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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2435/1989 1989-04-05 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Pacífico Ucha. 1 extracted
norma 293/1989 1989-03-31 Resolução Cria Comissão Especial de Defesa do Consumidor 1 extracted
norma 2432/1989 1989-03-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em comodato, um terreno pertencente ao Patrimônio do Municipio. 1 extracted
norma 2433/1989 1989-03-31 Lei Dá nova redação ao inciso "b", do artigo 46 do Decreto nº 258, de 28 de agosto de 1974, que regulamenta a Lei nº 1083 de 04.06.74. 1 extracted
norma 2430/1989 1989-03-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato uma área de terra pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/1989 1989-03-30 Lei Cria parágrafo na redação do artigo 6º, da Lei nº 2.381, de 14.12.88, que institui o I V no Município. 1 extracted
norma 2427/1989 1989-03-29 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Joaquim Silva da Rosa. 1 extracted
norma 2428/1989 1989-03-29 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Dr. Gildásio Andrade de Oliveira. 1 extracted
norma 2429/1989 1989-03-29 Lei Dá denominação a uma travessa da cidade de Ramon Jurado. 1 extracted
norma 2424/1989 1989-03-28 Lei Estabelece nova tabela de diárias na Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2425/1989 1989-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder bonificação para pagamento de tributos municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/1989 1989-03-28 Lei Autoriza o Executivo a promover bonificação para pagamento da taxa de prevenção e combate ao fogo, bem como do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 2423/1989 1989-03-22 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Justiniano Prestes Chuy. 1 extracted
norma 2421/1989 1989-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar alteração contratual com a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2422/1989 1989-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul através da secretaria da Educação para execução de obras na Escola Estadual Pinto da Rocha. 1 extracted
norma 2420/1989 1989-03-07 Lei Cria cargos na secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2418/1989 1989-03-01 Lei Autoriza o Departamento de água e esgotos a cancelar débitos em dívida ativa. 1 extracted
norma 2419/1989 1989-03-01 Lei Cria cargos em comissão no Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/1989 1989-02-15 Lei Concede aumento das tarifas de transporte coletivo a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2417/1989 1989-02-15 Lei Institui o imposto a transmissão "Inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/1989 1989-02-02 Lei Fixa nova tabela de vencimentos para os servidores da câmara Municipal. 1 extracted
norma 2413/1989 1989-01-25 Lei Concede abono de emergência aos servidores do Departamento de Água e Esgotos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2414/1989 1989-01-25 Lei Dispõe sobre aposentadoria proporcional aos funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 291/1989 1989-01-23 Resolução Disciplina manutenção da Verba de Gabinete e Comunicação para uso dos vereadores, no que se refere a Resolução nº 289, de 14.10.88. 1 extracted
norma 292/1989 1989-01-23 Resolução Normatiza a liberação e uso de diárias pelos vereadores. 1 extracted
norma 2411/1989 1989-01-23 Lei Institui para todos os efeitos, a unidade de Referência Municipal - URM. 1 extracted
norma 2412/1989 1989-01-23 Lei Fixa nova tabela de vencimentos para os servidores municipais da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/1988 1988-12-30 Resolução Fixa ajuda de custo, por serviços especiais. 1 extracted
norma 2406/1988 1988-12-30 Lei Altera a relação nominal dos anexos I e II que integram Lei nº 2.331, de 17/06/88. 1 extracted
norma 2407/1988 1988-12-30 Lei Dá denominação a uma rua de Leonilde Bonani Cunha. 1 extracted
norma 2408/1988 1988-12-30 Lei Cria parágrafos no artigo 20 do Decreto Lei nº 44, de 20.12.1969 (táxis). 1 extracted
norma 2409/1988 1988-12-30 Lei Altera a redação do art. 1º e cria novos dispositivos na Lei nº 1.930, de 12.12.1984 (uso do fumo). 1 extracted
norma 2410/1988 1988-12-30 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2400/1988 1988-12-29 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Executivo( Cz$ 3.000.000,00). 1 extracted
norma 2401/1988 1988-12-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2402/1988 1988-12-29 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar reforço de dotações orçamentárias do Executivo e do Legislativo (Cr$ 45.626.000,00) 1 extracted
norma 2403/1988 1988-12-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Legislativo. 1 extracted
norma 2404/1988 1988-12-29 Lei Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias do Departamento de Água e Esgotos. 1 extracted
norma 2405/1988 1988-12-29 Lei Concede uma gratificação de Natal aos servidores da Câmara Municipal, detentores de cargos "Em comissão". 1 extracted
norma 2399/1988 1988-12-27 Lei Altera a denominação da rua Bela Vista por Honorato Chaves. 1 extracted
norma 2398/1988 1988-12-23 Lei Altera os valores da Tabela II, relativa a Taxa de Poder de Polícia da Lei nº 1.261/76, alterada pela Lei nº 2.269/87. 1 extracted
norma 2397/1988 1988-12-22 Lei Fixa os valores da taxa ralativa ao exercício regular do Poder de Polícia para o ano de 1989 (Tabela II). 1 extracted
norma 2394/1988 1988-12-21 Lei Estabelece alterações nas tabelas referentes as taxas de expediente e de prestação de serviços do Departamento de Água e Esgotos, especificadas no art. 1º, itens A e B da Lei nº 2.089, de 18 de dezembro de 1986 e no art. 18 do Regulamento do DAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/1988 1988-12-21 Lei Fixa os valores da taxa relativa a prestação de serviços públicos para o ano de 1989 (Tabela III). 1 extracted
norma 2396/1988 1988-12-21 Lei Altera a Tabela I, da Lei nº 2266, de 01.12.87 (ISSQN -Alíquota Fixa). 1 extracted
norma 2393/1988 1988-12-20 Lei Fixa as Taxas de Água e Esgotos do Departamento de Água e Esgotos para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 2390/1988 1988-12-19 Lei Aprova o Plano de subvenções, auxílios e contribuições para o exercício de 1989, no valor de Cz$ 30.970.000,00. 1 extracted
norma 2391/1988 1988-12-19 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Departamento de Água e Esgotos para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 2392/1988 1988-12-19 Lei Altera o Plano Trienal do Departamento de Água e Esgotos e acrescenta previsão para mais um exercício. 1 extracted
norma 2387/1988 1988-12-16 Lei Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1.258, de 30.11.76, alterada pela Lei nº 2.262, de 30.11.87(Taxa de Prevenção e Combate ao Fogo). 1 extracted