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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2025 2025-09-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 124/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 291/2025 2025-09-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 129/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 292/2025 2025-09-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 133/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-09 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 134/2025. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-09-09 Pedido de Providência Seja verificada a viabilidade da instalação de uma lombada ecológica na Av. João Belchior Goulart, em frente ao módulo da Brigada Militar, Bairro Kennedy. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-09-09 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na rua Artur Dorneles, em toda sua extensão, Morada da Colina. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-09-09 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da lixeira localizada na ESF Tabatinga, Av. Camilo Alves Gisler, 1411. 1 extracted
norma 8452/2025 2025-09-09 Lei Altera o Anexo VII da Lei 8331 de 31 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2025. 1 extracted
sessao 81 2025-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 32/2025 2025-09-08 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 08/09/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-08 Convite ATSL _ Associação Tradicionalista de Sant'Ana do Livramento - Convite para distribuição da Centelha da Chama Crioula, no dia 14/09/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-08 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-08 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 03/09/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-08 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 08/09/2025. 1 extracted
materia 85/2025 2025-09-08 Requerimento Solicita o encaminhamento do PLO nº 108/2025, para análise da Procuradoria Jurídica. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 - DAE. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-08 Ofícios PMSA OF Nº 490/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-08 Ofícios PMSA OF Nº 491/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 287/2025 2025-09-08 Parecer Projeto de Lei nº 118/2025, que "Institui o Projeto Toque, Cor e Som, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede pública municipal de ensino de Sant'Ana do Livramento, como o objetivo de promover o desenvolvimento sensorial, emocional e cognitivo dos alunos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Constitucionalidade. Ressalvas com necessidade de estrita observância. 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-08 Parecer Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 117/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-08 Parecer Opina pela Constitucionalidade, Regimentalidade e Legalidade do PLO nº 84/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
sessao 80 2025-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 84/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitando sessão solene para o dia 13/10/2025, às 19h. 1 extracted
materia 186/2025 2025-09-05 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 486/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 152/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-05 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 488/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 147/2025, de autoria do vereador Marcio Pereira. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-05 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 485/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 153/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 257/2025 2025-09-05 Ofício Câmara Ofício nº 257/2025/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 120/2025 1 extracted
materia 283/2025 2025-09-05 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 129/2025. 1 extracted
materia 284/2025 2025-09-05 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 131/2025. 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-05 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 133/2025. 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-05 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 134/2025. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buraco, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, esquina com a rua Presidente Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja colocado abrigo de ônibus, na rua João Carlos Righi, em frente ao nº 27 e do 553, sentido centro-bairro, vila Nova, bairro Brasília. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação da rua Benjamin Cabelo, Bairro Divisa, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Joel Amaral, Parque do Sol - Bairro Armour. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de valeta, na rua Joel Amaral, em toda a sua extensão, Parque do Sol, Bairro Armour. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de valeta, na rua Prof. César Ávila, frente ao 312, Parque do Sol, Bairro Armour. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Vereador Atalicio Machado Soares, bairro Wilson, com patrolamento e principalmente o uso de balastro. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-09-05 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na Praça das Nações, no bairro Jardim Europa, com a colocação de lixeiras. 1 extracted
norma 8449/2025 2025-09-05 Lei "Altera o Art. 1º e o Anexo I da Lei Municipal nº 6.216/2012". 1 extracted
norma 8450/2025 2025-09-05 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 - SMAIS". 1 extracted
norma 8451/2025 2025-09-05 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 970.000,00 - SMO". 1 extracted
materia 268/2025 2025-09-04 Ofício Câmara Ofício nº 268/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 269/2025 2025-09-04 Ofício Câmara Ofício nº 269/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-03 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 03/09/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-03 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 136/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-03 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 125/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-03 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à atleta Luiza Rodrigues Trindade. 1 extracted