| materia |
207/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 207/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei |
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| materia |
208/2025 |
2025-07-07 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 96/2025. |
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| materia |
884/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a revitalização da calçada que cobre o bueiro localizado na esquina entre ruas Vasco Alves e Silveira Martins. |
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| materia |
885/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
Seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Henrique Ignácio, na Tabatinga, por toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
886/2025 |
2025-07-07 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da via pública na rua Padre Miguel Ramos, Bairro Santa Rosa. |
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| sessao |
60 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-07-04 |
Emendas |
Emenda aditiva ao PLO n º 85/2025 (Plano Plurianual 2026-2029). |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 372/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 131/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 365/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 124/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 370/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 129/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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| materia |
159/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 371/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 130/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 369/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 128/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 366/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 125/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 367/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 126/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. |
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| materia |
163/2025 |
2025-07-04 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 368/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 127/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze. |
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| materia |
880/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a restauração e manutenção do paralelepípedo da rua Júlio de Castilho, próximo ao nº 402, bem como por toda sua extensão. |
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| materia |
881/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada operação tapa buracos na rua Isaias Pereira de Castro, Vila Julieta, Bairro Divisa. |
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| materia |
882/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da iluminação na rua General Câmara, próximo ao nº 2025, bairro Centro. |
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| materia |
883/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da estrada da Mangueira Colorada, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios |
PM/Of. UCCI nº 024/2025 - Informando o recebimento, no dia 16/06/2025, de Ofício encaminhado pelo vereador Júlio César Figueredo Doze, Assunto: Comunicação de indício de ilícitos e irregularidade no serviço público municipal. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o concurso público previsto para a Guarda Municipal. |
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| materia |
203/2025 |
2025-07-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 91/2025. Relator: Antônio Zenoir. |
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| materia |
204/2025 |
2025-07-03 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2025. Relator: Eva Coelho. |
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| materia |
872/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Mario Toscana Barbosa, em toda sua extensão, Bairro Wilson. |
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| materia |
873/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja regulamentada e posta em prática a Lei nº 8.309/2024, a qual consolida a Legislação Municipal relativa ao Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos. |
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| materia |
874/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Que seja disponibilizada uma viatura para cada UBS, para que as equipes possam realizar os atendimentos domiciliares. |
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| materia |
875/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua José Ferrão, Bairro Jardins, em toda sua extensão. |
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| materia |
876/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Irineu Medeiros da Silva, Bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão. |
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| materia |
877/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua Manoel Fervenza, desde o começo até a esquina com a rua José Ferrão. |
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| materia |
878/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do passeio público e desassoreamento do valão, localizado no Beco do Maragato, esquina Duque de Caxias. |
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| materia |
879/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Dalila Alves Salim, Bairro Jardim do Verde, em toda sua extensão. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-02 |
Convite |
Editora Gaúcha - Concurso Parlendas do Pampa, no dia 07/07/2025, às 10h, na Sala Cultural |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o recebimento de recurso de fomento à cultura pelo município, desde 2023. |
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| materia |
870/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Providência |
Solicitando providências para adesão pelo município ao Programa denominado RS Qualificação - Recomeçar, destinado de qualificação e capacitação profissional. |
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| materia |
871/2025 |
2025-07-02 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Danilo Severo, Bairro Jardins, em toda sua extensão. |
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| sessao |
59 |
2025-07-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-07-01 |
Substitutivo |
PMSA OF Nº 361/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-01 |
Ordem do Dia |
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 02/07/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-01 |
Convite |
Intendencia Departamental de Rivera - Convite para a posse do Intendente eleito, Sr. Richard Saúl Sander Darin, no dia 10/07/2025, às 20h, no Teatro Municipal de Rivera. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-01 |
Convite |
UVERGS - Seminário de atualização administrativa - Políticas públicas regionais - Securitização, nos dias 15 a 18/07/2025, em Porto Alegre, no auditório do Sindilojas, Porto Alegre. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-01 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações à EMATER/RS - ASCAR, pela passagem dos 70 anos de sua fundação. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Solicitando encaminhamento de ofício para o Sr. Edivilson Brum, Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, para solicitar agenda para tratar de Convênio nº 795533/2013. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-01 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 363/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-01 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 362/2025 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's nº 87 e 88/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres manterem, em cada turno de trabalho, ao menos um colaborador, empregado, funcionário ou servidor, treinado e capacitado em noções de primeiros socorros, no município de Sant'Ana do Livramento. |
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| materia |
133/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Informação |
Questionamento sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Prado. |
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| materia |
134/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Informação |
Questionamento sobre atendimento de Pediatra no posto do Armour. |
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