livramento, em Rivera, no dia 02/10/2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitando parecer jurídico no PLO nº 118/2025. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO) 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 - CMJDIR. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-01 Ofícios PMSA OF Nº 478/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LDO) 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-01 Ofícios PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-01 Pedido de Informação Questionamentos sobre o auxílio funeral. 1 extracted
materia 184/2025 2025-09-01 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 474/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 149/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 277/2025 2025-09-01 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 120/2025. 1 extracted
materia 278/2025 2025-09-01 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 125/2025. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-09-01 Pedido de Providência Seja instalada uma lixeira container na esquina da rua Liane Coelho Schneider - Planalto. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-09-01 Pedido de Providência Solicita manutenção com patrolamento e balastramento na rua Chiquinote Pereira, nas proximidades do nº 268, no bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-09-01 Pedido de Providência Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, ao lado da Escola Camilo Alves Gisler, na vila Soares, a manutenção com limpeza e colocação de placa de sinalização de "não Jogue Lixo", no local. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-09-01 Pedido de Providência Solicita a manutenção com a limpeza do lixo acumulado na área localizada no final da rua Leonilde Bonanni da Cunha, na Vila Queirolo. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-09-01 Pedido de Providência Solicita a manutenção com operação tapa buracos na Av. Brasília, nas proximidades do nº 169, no bairro Carolina. 1 extracted
sessao 77 2025-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-08-29 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências". 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-29 Ofícios PMSA OF Nº 471/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-29 Ofícios PMSA OF Nº 470/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 276/2025 2025-08-29 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 119/2025. Relator: Luis Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-08-29 Pedido de Providência Seja realizado o patrulhamento ou operação tapa buracos na rua David José Fernandes, em toda sua extensão, no bairro São Paulo, sendo a mesma localizada entre a rua Heron Canabarro e Doralvino Custódio Nunes. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-08-29 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de redutor de velocidade (lombada, tachão de redutor de velocidade ou tachas reflexivas), na avenida João Pessoa, esquina Silveira Martins, mais precisamente em frente ao nº 576. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-08-29 Pedido de Providência Seja realizada a reparação do solo de uma travessa na Av. Brasília, próximo nº 2809. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-28 Outros tipos de matérias Acordo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e a Câmara Municipal de Ponta Porã. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-28 Emendas Emenda Supressiva ao PLO nº 84/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-28 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 01/09/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-28 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 127/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-28 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao senhor Ivani Igarçaba Lima. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-28 Ante projeto de lei Institui o "Programa Municipal de Apoio Social ao Motociclista Profissional (Motoboy), em situação de acidente de trabalho" e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-28 Convite Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Convite para audiência pública em Bagé-RS, no dia 06/10/2025, às 13h. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-28 Convite Associação Santanense de Apicultores - Convite para participação em evento da Associação Santanense de Apicultores, nos dias 25 a 28/10/2025, Curso P´ratico de fabricação de sabonetes a base de extrato de própolis e velas artesanais produzidas com cera de abelha. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 26 e 27/08/2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas pertencentes ao município de Sant'Ana do Livramento à empresa STN Empreendimentos e Construções Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-28 Ofícios Consulado General de Brasil en Rivera - Ofício nº 038/2025 - Informando que a próxima reunião do Comitê Bilateral de Fronteira, secção Rivera - Sant'Ana do Livramento, será na cidade de Rivera, no dia 02/10/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-28 Ofícios PMSA OF Nº 463/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-28 Ofícios PMSA OF Nº 468/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 465/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 148/2025, de autoria do vereador Julio César Figueredo Doze. 1 extracted