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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2025 2025-08-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 467/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 150/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 275/2025 2025-08-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 121/2025. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-08-28 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de uma janela quebrada na EMEI Carrossel, na Av. Dom Pedro II, 2098. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-08-28 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Sétimo Nocchi, em toda sua extensão, Bairro Prado. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-08-28 Pedido de Providência Seja apresentada solução para escoamento de água na rua Padre Antônio de Ávila Capilheira, no Bairro Morada da Colina, no trecho que compreende os números 747 e 837. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-08-28 Pedido de Providência Seja realizada a reparação da caixa d'água coletiva localizada na rua Euclides Ximenes, nas proximidades da residência de nº 100, no bairro Palomas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Ana Claudia Bitencourt - Anteprojeto de Lei - "Uma Cidade Limpa para uma População Mais Econômica", que busca unir a sustentabidade ambiental à valorização econômica para o cidadão. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Ana Claudia Bitencourt - Pedido de Providência - Seja realizada e balastramento, em toda extensão da Rua Mário Santana - Prado. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Ana Claudia Bitencourt - Pedido de Providência - Seja realizado patrolamento e balastramento, em toda extensão da rua Irmão Heráclio Paulo, Prado. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Carlos Renan Peres da Silva -Projeto de Lei -Dispõe sobre a prevenção, conscientização, fiscalização e penalidades relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Pedido de Informação - Solicitando informações acerca da área verde, localizada em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Elbio Silveira Gonçalves, na rua Hector Acosta. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Pedido de Providência - Solicitando a substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas e ou manutenção das que estiverem em funcionamento, em todas as ruas do Bairro Vila Julieta. 0 no document
materia 7/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Pedido de Providência - Seja realizada a limpeza da área em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Elbio Silveira Gonçalves, na rua Hector Acosta. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Arthur Torres Berón - Anteprojeto de Lei - Dispõe sobre a criação de área de lazer e esporte, com a construção de quadra poliesportiva, em área verde do município de Sant'Ana do Livramento, destinada ao atendimento da comunidade da Vila Julieta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Sarah Isadora - Projeto de Lei - Institui o Programa "Juntos pela Segurança", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Sarah Isadora - Anteprojeto de Lei - Institui o Programa "Sociedade Igualitária - Respeito, Inclusão e Justiça para todos", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Guilherme M. de Oliveira - Pedido de Informação - Questionamentos acerca do atendimento realizado nos Postos de Saúde (Unidades Básicas de Saúde - UBS), do município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Luis Felipe de Los Santos Batista - Projeto de Lei Ordinária - Institui o Programa de Incentivo ao Estudante no âmbito do município, com a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência - Seja realizada a revitalização da estrutura das salas de aula, assim como o prédio em modo geral, da escola, portas, janelas, banheiros, bem como a rede elétrica para a instalação de ar condicionado. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência -Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Jovenal Capilheira, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência -Seja realizada a revitalização da pintura e iluminação do terminal de ônibus central, localizado na Avenida Tamandaré. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência - Seja realizada troca de lâmpada na rua Jovenal Capilheira, em frente ao nº 600. 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Amanda Coitinho - Pedido de Providência - Seja realizada operação tapa buracos na rua Dom Pedro II, em frente ao Bar do Litrão. 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Emanuelly Silveira Caurio Rodriguez e suplente Clarissa Bougleux Maia - Pedido de Informação -Qual a situação da regularização fundiária na rua Paixão Coelho - Vila Queirolo, Bairro Prado. 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Aline Teixeira Cuna - Pedido de Providência - Solicitando a reforma e a limpeza e manutenção das praças existentes no município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Clarissa Bougleux Maia - Projeto de Lei - Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte público urbano para alunos da rede pública municipal e estadual de Sant'Ana do Livramento, pertencentes a famílias de baixa renda vinculadas a programas sociais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Giovana Rodrigues Dutra - Pedido de Informação -Qual o motivo do abandono do maquinário na rua Pinheiro Machado, 238, Centro. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Renan de Freitas dos Santos - Pedido de Providências - Seja realizada a limpeza do esgoto e do lixo nas ruas General Câmara e Bento Xavier, em toda extensão de ambas. Solicita ainda a fiscalização do território pelo DEMA. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Leonardo Souza de Lorenzi - Pedido de Providência -Seja realizado atendimento das praças, com reformas, garantindo a segurança e acessibilidade. Implementação de equipamentos esportivos (quadras, tabelas, redes, barras, etc). Promover escolinhas de esportes regulares (futebol, basquete, vôlei, capoeira, etc.), criar parecerias com escolas, ONG's e profissionais de educação física. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador por um dia Diogo Bentin Barbosa - Anteprojeto de Lei - Cria a disciplina de Educação Financeira no Ensino Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-27 Vereador por Um dia Vereador Por um dia - Bancada de Alunos da EEEF Vitélio Gazapina - Dispõe sobre a criação de ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, nas ÁREAS URBANAS do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-08-27 Ordinária Vereador por Um dia — 0 no document
materia 49/2025 2025-08-26 Convite Sicredi - Celebração do Ano Internacional das Cooperativas, dia 02/09/2025, às 19h, no Solar Dom Pedro - Centro. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-26 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 21 e 22/08/2025. 1 extracted
materia 181/2025 2025-08-26 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 462/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 147/2025, de autoria do vereador Marcio Pereira. 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-26 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 116/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 273/2025 2025-08-26 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 119/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 274/2025 2025-08-26 Parecer Opina pelo prosseguimento da Denúncia nº 02/2025 quanto aos fatos dos itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.9; e pelo arquivamento dos fatos descritos nos itens 3.1, 3.2, 3.6, 3.7, 3.8 e 3.10. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-08-26 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, na rua Frei Bernardo das Dores, 405, bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-08-26 Pedido de Providência Seja instalada uma lombada na rua General Câmara, 2240. 1 extracted
sessao 76 2025-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 82/2025 2025-08-25 Requerimento Solicitando realização de Sessão Solene, para o dia 08/09/2025, às 19h. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 970.000,00 - SMO. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-25 Ofícios PMSA OF Nº 461/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 254/2025 2025-08-25 Ofício Câmara Ofício nº 254/2025/CM-FC : Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 269/2025 2025-08-25 Parecer Parecer nº 011/2025 - Projeto de Lei nº 84/2025, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Sant'Ana do Livramento, em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação". Constitucionalidade. Tema 1097 do STF. Condicionado à necessidade de emenda modificativa. 1 extracted
materia 270/2025 2025-08-25 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 119/2025. 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-25 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 116/2025. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-08-25 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da iluminação na rua Mario Toscano Barbosa, em frente ao número, 282, no bairro Wilson. 1 extracted
sessao 75 2025-08-25 Ordinária — 0 no document