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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2155/1987 1987-05-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAP. ROSAURO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2154/1987 1987-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A EMBRATEL, VISANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO POR SATÉLITE. 1 extracted
norma 272/1987 1987-05-05 Resolução Dispõe sobre a remuneração do Vereador quando afastado para tratamento de saúde. 1 extracted
norma 2153/1987 1987-05-05 Lei REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 16 DE ABRIL DE 1986. 1 extracted
norma 2152/1987 1987-05-04 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 270/1987 1987-04-28 Resolução Altera a redação da Resolução nº 257 de 03 de junho de 1986. 1 extracted
norma 271/1987 1987-04-28 Resolução Altera a redação da Resolução nº 258 de 03 de junho de 1986. 1 extracted
norma 2151/1987 1987-04-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE WALDEMAR RIPOLL. 1 extracted
norma 269/1987 1987-04-15 Resolução Cria Comissão de Estudos Constitucionais em Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
norma 267/1987 1987-04-13 Resolução Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, e revoga a Resolução nº 222 de 09.08.84. 1 extracted
norma 268/1987 1987-04-13 Resolução Cria Comissão Especial "Direitos Humanos" 1 extracted
norma 2147/1987 1987-04-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ALFREDO LEAL. 1 extracted
norma 2148/1987 1987-04-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OSWALDO LUDWIG. 1 extracted
norma 2149/1987 1987-04-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HENRIQUE ESCOSTEGUY. 1 extracted
norma 2150/1987 1987-04-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MARECHAL IGNÁCIO ROLIM. 1 extracted
norma 266/1987 1987-03-31 Resolução Dispõe sobre o duodécimo da verba constante do orçamento destinado ao Órgão Legislativo. 1 extracted
norma 2145/1987 1987-03-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PANTA TRINDADE. 1 extracted
norma 2146/1987 1987-03-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MAJOR LOURENÇO GALANT. 1 extracted
norma 265/1987 1987-03-27 Resolução Cria Comissão Especial com a finalidade de pleitear recursos materiais e humanos para o escritório do Ministério do Trabalho em nossa cidade. 1 extracted
norma 2144/1987 1987-03-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL RURAL SANTANENSE LTDA. 1 extracted
norma 2143/1987 1987-02-19 Lei CONCEDE AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 2140/1987 1987-02-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL MANECO MACHADO. 1 extracted
norma 2141/1987 1987-02-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2142/1987 1987-02-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JACQUES DE OLIVEIRAS. 1 extracted
norma 2137/1987 1987-02-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LEOPOLDO TELLES PEREIRA. 1 extracted
norma 2138/1987 1987-02-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DOMINGOS LABARTHE. 1 extracted
norma 2139/1987 1987-02-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CORONEL BERNARDINO PEREIRA. 1 extracted
norma 2135/1987 1987-02-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANDRÉ AVELINO ASCONAVIETA. 1 extracted
norma 2136/1987 1987-02-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JORNALISTA M. TOSCANO BARBOSA. 1 extracted
norma 2132/1987 1987-01-22 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE. 1 extracted
norma 2133/1987 1987-01-22 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2134/1987 1987-01-22 Lei CONCEDE UMA PARCELA AUTÔNOMA À TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2131/1987 1987-01-14 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTES E TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CULTURA E DESPORTO, CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2130/1987 1987-01-13 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2126/1986 1986-12-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OSCAR DA CUNHA CORREA. 1 extracted
norma 2127/1986 1986-12-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GASPAR JUSTINO SEVERO. 1 extracted
norma 2128/1986 1986-12-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FRITZ ROSAT. 1 extracted
norma 2129/1986 1986-12-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAPITÃO MANOEL MARCOS CAMPO SECO. 1 extracted
norma 264/1986 1986-12-30 Resolução Altera a Resolução nº 257, de 03 de junho de 1986. 1 extracted
norma 2115/1986 1986-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE IRMÃ REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2116/1986 1986-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LUIZA PRATES DIAS. 1 extracted
norma 2117/1986 1986-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GENERAL CIPRIANO DA COSTA FERREIRA. 1 extracted
norma 2118/1986 1986-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. MIGUEL DA CUNHA CAVALHEIRO. 1 extracted
norma 2119/1986 1986-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JORNALISTA JOÃO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 2120/1986 1986-12-30 Lei PRORROGA O PRAZO DO § ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 2041, DE 16 DE JUNHO DE 1986. 1 extracted
norma 2121/1986 1986-12-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SANTOS SOARES. 1 extracted
norma 2122/1986 1986-12-30 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2123/1986 1986-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2124/1986 1986-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CZ$ 20.000,00). 1 extracted
norma 2125/1986 1986-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted