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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2109/1986 1986-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM A FAERS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A APLICAÇÃO EM ATIVIDADES DE RECREAÇÃO, LAZER E ESPORTES PARA CRIANÇA DEFICIENTES. 1 extracted
norma 2110/1986 1986-12-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIRO DA NATIONAL DISTILLERS DO BRASIL IND. E COM. LTDA. 1 extracted
norma 2111/1986 1986-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS À EMPRESA FERRÃO & CIA.LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/1986 1986-12-24 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TABELA I, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 920, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. 1 extracted
norma 2113/1986 1986-12-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ART. 1º , DA LEI Nº 1.188, DE 04.12.75, ALTERADA PELA LEI Nº 2.087, DE 12.12.86. 1 extracted
norma 2114/1986 1986-12-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.888 DE 27.11.1984, ALTERADA PELA LEI Nº 2.088, DE 17.12.1986 (TAXA DE ILUMINAÇÃO). 1 extracted
norma 2100/1986 1986-12-23 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2101/1986 1986-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 2102/1986 1986-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, 04 PNEUS PARA CAMINHÃO. 1 extracted
norma 2103/1986 1986-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2104/1986 1986-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2105/1986 1986-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2106/1986 1986-12-23 Lei ESTABELECE ALTERAÇÃO NA DATA DE VIGÊNCIA DA TAXA DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 2107/1986 1986-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2108/1986 1986-12-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 2.083, DE 12/12/86; ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ART. 15, DA LEI 740, DE 26/12/66. 1 extracted
norma 2098/1986 1986-12-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2099/1986 1986-12-22 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TABELA III, DA LEI Nº 1.715, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 extracted
norma 2097/1986 1986-12-19 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TABELA II, ÍTEM 2º, LETRAS "B" E "C", ÍTEM 3º, LETRA "A"; ÍTEM 4º; ÍTEM 5º, DO DECRETO-LEI Nº 31 DE 09 DE OUTUBRO DE 1969. 1 extracted
norma 2089/1986 1986-12-18 Lei ESTABELECE ALTERAÇÕES NAS TABELAS, REFERENTES AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, ESPECIFICADAS NO ART. 2º, ÍTEM I E II, NO ART. 6º, DA LEI Nº 2009, DE 30.12.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2090/1986 1986-12-18 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EXPEDIENTE, ALÍQUOTA "G" DA LETRA A CONSTANTE DA TABELA III, DA LEI Nº 1395 - DE 30.12.1978. 1 extracted
norma 2091/1986 1986-12-18 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TABELA II, RELATIVA A TAXA DE PODER DE POLÍCIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 2092/1986 1986-12-18 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1987 NO VALOR DE CZ$ 959.921,00. 1 extracted
norma 2093/1986 1986-12-18 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 2094/1986 1986-12-18 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TABELA I, ÍTEM 2º, LETRA "A" E "B" DA LEI Nº 1.765, DE 18 DE OUTUBRO DE 1983. 1 extracted
norma 2095/1986 1986-12-18 Lei ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 2096/1986 1986-12-18 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989. 1 extracted
norma 2087/1986 1986-12-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM VII, DA LETRA "C" DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.188, DE 04.12.75, ALTERADA PELA LEI Nº 1978, DE 03.12.85. 1 extracted
norma 2088/1986 1986-12-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.888, DE 27.11.84 (TAXA DE ILUMINAÇÃO). 1 extracted
norma 2086/1986 1986-12-16 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 2084/1986 1986-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 2085/1986 1986-12-15 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2083/1986 1986-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 2º,3º,5º,6º,13,14 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 2082/1986 1986-12-10 Lei FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 2081/1986 1986-12-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 7/1986 1986-11-21 Lei Complementar Altera dispositivos do Código de Postura do Município (Lei Complementar 01/11) 1 extracted
norma 263/1986 1986-11-12 Resolução Concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito ao senhor José Luiz Sanz. 1 extracted
norma 2078/1986 1986-11-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ERNANI GUIDONY PEREIRA. 1 extracted
norma 2079/1986 1986-11-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. VICTOR RIBEIRO NEVES. 1 extracted
norma 2080/1986 1986-11-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. ZELINDA AZEVEDO RODRIGUES. 1 extracted
norma 2074/1986 1986-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. WILLIAM ROSAT. 1 extracted
norma 2075/1986 1986-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO GALLO. 1 extracted
norma 2076/1986 1986-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SIMONE GALLO. 1 extracted
norma 2077/1986 1986-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OLAVO ABDON FUNCK. 1 extracted
norma 2072/1986 1986-11-07 Lei CRIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2073/1986 1986-11-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2068/1986 1986-10-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MOISES CARLOS DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 2069/1986 1986-10-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JORNALISTA ELCY NUNES. 1 extracted
norma 2070/1986 1986-10-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO DIAMANTINO FERREIRA BUENO. 1 extracted
norma 2071/1986 1986-10-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO FREDERICO MARTINS. 1 extracted
norma 2064/1986 1986-10-28 Lei CRIA UM PARÁGRAFO NA LEI Nº 1664 - HINO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted