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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2025 2025-07-07 Ofício Câmara Ofício nº 207/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 208/2025 2025-07-07 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 96/2025. 1 extracted
materia 884/2025 2025-07-07 Pedido de Providência Seja realizada a revitalização da calçada que cobre o bueiro localizado na esquina entre ruas Vasco Alves e Silveira Martins. 1 extracted
materia 885/2025 2025-07-07 Pedido de Providência Seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Henrique Ignácio, na Tabatinga, por toda sua extensão. 1 extracted
materia 886/2025 2025-07-07 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da via pública na rua Padre Miguel Ramos, Bairro Santa Rosa. 1 extracted
sessao 60 2025-07-07 Ordinária — 0 no document
materia 11/2025 2025-07-04 Emendas Emenda aditiva ao PLO n º 85/2025 (Plano Plurianual 2026-2029). 1 extracted
materia 156/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 372/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 131/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 157/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 365/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 124/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 158/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 370/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 129/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 159/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 371/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 130/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 160/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 369/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 128/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 161/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 366/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 125/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 162/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 367/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 126/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 163/2025 2025-07-04 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 368/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 127/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. 1 extracted
materia 880/2025 2025-07-04 Pedido de Providência Seja realizada a restauração e manutenção do paralelepípedo da rua Júlio de Castilho, próximo ao nº 402, bem como por toda sua extensão. 1 extracted
materia 881/2025 2025-07-04 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Isaias Pereira de Castro, Vila Julieta, Bairro Divisa. 1 extracted
materia 882/2025 2025-07-04 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da iluminação na rua General Câmara, próximo ao nº 2025, bairro Centro. 1 extracted
materia 883/2025 2025-07-04 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da estrada da Mangueira Colorada, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. 1 extracted
materia 96/2025 2025-07-03 Ofícios PM/Of. UCCI nº 024/2025 - Informando o recebimento, no dia 16/06/2025, de Ofício encaminhado pelo vereador Júlio César Figueredo Doze, Assunto: Comunicação de indício de ilícitos e irregularidade no serviço público municipal. 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-03 Pedido de Informação Questionamentos sobre o concurso público previsto para a Guarda Municipal. 1 extracted
materia 203/2025 2025-07-03 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 91/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 204/2025 2025-07-03 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2025. Relator: Eva Coelho. 1 extracted
materia 872/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Mario Toscana Barbosa, em toda sua extensão, Bairro Wilson. 1 extracted
materia 873/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja regulamentada e posta em prática a Lei nº 8.309/2024, a qual consolida a Legislação Municipal relativa ao Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. 1 extracted
materia 874/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Que seja disponibilizada uma viatura para cada UBS, para que as equipes possam realizar os atendimentos domiciliares. 1 extracted
materia 875/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação na rua José Ferrão, Bairro Jardins, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 876/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Irineu Medeiros da Silva, Bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 877/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Manoel Fervenza, desde o começo até a esquina com a rua José Ferrão. 1 extracted
materia 878/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público e desassoreamento do valão, localizado no Beco do Maragato, esquina Duque de Caxias. 1 extracted
materia 879/2025 2025-07-03 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Dalila Alves Salim, Bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-02 Convite Editora Gaúcha - Concurso Parlendas do Pampa, no dia 07/07/2025, às 10h, na Sala Cultural 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-02 Pedido de Informação Questionamentos sobre o recebimento de recurso de fomento à cultura pelo município, desde 2023. 1 extracted
materia 870/2025 2025-07-02 Pedido de Providência Solicitando providências para adesão pelo município ao Programa denominado RS Qualificação - Recomeçar, destinado de qualificação e capacitação profissional. 1 extracted
materia 871/2025 2025-07-02 Pedido de Providência Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Danilo Severo, Bairro Jardins, em toda sua extensão. 1 extracted
sessao 59 2025-07-02 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-07-01 Substitutivo PMSA OF Nº 361/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-01 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 02/07/2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-01 Convite Intendencia Departamental de Rivera - Convite para a posse do Intendente eleito, Sr. Richard Saúl Sander Darin, no dia 10/07/2025, às 20h, no Teatro Municipal de Rivera. 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-01 Convite UVERGS - Seminário de atualização administrativa - Políticas públicas regionais - Securitização, nos dias 15 a 18/07/2025, em Porto Alegre, no auditório do Sindilojas, Porto Alegre. 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-01 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à EMATER/RS - ASCAR, pela passagem dos 70 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-01 Requerimento Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-01 Requerimento Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-01 Requerimento Solicitando encaminhamento de ofício para o Sr. Edivilson Brum, Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, para solicitar agenda para tratar de Convênio nº 795533/2013. 1 extracted
materia 94/2025 2025-07-01 Ofícios PMSA OF Nº 363/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 95/2025 2025-07-01 Ofícios PMSA OF Nº 362/2025 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 87 e 88/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres manterem, em cada turno de trabalho, ao menos um colaborador, empregado, funcionário ou servidor, treinado e capacitado em noções de primeiros socorros, no município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 133/2025 2025-07-01 Pedido de Informação Questionamento sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Prado. 1 extracted
materia 134/2025 2025-07-01 Pedido de Informação Questionamento sobre atendimento de Pediatra no posto do Armour. 1 extracted