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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1855/1984 1984-09-11 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE S. DO LIVRAMENTO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CINTEA. 1 extracted
norma 1856/1984 1984-09-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1853/1984 1984-09-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA: PADRE LANDELL DE MOURA. 1 extracted
norma 1852/1984 1984-08-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ARTHUR DE MELLO GUTIERREZ. 1 extracted
norma 1850/1984 1984-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NEPOMOCENO MACHADO BRUM. 1 extracted
norma 1851/1984 1984-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ÉLIO SANTANNA. 1 extracted
norma 1847/1984 1984-08-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO CARLOS LOBATO. 1 extracted
norma 1848/1984 1984-08-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MANOEL CRESCÊNCIO DE BARROS. 1 extracted
norma 1849/1984 1984-08-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ROBERTO ALBORNOZ SERRALTA. 1 extracted
norma 222/1984 1984-08-09 Resolução Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1846/1984 1984-07-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUÍDAS AO PODER LEGISLATIVO E AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1841/1984 1984-07-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/1984 1984-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA. 1 extracted
norma 1843/1984 1984-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO A COHAB/RS. 1 extracted
norma 1844/1984 1984-07-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO AO ESTADO DO RS, PARA USO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA. 1 extracted
norma 1845/1984 1984-07-10 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 1840/1984 1984-06-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR UM NOVO CONVÊNIO COM O INCRA. 1 extracted
norma 220/1984 1984-06-14 Resolução Cria comissão especial, com a finalidade de estudar a criação, em nossa cidade, de um albergue noturno. 1 extracted
norma 221/1984 1984-06-14 Resolução cria comissão especial com a finalidade de pleitear a recuperação do ramal ferroviário ligando nossa cidade a Dom Pedrito 1 extracted
norma 1839/1984 1984-06-11 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA PREVISTAS PELO DECRETO LEI Nº 78. 1 extracted
norma 1838/1984 1984-06-06 Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO 13º VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 219/1984 1984-06-05 Resolução Cria Comissão Especial para (prevenção de incêndios) 1 extracted
norma 1837/1984 1984-06-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O REINO BENEFICENTE "PAI SETE CRUZEIROS". 1 extracted
norma 218/1984 1984-05-31 Resolução Autoriza a viagem dos Membros da Comissão do Plano DIretor 1 extracted
norma 1835/1984 1984-05-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MAJOR VICTALINO MOREIRA D'AVILA. 1 extracted
norma 1836/1984 1984-05-28 Lei INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE JOGOS ELETRONICOS OU "FLIPERAMAS". 1 extracted
norma 1834/1984 1984-05-24 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES DETENTORES DE "CARGO EM COMISSÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL O ATENDIMENTO MÉDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR PRESTADO PELO SISPREM. 1 extracted
norma 217/1984 1984-05-15 Resolução Faz doação de móvel em desuso (armário). 1 extracted
norma 1833/1984 1984-05-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS E DEVOLVER PAGAMENTO EFETUADOS DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 216/1984 1984-05-03 Resolução Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar o cumprimento da legislação federal e municipal em loteamento, bem como, efetuar levantamento de possíveis loteamentos clandestinos. 1 extracted
norma 215/1984 1984-04-24 Resolução Atribui ajuda de custo, por serviços especiais ao 1º e 2º secretário da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1832/1984 1984-04-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20.12.1969. 1 extracted
norma 1831/1984 1984-04-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 214/1984 1984-04-12 Resolução Cria Comissão Especial para estudar a devolução do numerário pago à Prefeitura Municipal, com relação à contribuição de melhoria (calçamento) na rua Dr. Hector Acosta. 1 extracted
norma 1830/1984 1984-04-12 Lei MODIFICA OS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 213A/1984 1984-04-12 Resolução Autoriza viagem dos membros da Comissão do Plano Diretor. 1 extracted
norma 213/1984 1984-04-03 Resolução Cria Comissão Externa para participar de eleição da UVB 1 extracted
norma 212/1984 1984-03-30 Resolução Dispõe sobre o comparecimento dos senhores vereadores nas reuniões da ULFRO e UVERGS 1 extracted
norma 1829/1984 1984-01-18 Lei ALTERA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DO SISPREM. 1 extracted
norma 1827/1984 1984-01-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LUIS ALBERTO SERRALTA. 1 extracted
norma 1828/1984 1984-01-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FLÁVIO MENNA BARRETO MATTOS. 1 extracted
norma 1826/1984 1984-01-10 Lei ALTERA O TRAÇADO DA RUA CARLOS BORAJO, (LEI Nº 1175, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.975). 1 extracted
norma 1820/1984 1984-01-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE EUTÁLIA ALVES MACHADO. 1 extracted
norma 1821/1984 1984-01-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ARISTEU GOMES COSTAGUTA. 1 extracted
norma 1822/1984 1984-01-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE WILMA SEVERO D' ABREU. 1 extracted
norma 1823/1984 1984-01-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE AVELINO PINTO. 1 extracted
norma 1824/1984 1984-01-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOSÉ HERNANDEZ. 1 extracted
norma 1825/1984 1984-01-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE AGUSTIN PENIZA. 1 extracted
norma 1819/1984 1984-01-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEI Nº 78, DE 10 de julho de 1970. (CÓDIGO DE OBRAS). 1 extracted
norma 211/1984 1984-01-04 Resolução Regulamenta a Resolução nº 208 de 17 de novembro de 1983 1 extracted