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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2025 2025-05-23 Pedido de Informação Questionamentos sobre o acervo da antiga Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 81/2025 2025-05-23 Lei Complementar "Cria a Zona Especial de Interesse Social do Loteamento Nova Alvorada - ZEIS Loteamento Nova Alvorada." 1 extracted
norma 82/2025 2025-05-23 Lei Complementar "Reconhece a Zona Especial de Interesse Social do Bairro Simón Bolivar - ZEIS Simón Bolivar". 1 extracted
norma 8415/2025 2025-05-23 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 97.712,00 - SMS". 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-22 Convite Brigada Militar - Convite para o Seminário - 25 anos do PROERD em Sant'Ana do Livramento, no dia 30/05/2025, às 8h10min, no Clube Caixeral. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-22 Protocolo de Homenagem Concede a Medalha Rivadávia Correa, ao Sr. André de Souza Santana. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-22 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 70/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-22 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 71/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-22 Pedido de Informação Questionamento sobre o tempo de espera dos pacientes em atendimento com urgência, no Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-22 Ofício Câmara Ofício nº 134/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 745/2025 2025-05-22 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação na Travessa do corte nº 376, Bairro Divisa. 1 extracted
materia 746/2025 2025-05-22 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Fernando Ferrari, 73 - Bairro Registro, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via. 1 extracted
materia 747/2025 2025-05-22 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de um buraco localizado na rua Silveira Martins, com a rua Vasco Alves, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 748/2025 2025-05-22 Pedido de Providência Seja realizado o conserto do bueiro localizado nas imediações da Praça localizada na rua Barão, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 749/2025 2025-05-22 Pedido de Providência Seja realizado o conserto, revitalização e demais necessidades dos brinquedos na Praça do Tajamar, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-21 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Alzira dos Santos Matias. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-21 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Malinoski. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-21 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 20/05/2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-21 Pedido de Informação Questionamentos sobre o ginásio da Associação de Catadores Novo Horizonte. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-21 Pedido de Informação Questionamentos sobre a ação intitulada "Check-up de Saúde População Negra". 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-21 Pedido de Informação Questionamentos sobre a obra da rua Julio de Castilhos. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-21 Pedido de Informação Questionamentos com relação dos profissionais médicos vinculados à municipalidades, qualquer que seja a forma de vínculo. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-21 Pedido de Informação Questionamentos em relação às Emendas Parlamentares do Deputado Bibo Nunes. 1 extracted
materia 133/2025 2025-05-21 Ofício Câmara Ofício nº 133/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 741/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de instalação de mais uma lombada ou redutores de velocidade, na rua Hector Acosta, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 742/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, no trecho de "cão batido", da Av. Camilo Alves Gisler, no Bairro Carolina. 1 extracted
materia 743/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de instalação de uma lombada ou redutores de velocidade, na Av. 24 de maio, bairro Centro. 1 extracted
materia 744/2025 2025-05-21 Pedido de Providência Seja realizada limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias nas redondezas do CRAS Jovelino Santana, no Bairro Armour. 1 extracted
norma 8414/2025 2025-05-21 Lei Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer", no Município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
sessao 44 2025-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 16/2025 2025-05-20 Convite MPRS - Para homenagens ao Promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, pelos mais de 40 anos de atuação em Sant'Ana do Livramento, no dia 23/05/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-20 Convite Para coquetel de inauguração da Righi Vasco, no dia 22/05/2025, às 20h. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-20 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 21/05/2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-20 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 12 e 13/05/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 44. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 196. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva do ex-vereador Aquiles Pires. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando remanejamento de Emenda Impositiva do ex-vereador Aquiles Pires. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 60/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 127. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-20 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Glauber Moacir da Cunha Fernandes, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Serviços Públicos. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 150, 103, 107, 112 e 113. 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitando o remanejamento das Emendas Impositivas nº 186, 191 e 183. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-20 Ofícios PMSA OF Nº 252/2025 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 60/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal de Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista", no município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-20 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 256/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 91/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-20 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 243/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 132/2025 2025-05-20 Ofício Câmara Ofício nº 132/2025/CM-FC - Ciência pareceres aos PL'S 70 e 71/2025. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-20 Parecer Parecer nº 006/2025 - Veto Parcial ao PLO nº 054/2025, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". Questões de ordem procedimental (administrativa), critérios de conveniência e oportunidade. Parcial acolhimento do veto. 1 extracted
materia 732/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da lixeira existente na frente do presídio, na rua Vicente Ilha de Vargas, Bairro Vila Real. 1 extracted