br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2341/1988 1988-07-18 Lei Abre um crédito suplementar na câmara Municipal. 1 extracted
norma 2342/1988 1988-07-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiro do Governo Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2343/1988 1988-07-18 Lei Autoriza a abertura de crédito especial vale transporte. 1 extracted
norma 2344/1988 1988-07-18 Lei Estabelece normas para cálculo, cobrança e fiscalização do ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2340/1988 1988-07-14 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2339/1988 1988-07-13 Lei Dá nova redação ao § 1º, do art. 187, da Lei nº 169, de 12 de janeiro de 1953. 1 extracted
norma 2338/1988 1988-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar adendo contratual com a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2336/1988 1988-07-07 Lei Autoriza o Legislativo Municipal a alienar um veículo de sua propriedade. 1 extracted
norma 2337/1988 1988-07-07 Lei Abre um crédito suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Legislativo. 1 extracted
norma 2333/1988 1988-06-20 Lei Autoriza o cancelamento de dívida ativa de tributos municipais. 1 extracted
norma 2334/1988 1988-06-20 Lei Dá denominação a Sala Cultura (Prof. Antonio Francisco Pereira Alves). 1 extracted
norma 2335/1988 1988-06-20 Lei Institui o BRIQUE em Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
norma 283/1988 1988-06-17 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2330/1988 1988-06-17 Lei Concede, por antecipação, um reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais da Prefeitura e do DAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2331/1988 1988-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder reenquadramento de servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2332/1988 1988-06-17 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2328/1988 1988-06-16 Lei Autoriza a abertura de crédito Especial (Cz$ 112.550,00). 1 extracted
norma 2329/1988 1988-06-16 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do DAE. 1 extracted
norma 2325/1988 1988-06-10 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2326/1988 1988-06-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube Estadual Liberato e dá outras providências. 1 extracted
norma 2327/1988 1988-06-10 Lei Estabelece "Prêmio Produtividade" aos servidores municipais. 1 extracted
norma 282/1988 1988-06-09 Resolução Revoga a Resolução nº 256 de 03.6.86 , altera dispositivo da Resolução nº 243 de 26.9.85 e da outras providências. (Remuneração do Prefeito Municipal) 1 extracted
norma 2324/1988 1988-06-09 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Custódio Barbosa. 1 extracted
norma 2323/1988 1988-06-08 Lei Institui o dia da conciência Negra no Município de Santana do Livramento. 1 extracted
norma 2322/1988 1988-06-01 Lei Cria a "Rua da Cultura". 1 extracted
norma 2321/1988 1988-05-26 Lei Adota o Vale Transporte para os servidores do Município de Santana do Livramento. 1 extracted
norma 281/1988 1988-05-19 Resolução Cria Comissão Especial (Regimento Interno para tramitação do Projeto de Lei Orgânica) 1 extracted
norma 280/1988 1988-05-17 Resolução Concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. João Carlos D'Ávila Paixão Côrtes. 1 extracted
norma 2319/1988 1988-05-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar a dendo contratual com a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2320/1988 1988-05-10 Lei Concede, por antecipação, um reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais da Prefeitura e do DAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2318/1988 1988-05-09 Lei Concede um Abono de Emergência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/1988 1988-05-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Federal, com o Governo do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2314/1988 1988-04-15 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2315/1988 1988-04-15 Lei Autoriza o Executivo a receber recurso financeiro do Governo Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2316/1988 1988-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, uma área de terra Urbana. 1 extracted
norma 2312/1988 1988-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber auxílio financeiro do Governo Federal. 1 extracted
norma 2313/1988 1988-04-14 Lei Abre um crédito suplementar destinado ao reforço de rubricas orçamentárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2308/1988 1988-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou acordos com a SEAC, visando receber recurso financeiro. 1 extracted
norma 2309/1988 1988-03-15 Lei Altera a redação do item 8, letra "a", do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.296 de 29 de dezembro de 1987. 1 extracted
norma 2310/1988 1988-03-15 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado Fazenda. 1 extracted
norma 2311/1988 1988-03-15 Lei Altera a redação do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1472, de 16.01.80 e do artigo 49 da mesma Lei, alterada pela Lei 2291, de 23.12.87. 1 extracted
norma 2307/1988 1988-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiro da LBA. 1 extracted
norma 2306/1988 1988-01-27 Lei Altera denominação de cargos da câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/1988 1988-01-18 Lei Concede aumento das tarifas de transporte coletivo para a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2303/1988 1988-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber auxílio financeiro do Governo Federal. 1 extracted
norma 2304/1988 1988-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Ação Comunitária, visando receber recurso financeiro. 1 extracted
norma 2305/1988 1988-01-18 Lei Estabelece a obrigatoriedade de arborização de todos os logradouros públicos municipais com essências florestais nativas da região. 1 extracted
norma 2300/1988 1988-01-13 Lei Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2291, de 23.12.87. 1 extracted
norma 2301/1988 1988-01-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terra Urbana, em permutação de débitos tributários da CODEMA. 1 extracted
norma 279/1988 1988-01-12 Resolução Atualiza a remuneração dos Senhores Vereadores para o primeiro semestre de 1988. 1 extracted