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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2025 2025-05-15 Ofícios PMSA OF Nº 236/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-15 Ofícios PMSA OF Nº 237/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro, constante no art. 1º, da Lei nº 8.353/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo VIII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500.000,00 - SMA, SMAPA, SMPMA, SMCEL e SMDE. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 806.354,53 - SMAPA. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 49.980,00 - SME. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-15 Pedido de Informação Questionamentos sobre as políticas públicas implementares em atenção à Fibromialgia. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-15 Pedido de Informação Questionamentos sobre as políticas públicas implementadas de enfrentamento à violência contra a mulher. 1 extracted
materia 707/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de buraco localizado na Av. Almirante Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Silveira Martins, Bairro Centro. 1 extracted
materia 708/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua General Câmara, entre as ruas 13 de maio e 24 de maio, Bairro Centro. 1 extracted
materia 709/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral no entorno das ruas Irmã Regina do Nascimento e Francelino Cursino (em toda sua extensão). 1 extracted
materia 710/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Eraldim Fontoura Cunha, na vila Argiles, com patrolamento, balastramento, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 711/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos nas ruas ao entorno da Escola João Souto Duarte, limpeza em geral, com corte de grama e demais providências necessárias, Bairro Umbu. 1 extracted
materia 712/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de rua Miguel Copatti, em toda sua extensão - Bairro Industrial. 1 extracted
materia 713/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de rua General Câmara, próximo ao nº 277. 1 extracted
materia 714/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de rua Fulgêncio dos Santos, em toda sua extensão - Bairro Prado. 1 extracted
materia 715/2025 2025-05-15 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de rua Toscano Barbosa até a Av. Dom Pedro II. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-14 Pedido de Diligência Pedido de Diligência no PLO nº 60/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-14 Indicação À 19ª Coordenadoria Regional de Educação - Solicitando providências urgentes quanto a falta de professor na turma do 5º ano 2, da Escola Estadual Moisés Vianna. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-14 Protocolo de Homenagem Confere a Medalha David Canabarro ao Capitão R1, do Exército Brasileiro Paulo Sérgio Ramos Cezar. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-14 Pedido de Informação Questionamentos sobre o funcionário público municipal Ubirajara Renner de Castro Filho. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-14 Ofício Câmara Ofício nº 125/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 706/2025 2025-05-14 Pedido de Providência Seja realizada a reparação do solo de uma travessa na Av. Brasília, próximo ao nº 2620. 1 extracted
sessao 41 2025-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-13 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-13 Convite União Por Moradia Popular - Convite para Assembleia Geral, dia 17/05/2025, às 9h30min, na Escola Maurício Cardoso. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-13 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 12/05/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-13 Requerimento Encaminhando remanejamento para a Emenda Impositiva nº 176. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-13 Parecer Recomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 02/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 154/2025 2025-05-13 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 67/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita, na rua Antônio Fernandes da Cunha, esquina com Conde de Porto Alegre, no Bairro Centro, o estudo para colocação de redutores de velocidade no local. 1 extracted
sessao 40 2025-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 13/2025 2025-05-12 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à APAE Santanense, bem como aos Alunos desta, que participaram da Edição Estadual das Olimpíadas Especiais das APAE's do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-12 Requerimento Remanejamento de emendas impositivas de números 50 e 57, em anexo plano de trabalho da ASSANDEF e Projeto Tchê. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-12 Ofícios PMSA OF Nº 213/2025 - Estudo e estimativas das receitas, para os exercícios de 2026 a 2029, Plano Plurianual. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-12 Ofícios PMSA OF Nº 229/2025 - Informando que fora encaminhada emenda modificativa no PLO nº 67/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-12 Pedido de Informação Questionamentos sobre a construção de Quadra Poliesportiva na comunidade do Assentamento Bom Será. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-12 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 230/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 93/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-12 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 226/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 92/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-12 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 228/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 95/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-12 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 227/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 94/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 152/2025 2025-05-12 Parecer Recomenda a aprovação do PLC nº 03/2025. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 700/2025 2025-05-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da Travessa Carolina, com patrolamento, balastramento, em toda extensão da referida via. 1 extracted
materia 701/2025 2025-05-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Zelinda A. Rodrigues, no Wilson, com patrolamento, balastramento, em toda extensão da referida via. 1 extracted
materia 702/2025 2025-05-12 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de vazamento de esgoto a céu aberto, na rua Dr. João Souto Duarte, frente ao nº 375, Bairro Parque São José. 1 extracted
materia 703/2025 2025-05-12 Pedido de Providência Solicita, na rua Pedro Ângelo Barse, Pedro de Oliveira Junior e Olivar Bolivar, na Vila Cruzeiro, a manutenção da via com uso de balastramento e uso de patrola. 1 extracted
materia 704/2025 2025-05-12 Pedido de Providência Solicita, na rua Alcebíades do Amaral, mais aproximadamente da esquina com Gorostides Galanza, no Bairro Parque das águas, a colocação de abrigo de ônibus, no sentido bairro-centro. 1 extracted
norma 8412/2025 2025-05-12 Lei "Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do Município de Sant'Ana do Livramento, por pessoas condenada pelo crime de maus tratos contra animais" 1 extracted
norma 8413/2025 2025-05-12 Lei " Institui a "Semana Municipal da Enfermagem ", no Município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais". 1 extracted