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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2298/1988 1988-01-12 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal, ativos e inativos. 1 extracted
norma 2299/1988 1988-01-12 Lei Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores da Prefeitura Municipal e do Departamento de Água e Esgotos - DAE. 1 extracted
norma 277/1988 1988-01-07 Resolução Cria Comissão Especial "Estudo da Fluoração da Água" 1 extracted
norma 278/1988 1988-01-07 Resolução "Cria Diploma de Confraternização Cultural Americanista" 1 extracted
norma 2297/1987 1987-12-30 Lei Altera dispositivos da Legislação do SISPREM - Atendimento odontológico a Vereadores e Cargo em comissão. 1 extracted
norma 276/1987 1987-12-29 Resolução Autoriza a atualização e pagamento da diferença da remuneração dos Vereadores. 1 extracted
norma 2292/1987 1987-12-29 Lei Autoriza o Poder executivo a abrir um crédito especial e/ou realizar operação de crédito até o valor de Cz$ 1.000.000,00 para transferência ao DAE. 1 extracted
norma 2293/1987 1987-12-29 Lei Abre um crédito suplementar destinado ao reforço de rubricas orçamentárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2294/1987 1987-12-29 Lei Fixa as Taxas de Água e Esgotos do Departamento de Água e Esgotos para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 2295/1987 1987-12-29 Lei Altera e amplia a relação de serviços sujeitos ao ISSQN, fixando respectivas alíquotas - Tabela I. 1 extracted
norma 2296/1987 1987-12-29 Lei Estabelece alterações nas tabelas referentes as taxas de expediente e de prestação de serviços do Departamento de Água e Esgotos, especificadas no art. 1º, itens A e B da Lei nº 2.089, de 18 de dezembro de 1986 e no art. 18 do Regulamento do DAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/1987 1987-12-23 Lei Altera as redações dos artigos 7º, 44 e 49 da Lei nº 1472, de 16.01.80 e dá outras providências (Magistério Público Municipal). 1 extracted
norma 2287/1987 1987-12-21 Lei Concede e estabelece condições para isenção de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/1987 1987-12-21 Lei Altera a expressão final do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2244, de 20.10.1987. 1 extracted
norma 2289/1987 1987-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber auxílio do Governo do Estado, através do Conselho de Apoio as Ações Comunitárias. 1 extracted
norma 2290/1987 1987-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 2282/1987 1987-12-18 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Departamento de Água e Esgotos para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 2283/1987 1987-12-18 Lei Altera o Plano Trienal do Departamento de Água e Esgotos e acrescenta previsão para mais um exercício. 1 extracted
norma 2284/1987 1987-12-18 Lei Autoriza a concessão de gratificação aos servidores de cargo em comissão da câmara Municipal. 1 extracted
norma 2285/1987 1987-12-18 Lei Abre um crédito suplementar destinado ao reforço de diversas rubricas do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2286/1987 1987-12-18 Lei Altera a denominação e padrão de cargos na Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2280/1987 1987-12-16 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Vitalino Ribeiro. 1 extracted
norma 2281/1987 1987-12-16 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Pe. Antonio Ávila Capilheira. 1 extracted
norma 2277/1987 1987-12-15 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Poder Executivo (Cz$ 5.282.100,00). 1 extracted
norma 2278/1987 1987-12-15 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Querino Gonçalves. 1 extracted
norma 2279/1987 1987-12-15 Lei Altera e dá denominações a ruas da cidade Barbara Maix e Ari Rodrigues. 1 extracted
norma 2276/1987 1987-12-14 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2275/1987 1987-12-11 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de rubricas orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2271/1987 1987-12-10 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Livramento para o exercício econômico-financeiro de 1988. 1 extracted
norma 2272/1987 1987-12-10 Lei Aprova o Plano de Subvenções,Auxílios e Contribuições para o exercício econômico-financeiro de 1988 no valor de Cz$ 5.440.000,00. 1 extracted
norma 2273/1987 1987-12-10 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1988/1990. 1 extracted
norma 2274/1987 1987-12-10 Lei Estabelece normas para recolhimento de contribuições para o SISPREM. 1 extracted
norma 2270/1987 1987-12-03 Lei Fixa os valores da taxa relativa ao exercício regular do Poder de Polícia para o ano de 1988 (Tabela III). 1 extracted
norma 2268/1987 1987-12-02 Lei Fixa o valor da taxa de expediente para transferência de Prédios e Terrenos para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 2269/1987 1987-12-02 Lei Altera a base de cálculo da Tabela II, relativa a taxa de Poder de Polícia, da Lei nº 1261, de 30.11.76, alterada pela Lei nº 2091, de 18.12.86. 1 extracted
norma 2265/1987 1987-12-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, uma área de terra Urbana. 1 extracted
norma 2266/1987 1987-12-01 Lei Altera a Tabela I, item 2º, letras "A" e "B", da Lei nº 2.094, de 18 de dezembro de 1986. 1 extracted
norma 2267/1987 1987-12-01 Lei Fixa os valores da Taxa relativa a prestação de Serviços Públicos para o ano de 1988 (Tabela III). 1 extracted
norma 2262/1987 1987-11-30 Lei Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1258, de 30.11.76, alterada pela Lei nº 1979, de 03.12.85 (Taxa de Prevenção e Combate ao Fogo). 1 extracted
norma 2263/1987 1987-11-30 Lei Altera redação do artigo 3º, da Lei nº 1888, de 27.11.84, alterada pela Lei nº 2088, de 17.12.86 (Taxa de Iluminação). 1 extracted
norma 2264/1987 1987-11-30 Lei Altera a redação do ítem VII, da letra "c" do art. 1º, da Lei nº 1188/75, alterada pela Lei nº 2113, de 24.12.86 (Taxa de Lixo). 1 extracted
norma 2261/1987 1987-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS. 1 extracted
norma 2257/1987 1987-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de diferença de vencimento a um servidor municipal. 1 extracted
norma 2258/1987 1987-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
norma 2259/1987 1987-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a cancelar dívida ativa de tributos municipais. 1 extracted
norma 2260/1987 1987-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiro do Governo Federal. 1 extracted
norma 2255/1987 1987-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de penalidades fiscais. 1 extracted
norma 2256/1987 1987-11-24 Lei Autoriza a abertura de crédito Especial (Cz$ 620.000,00). 1 extracted
norma 2252/1987 1987-11-13 Lei Declara de Utilidade Pública o PRONAOS R+C SANT'ANA DO LIVRAMENTO-AMORC. 1 extracted
norma 2253/1987 1987-11-13 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Francisco Spinelli. 1 extracted