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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 206/1983 1983-11-03 Resolução Cria Comissão Externa - representação congresso em Fortaleza 1 extracted
norma 1771/1983 1983-10-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "VERÔNICA REMEDI CRUZ". 1 extracted
norma 1772/1983 1983-10-27 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1554, DE 23.01.81. 1 extracted
norma 1769/1983 1983-10-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1770/1983 1983-10-26 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 205/1983 1983-10-25 Resolução Cria Comissão Externa para representar a Câmara em reunião da ULFRO 1 extracted
norma 1766/1983 1983-10-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS VI E VII DA LETRA "C" DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1188 DE 04.12.75, ALTERADA PELA LEI Nº 1618 DE 30.11.81. 1 extracted
norma 1767/1983 1983-10-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1258, DE 30.11.76, ALTERADA PELA LEI Nº 1619, DE 30.11.81 (TAXA DE PREV. E COMBATE AO FOGO). 1 extracted
norma 1768/1983 1983-10-19 Lei REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 76, DA LEI Nº 740 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. (COMISSÃO DE COBRANÇA). 1 extracted
norma 1764/1983 1983-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PELO REGIME CLT, DUAS (02) FUNÇÕES DE TELEFONISTA, NÍVEL 07. 1 extracted
norma 1765/1983 1983-10-18 Lei ALTERA TABELA I, ÍTEM 2º, LETRA "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1517 DE 31 DE OUTUBRO DE 1980. 1 extracted
norma 200/1983 1983-10-10 Resolução Aprova as contas do Sr Prefeito Municipal Guilherme Bassedas Costa e do DAE, referente ao exercício de 1981. 1 extracted
norma 201/1983 1983-10-10 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Bassedas Costa, referente ao exercício de 1979. 1 extracted
norma 202/1983 1983-10-10 Resolução Aprova as contas do Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Bassedas Costa, no exercício de 1980 1 extracted
norma 203/1983 1983-10-10 Resolução Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal, Guilherme Bassedas Costa, no exercício de 1977 1 extracted
norma 204/1983 1983-10-10 Resolução Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal, Guilherme Bassedas Costa, referente ao exercício de 1978. 1 extracted
norma 199/1983 1983-10-04 Resolução Cria Comissão Especial para verificação dos preços nos comércios da cidade 1 extracted
norma 1763/1983 1983-09-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 198/1983 1983-09-27 Resolução Cria Comissão Especial - Congresso UVERGS - POA 1 extracted
norma 1762/1983 1983-09-22 Lei CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 197/1983 1983-09-15 Resolução Cria Comissão Especial sobre tributos municipais 1 extracted
norma 1760/1983 1983-09-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1761/1983 1983-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 1759/1983 1983-09-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL INSERVÍVEL E EM DESUSO. 1 extracted
norma 1754/1983 1983-08-16 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1755/1983 1983-08-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA NOSSA CIDADE DE SOTERO CARLOS DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1756/1983 1983-08-16 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/1983 1983-08-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1758/1983 1983-08-16 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MESMO. 1 extracted
norma 193/1983 1983-08-11 Resolução Altera a resolução nº 186 de 31 de maio de 1983 1 extracted
norma 194/1983 1983-08-11 Resolução Cria Comissão Especial (Rio Grande) 1 extracted
norma 195/1983 1983-08-11 Resolução Cria Comissão Externa - Reunião da ULFRO - Alegrete 1 extracted
norma 196/1983 1983-08-11 Resolução Cria Comissão Especial 1 extracted
norma 1753/1983 1983-08-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 192/1983 1983-08-09 Resolução Autoriza doação de material (móveis, utensílios e equipamento telefônico) 1 extracted
norma 1752/1983 1983-07-27 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1751/1983 1983-07-19 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 191/1983 1983-06-24 Resolução Cria Comissão Externa - Encontro ULFRO - Uruguaiana/RS 1 extracted
norma 190/1983 1983-06-16 Resolução Cria uma Comissão Especial para estudar a implantação de uma Firma CALOMA 1 extracted
norma 188/1983 1983-06-15 Resolução Cria comissão especial para instalação de uma usina de pasteurização de leite em nossa cidade 1 extracted
norma 189/1983 1983-06-15 Resolução Cria Comissão Especial para instalação de um Restaurante Popular 1 extracted
norma 187/1983 1983-06-02 Resolução Cria comissão especial referente a barragem em campos do Sr. Hugo Balvé 1 extracted
norma 1750/1983 1983-06-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALEIXO AIRES. 1 extracted
norma 186/1983 1983-05-31 Resolução Cria Comissão Externa. 1 extracted
norma 1749/1983 1983-05-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1747/1983 1983-05-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DALILA ALVES SALIM. 1 extracted
norma 1748/1983 1983-05-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALEXANDRINA COELHO CARDOSO. 1 extracted
norma 185/1983 1983-05-17 Resolução Cria Comissão Especial para tratar da reativação de Postos Policiais na cidade 1 extracted
norma 1746/1983 1983-05-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE IRINEU MEDEIROS DA SILVA. 1 extracted
norma 1745/1983 1983-05-09 Lei CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted