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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2065/1986 1986-10-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ANTONIO DA VEIGA CABRAL. 1 extracted
norma 2066/1986 1986-10-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LUIZ IGNÁCIO GARCIA. 1 extracted
norma 2067/1986 1986-10-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RAMON PALÁCIOS. 1 extracted
norma 2063/1986 1986-10-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2060/1986 1986-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2061/1986 1986-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2062/1986 1986-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2059/1986 1986-09-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NERY REIS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 262/1986 1986-09-04 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 252, de 10 de abril de 1986 1 extracted
norma 2054/1986 1986-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE S. DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 2055/1986 1986-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A EMATER/RS. 1 extracted
norma 2056/1986 1986-09-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. RUFINO GALDÓZ. 1 extracted
norma 2057/1986 1986-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DA COLINA E PARQUE DO SOL. 1 extracted
norma 2058/1986 1986-09-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.046, DE 20/08/86. 1 extracted
norma 2053/1986 1986-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UM VEÍCULO, EM DOAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL / RS. 1 extracted
norma 2052/1986 1986-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM TEMPERIZADOR ELETROMECÂNICO. 1 extracted
norma 2049/1986 1986-08-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOEL AMARAL. 1 extracted
norma 2050/1986 1986-08-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RAFAEL CABEDA PEREZ. 1 extracted
norma 2051/1986 1986-08-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. CESAR ÁVILA. 1 extracted
norma 2048/1986 1986-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL CR$ 16.250,00. 1 extracted
norma 2046/1986 1986-08-20 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO DAE. 1 extracted
norma 2047/1986 1986-08-20 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 261/1986 1986-08-14 Resolução Cria, Comissão de Inquérito (contratação de servidores pela Prefeitura Municipal e DAE) 1 extracted
norma 260/1986 1986-07-23 Resolução Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal - Guilherme Bassedas Costa e DAE, referente ao exercício 1983. 1 extracted
norma 2044/1986 1986-07-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HONORIO DACHI. 1 extracted
norma 2045/1986 1986-07-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BÁRBARA MAIX. 1 extracted
norma 2043/1986 1986-07-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2042/1986 1986-06-25 Lei FICAM REVOGADAS AS LEIS Nº 1951,1958,2012,E 2017. 1 extracted
norma 2041/1986 1986-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA A PRESCRIÇÃO. 1 extracted
norma 2039/1986 1986-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COVÊNIO E CONTARTOS COM O BNH E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRESTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/1986 1986-06-13 Lei REVOGA O ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI Nº 44 (AUTOMÓVEIS TAXI). 1 extracted
norma 2038/1986 1986-06-10 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 23 DE 23.09.69 (DAE). 1 extracted
norma 2036/1986 1986-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "ITO BONATO". 1 extracted
norma 2037/1986 1986-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GASPAR EDMUNDO LEVY SALDANHA. 1 extracted
norma 2034/1986 1986-06-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2035/1986 1986-06-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PROF. FRANCISCO LOUREIRO MARQUES. 1 extracted
norma 2028/1986 1986-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIAS. 1 extracted
norma 2029/1986 1986-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08 DE 22.10.84, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE; O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE; O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E EXECUTAR AS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2030/1986 1986-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2031/1986 1986-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, VISANDO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2032/1986 1986-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2033/1986 1986-06-05 Lei ESTABELECE DIÁRIAS AO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1986 1986-06-03 Resolução Acrescenta parágrafo, no artigo 1º, da Resolução nº248 de 27 de janeiro de 1986 (Diárias) 1 extracted
norma 256/1986 1986-06-03 Resolução Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 243. 1 extracted
norma 257/1986 1986-06-03 Resolução Institui a verba de Encargos Gerais de Gabinete. 1 extracted
norma 258/1986 1986-06-03 Resolução Institui a Verba de Comunicação. 1 extracted
norma 259/1986 1986-06-03 Resolução Estabelece critérios de remuneração dos vereadores. 1 extracted
norma 2027/1986 1986-05-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE. 1 extracted
norma 2026/1986 1986-05-29 Lei PROIBE A EXPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PROPAGANDA E LEGENDAS DE FILMES OU PEÇAS TEATRAIS QUE ATENTEM CONTRA A MORAL E COSTUMES. 1 extracted
norma 2025/1986 1986-05-26 Lei CONCEDE, POR ANTECIPAÇÃO, UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS E E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted