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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2204/1987 1987-08-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GASTÃO CASTRO GISLER. 1 extracted
norma 275/1987 1987-08-14 Resolução Autoriza o Legislativo propor ação judicial contra a União e "Transporte Coletivo" 1 extracted
norma 2200/1987 1987-08-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MATILDE ULRICH DE ALEMEIDA. 1 extracted
norma 2201/1987 1987-08-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. CANDIDO BORBA. 1 extracted
norma 2197/1987 1987-08-13 Lei FIXA OS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2198/1987 1987-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOSÉ ARRUDA. 1 extracted
norma 2199/1987 1987-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL LEONIDAS ESPARTANO DE BARROS. 1 extracted
norma 2194/1987 1987-08-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FREI BERNARDO DAS DORES. 1 extracted
norma 2195/1987 1987-08-12 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Prefeito CRISANTO DE PAULA DIAS. 1 extracted
norma 2196/1987 1987-08-12 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de BISPO KINSOLVING. 1 extracted
norma 2191/1987 1987-08-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE VIVALDINO GARCIA MACIEL. 1 extracted
norma 2192/1987 1987-08-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MESOFANTE GOMES. 1 extracted
norma 2193/1987 1987-08-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RODOLFO COSTA. 1 extracted
norma 2186/1987 1987-08-07 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO O "PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR" (PROHAPO). 1 extracted
norma 2187/1987 1987-08-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CLAUDIONOR CUSTODIO NUNES. 1 extracted
norma 2188/1987 1987-08-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE VICTOR VARGAS. 1 extracted
norma 2189/1987 1987-08-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL CHIQUINOTE PEREIRA. 1 extracted
norma 2190/1987 1987-08-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DALMO MARTINS DUARTE. 1 extracted
norma 2185/1987 1987-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS À EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2182/1987 1987-08-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CARLOS MEDEIROS. 1 extracted
norma 2183/1987 1987-08-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL ARISTIDES KRAUSER DO CANTO. 1 extracted
norma 2184/1987 1987-08-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. DILERMANDO COELHO BRISOLLA. 1 extracted
norma 2177/1987 1987-07-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À UMA RUA DA CIDADE DE JAYME CUSTÓDIO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 2178/1987 1987-07-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DELVIRA LEAL PACHECO. 1 extracted
norma 2179/1987 1987-07-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SIMÃO SOARES. 1 extracted
norma 2180/1987 1987-07-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ISOLINO LEAL. 1 extracted
norma 2181/1987 1987-07-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL BENTO A. CORREA. 1 extracted
norma 2176/1987 1987-07-30 Lei CRIA UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1645, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1982 (LEI DA RECIPROCIDADE) 1 extracted
norma 2175/1987 1987-07-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA USO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA. 1 extracted
norma 2172/1987 1987-07-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. 1 extracted
norma 2173/1987 1987-07-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2174/1987 1987-07-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 274/1987 1987-07-24 Resolução Atualiza os subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 2168/1987 1987-07-24 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE. 1 extracted
norma 2169/1987 1987-07-24 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2170/1987 1987-07-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2171/1987 1987-07-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 2164/1987 1987-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS, EM DOAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL / RS. 1 extracted
norma 2165/1987 1987-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, VISANDO RECEBER RECURSO FINANANCEIRO. 1 extracted
norma 2166/1987 1987-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A SUPERINTENDÊNCIA DA RFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2167/1987 1987-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB. 1 extracted
norma 2163/1987 1987-07-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO FINAL DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2130, DE 13.01.87. 1 extracted
norma 2161/1987 1987-07-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2162/1987 1987-07-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2160/1987 1987-06-22 Lei REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20.12.1969. 1 extracted
norma 2159/1987 1987-06-04 Lei ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 75 E 76 DA LEI Nº 740, DE 26.12.66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 273/1987 1987-05-28 Resolução Cria Comissão de Inquérito (Licitação Escola Silveira Martins) 1 extracted
norma 2157/1987 1987-05-21 Lei CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE. 1 extracted
norma 2158/1987 1987-05-21 Lei CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2156/1987 1987-05-18 Lei É CONSIDERADO ÓRGÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO O JORNAL DIÁRIO QUE VENCER LICITAÇÃO E REVOGA A LEI 1.141/74. 1 extracted