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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 254/1986 1986-05-20 Resolução Cria, Comissão de Inquérito (Denúncias Diretor DAE) 1 extracted
norma 2024/1986 1986-04-30 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PADRÕES TC-01 E 07 DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2023/1986 1986-04-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 78, DA LEI Nº 1472/80 - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2021/1986 1986-04-17 Lei CRIA A ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/1986 1986-04-17 Lei CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/1986 1986-04-16 Lei CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2019/1986 1986-04-15 Lei CRIA O CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR DE GABINETE DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 252/1986 1986-04-10 Resolução Acrescenta parágrafo ao artigo 17 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 253/1986 1986-04-10 Resolução Atribui ajuda de custo, por Serviços Especiais ao 1º e 2º secretário da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 251/1986 1986-03-20 Resolução Cria um parágrafo no artigo 1º da Resolução nº 247 de 27.01.86, que estabelece critérios de atualização da remuneração dos vereadores. 1 extracted
norma 2018/1986 1986-03-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE JULIÃO ASSEFF. 1 extracted
norma 249/1986 1986-03-05 Resolução Cria Comissão de Inquérito ( Despesa feita pelo PMDB junto a CORAG) 1 extracted
norma 250/1986 1986-03-05 Resolução Altera a redação do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal - Eleição de Mesa 1 extracted
norma 2017/1986 1986-02-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1951, DE 13.06.1985, NÃO OPTANTES NA RESPECTIVA CONTA. 1 extracted
norma 247/1986 1986-01-27 Resolução Estabelece critérios de atualização da remuneração dos vereadores 1 extracted
norma 248/1986 1986-01-27 Resolução Estabelece critérios de distribuição equitativa da rubrica orçamentária "viagens" 1 extracted
norma 2016/1986 1986-01-16 Lei DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E SENSORIAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2015/1986 1986-01-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1973, DE 18.11.85. 1 extracted
norma 2014/1986 1986-01-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.962, DE 18.11.85. 1 extracted
norma 2000/1985 1985-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2001/1985 1985-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ATRIBUIDA A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2002/1985 1985-12-30 Lei COMPLEMENTA GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2003/1985 1985-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GALPÃO CRIOULO GENERAL FLORES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2004/1985 1985-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 2005/1985 1985-12-30 Lei ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2006/1985 1985-12-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1365, DE 27 DE JULHO DE 1978 E REVOGA A LEI N° 1399, DE 16 DE JANEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 2007/1985 1985-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS. 1 extracted
norma 2008/1985 1985-12-30 Lei REENQUADRA SERVIDORES MUNICIPAIS CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/1985 1985-12-30 Lei ESTABELECE ALTERAÇÕES NAS TABELAS REFERENTES AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIFICADAS NOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO-LEI Nº 35, DE 16.10.69, E NO ART. 33 DO REGULAMENTO DO DAE, APROVADO PELO DECRETO LEI Nº 47, DE 31.12.69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2010/1985 1985-12-30 Lei ALTERA PADRÕES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2011/1985 1985-12-30 Lei EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2012/1985 1985-12-30 Lei EXTINGUE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E CRIA OS QUADROS PERMANENTES DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES CELETISTAS, FIXANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/1985 1985-12-30 Lei EXTINGUE E CRIA CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1997/1985 1985-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE S. DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1998/1985 1985-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LISEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/1985 1985-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ATRIBUÍDA AO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 246/1985 1985-12-26 Resolução Estabelece novos limites para a remuneração dos senhores vereadores. 1 extracted
norma 1995/1985 1985-12-26 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1996/1985 1985-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM A CÍNTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 175.496.112. 1 extracted
norma 1993/1985 1985-12-17 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1986, NO VALOR DE CR$ 656.996.000 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1994/1985 1985-12-17 Lei FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1991/1985 1985-12-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO-CONVÊNIO COM O GBOEX, VISANDO ENSEJAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SUBSCRIÇÃO VOLUNTÁRIA DE PLANOS PREVIDÊNCIÁRIOS. 1 extracted
norma 1992/1985 1985-12-12 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS OCUPANTES DE "CARGOS EM COMISSÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1990/1985 1985-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1985/1985 1985-12-10 Lei CONCEDE AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 1986/1985 1985-12-10 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1987/1985 1985-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CLUBES DE SERVIÇO, ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 1988/1985 1985-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DO ATIVO REALIZÁVEL A IMPORTÂNCIA DE CR$ 46.743. 1 extracted
norma 1989/1985 1985-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA. 1 extracted
norma 1982/1985 1985-12-09 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988. 1 extracted