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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1901/1984 1984-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987. 1 extracted
norma 1902/1984 1984-11-30 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1985 NO VALOR DE CR$ 184.360.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1903/1984 1984-11-30 Lei CRIA A TAXA DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 1896/1984 1984-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO CANDIDO DE MELLO. 1 extracted
norma 1897/1984 1984-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PREFEITO AGENOR BARCELLOS FEIO. 1 extracted
norma 1898/1984 1984-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CEL. MANOEL JOSE SILVEIRA. 1 extracted
norma 1899/1984 1984-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CARMEM CABEDA DA SILVA. 1 extracted
norma 1889/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RUBENS PEREIRA. 1 extracted
norma 1890/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO B. QUEIROLO. 1 extracted
norma 1891/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GENERAL DAVID MARTINS. 1 extracted
norma 1892/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO OCTACILIO MOREIRA DA COSTA. 1 extracted
norma 1893/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GAL. RICARDO LOPES JORDÁN. 1 extracted
norma 1894/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MARTIN FIERRO. 1 extracted
norma 1895/1984 1984-11-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RAFAEL CABEDA. 1 extracted
norma 1887/1984 1984-11-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.188, DE 04/12/75, ALTERADA PELA LEI Nº 1.766, DE 19/10/83. 1 extracted
norma 1888/1984 1984-11-27 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1886/1984 1984-11-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.258, DE 30/11/76, ALTERADA PELA LEI 1.767, DE 19/10/83 (TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO). 1 extracted
norma 1880/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVENIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO. 1 extracted
norma 1881/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1882/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA REGIONAL SANTANENSE DE LÃS LTDA. 1 extracted
norma 1883/1984 1984-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1884/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER/RS. 1 extracted
norma 1885/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1879/1984 1984-11-19 Lei CRIA O "ABONO DE FÉRIAS" AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 226/1984 1984-11-14 Resolução Cria Comissão Especial ZONA FRANCA 1 extracted
norma 1876/1984 1984-11-06 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1877/1984 1984-11-06 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 1878/1984 1984-11-06 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 225/1984 1984-11-01 Resolução Cria Comissão para organizar as comemorações do sesquicentenário da Revolução Farroupilha no próximo ano de 1985 1 extracted
norma 1873/1984 1984-10-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSINAR COVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1874/1984 1984-10-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1875/1984 1984-10-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 224/1984 1984-10-30 Resolução Cria Comissão Especial - Fundo de Previdência da Câmara Municipal de Santana do Livramento 1 extracted
norma 1872/1984 1984-10-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE INOCENTE DA COSTA PEREIRA. 1 extracted
norma 1871/1984 1984-10-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1870/1984 1984-10-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1700, DE 18.10.82, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO DAE. 1 extracted
norma 1869/1984 1984-10-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE UTALIZ NUNES. 1 extracted
norma 1868/1984 1984-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1865/1984 1984-10-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1405, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1979. 1 extracted
norma 1866/1984 1984-10-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18º DA LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 30.06.77. 1 extracted
norma 1867/1984 1984-10-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO PAULO CECCATTO. 1 extracted
norma 1864/1984 1984-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA. 1 extracted
norma 223/1984 1984-09-13 Resolução Cria CPI para verificar possíveis irregularidades na cobrança dupla de taxas já pagas e a proibição de contratos de obras de esgoto a mais de três meses, que já haviam sido deferidos pela administração anterior do DAE 1 extracted
norma 1858/1984 1984-09-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1859/1984 1984-09-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GUILHERME CRAWFORD BOND. 1 extracted
norma 1861/1984 1984-09-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DANIEL PEREIRA. 1 extracted
norma 1862/1984 1984-09-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JUAN MARCOS BERTOLDI. 1 extracted
norma 1863/1984 1984-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES VISANDO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1857/1984 1984-09-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1854/1984 1984-09-11 Lei ESTENDE OS BENEFÍCIOS DO SISPREM AO PENSIONISTA BELTRÃO GONÇALVES DA TRINDADE. 1 extracted