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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1983/1985 1985-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DAE PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 1984/1985 1985-12-09 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DAE E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1981/1985 1985-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 1980/1985 1985-12-04 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12.01.53. 1 extracted
norma 1978/1985 1985-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1188 DE 04.12.75, ALTERADA PELA LEI Nº 1887, DE 27.11.84. 1 extracted
norma 1979/1985 1985-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1258, DE 30.11.76, ALTERADA PELA LEI Nº 1886, DE 26.11.84 (TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO). 1 extracted
norma 245/1985 1985-11-29 Resolução Altera a redação do § 1º do Art.11 do Regimento Interno da Câmara e suprime o § 2º do mesmo artigo. 1 extracted
norma 1976/1985 1985-11-29 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1486 DE 20.05.1980 (RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL) 1 extracted
norma 1977/1985 1985-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1974/1985 1985-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1975/1985 1985-11-19 Lei ALTERA O PADRÃO DO CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS CRIADO PELA LEI Nº 1630, DE 30.11.81. 1 extracted
norma 1972/1985 1985-11-18 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1973/1985 1985-11-18 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1971/1985 1985-11-12 Lei EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1985 1985-10-31 Resolução Altera os quantitativos atribuídos aos vereadores. 1 extracted
norma 1970/1985 1985-10-31 Lei ALTERA DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS. 1 extracted
norma 1968/1985 1985-10-23 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1969/1985 1985-10-23 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 243/1985 1985-09-26 Resolução Fixa os subsídios e estabelece a verba de Representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1966/1985 1985-09-26 Lei EXTINGUE E CRIAM CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1967/1985 1985-09-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. MARCELO KRUEL DE MENEZES" À UMA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1963/1985 1985-09-25 Lei AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS-DAE- A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1964/1985 1985-09-25 Lei ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1958, DE 29.08.85, AOS SERVIDORES DO DAE. 1 extracted
norma 1965/1985 1985-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CINTEA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 1 extracted
norma 242/1985 1985-09-24 Resolução Autoriza a concessão de diárias aos senhores vereadores para comparecerem á reunião da UVERGS. 1 extracted
norma 1962/1985 1985-09-24 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1961/1985 1985-09-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1960/1985 1985-09-11 Lei CRIA UM PARÁGRAFO NO ART. 31 DO DECRETO - LEI Nº 77, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS. 1 extracted
norma 241/1985 1985-09-10 Resolução Institui na Câmara Municipal Concurso Literário. 1 extracted
norma 1958/1985 1985-08-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1951, DE 13 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 1959/1985 1985-08-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART.78, PARÁGRAFO 1º ÍTEM I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 (CÓDIGO DE POSTURA). 1 extracted
norma 1957/1985 1985-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ATALICIO MACHADO SOARES, À UMA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 240/1985 1985-08-13 Resolução Cria Comissão Especial -Defesa do consumidor- 1 extracted
norma 1956/1985 1985-08-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 239/1985 1985-08-08 Resolução Cria um parágrafo no art. 1º da Resolução nº228, de 20.12.84, que disciplina quantitativos atribuídos aos vereadores. 1 extracted
norma 1955/1985 1985-07-26 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1953/1985 1985-07-24 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1954/1985 1985-07-24 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 1952/1985 1985-07-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 238/1985 1985-06-14 Resolução Aprova as contas do sr. Prefeito Municipal - Guilherme Bassedas Costa e DAE, referente ao exercício de 1982. 1 extracted
norma 1951/1985 1985-06-13 Lei EFETIVA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CELETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1948/1985 1985-06-12 Lei ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/1985 1985-06-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MOVEIS, EM DOAÇÃO, DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1950/1985 1985-06-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO, EM DOAÇÃO, DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS. 1 extracted
norma 237/1985 1985-06-04 Resolução Cria Comissão Parlamentar de Inquérito, para verificar o uso de aplicação de verba constante da lei 1873/84, aprovada por este Legislativo. 1 extracted
norma 1946/1985 1985-05-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 78, DA LEI Nº 1472/80 - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1947/1985 1985-05-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA. 1 extracted
norma 236/1985 1985-05-14 Resolução Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Resolução nº226 de 14.11.84 (Comissão Zona Franca) 1 extracted
norma 235/1985 1985-05-10 Resolução Autoriza a concessão de diárias a Comissão Especial "Desemprego em Sant'Ana do Livramento" 1 extracted
norma 233/1985 1985-05-07 Resolução Autoriza o Legislativo a tomar medidas judiciais cabíveis contra o ato do Sr. Dr. Juíz de Direito desta comarca 1 extracted