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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2025 2025-05-06 Pedido de Informação Questionamentos sobre médicos especializados em ginecologia nos Postos de Saúde do município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 208/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 90/2025, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-06 Ofício Câmara Ofício nº 109/2025/CM-FC - Encaminhamento de Indicação. 1 extracted
materia 151/2025 2025-05-06 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 61/2025. Relator: Márcio Pereira. 1 extracted
materia 683/2025 2025-05-06 Pedido de Providência Solicitando a limpeza de toda extensão da rua Travessa Carolina, bairro Brasília. 1 extracted
materia 684/2025 2025-05-06 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Francisco Spinelli, a partir do nº 210. 1 extracted
materia 685/2025 2025-05-06 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Delvira Leal Pacheco, Bairro Carolina, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 686/2025 2025-05-06 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela a BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 687/2025 2025-05-06 Pedido de Providência Solicita a limpeza das vias públicas: Ney Savi, Pinheiro Machado, Uruguai e Albino Costa, no entorno do Clube 14 de julho. 1 extracted
norma 8406/2025 2025-05-06 Lei Declara, de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2025-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 7/2025 2025-05-05 Voto de Congratulação Voto de congratulações ao CTG Fronteira Aberta e sua atual patronagem, por seus 70 anos. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-05 Indicação Ao DENIT - solicitando autorização para implantação de uma parada de ônibus no trecho compreendido na BR 158, próximo ao nº 1200, acesso secundário. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-05 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao Ten. RR. Elton Roni Goulart Pires, Ten RR. Air Pereira Lombardy, 2º Sgt. Roni Nole Rosa Pires Neto, Ralph Pereira Quevedo, Maurício Deckmann, Junior de Medeiros Mendes, pelo excepcional trabalho realizado pelos voluntários durante as enchentes no estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2024. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-05 Protocolo de Homenagem Concede a medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Jeferson Luis Pereira Magalhães. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-05 Protocolo de Homenagem Indicando o sr. Juan Manuel Rodrigues, para receber a Medalha Carlos Cavaco. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de placas de mármore oriundas de urnas funerárias exumadas às famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do auxílio funeral no município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-05 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 207/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 89/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-05 Ofício Câmara Ofício nº 108/2025/CM-FC - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-05 Ofício Câmara Ofício nº 110/2025/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 147/2025 2025-05-05 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2025. Relator: Júlio Cesar Doze. 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-05 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 68/2025. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-05 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 64/2025. Relator: Duda Amaral. 1 extracted
materia 150/2025 2025-05-05 Parecer Parecer favorável ao PLO nº 65/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 675/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza nas laterais e todo o espaço da Escola Silveira Martins, localizada no bairro Armour. 1 extracted
materia 676/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza nas laterais e todo o entorno da parada de transporte coletivo localizada na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao antigo Frigorífico Armour. 1 extracted
materia 677/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Sejam instaladas placas de trânsito R-15, nos semáforos digitais, recentemente instalados na Av. Tamandaré. 1 extracted
materia 678/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua José L. Monteiro, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 679/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Neri Fuentes, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 680/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Nair Alves Silva, Bairro Jardins. 1 extracted
materia 681/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura. Assim como a colocação de bueiros e limpeza do passeio público da citada rua, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 682/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Solicitando a reconstrução da calçada em frente ao número 2571, da Av. Tamandaré. 1 extracted
norma 8405/2025 2025-05-05 Lei Altera dispositivo da Lei nº 8.001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2025-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 16/2025 2025-04-30 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 05/05/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-30 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 66/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-30 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-30 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. José Antônio Andrade Maia, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Comunicação. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-30 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Fernando Righi, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Administrativa. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-30 Pedido de Informação Solicitando cópia dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo e dos Decretos que acompanham o Ofício nº 188/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-30 Pedido de Informação Questionamentos relativos à Lei Complementar nº 79/2024. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-30 Pedido de Informação Solicitando esclarecimentos sobre os fatos narrados no e-mail anexado, inclusive sobre o cadastro reserva de vagas para PCD e Critérios de Avaliação para cargo de nível superior, do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde nº 003/2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-30 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 203/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 84/2025, de autoria do vereador Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-30 Ofício Câmara Ofício nº 102/2025/CM-CT- Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-30 Ofício Câmara Ofício nº 103/2025/CM-CT- Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-30 Ofício Câmara Ofício nº 104/2025/CM-CT - Encaminhamento de diligências. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-30 Ofício Câmara Ofício nº 105/2025/CM-CT - Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-30 Ofício Câmara Ofício nº 106/2025/CM-CT - Encaminhamento de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-30 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 66/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 670/2025 2025-04-30 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Fernando Ferrari, em toda sua extensão, Bairro Prado. 1 extracted