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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 168/1982 1982-11-12 Resolução Autoriza o pagamento na rubrica 1.1.1 - 3.1.3.10 no valor de Cr$ 52.155,86 1 extracted
norma 164/1982 1982-11-11 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.3.17- serviço de divulgação, no valor de Cr$ 80.000,00 1 extracted
norma 165/1982 1982-11-11 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 1.1.1-3-1.2.13 material conservação de veículos, no valor de Cr$ 24.572,00 1 extracted
norma 166/1982 1982-11-11 Resolução Autoriza o pagamento na rubrica 1.1.1.-3.1.3.16- Serviço conservação de veículos, no valor de Cr$ 14.800,00. 1 extracted
norma 1711/1982 1982-11-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "MANUEL MONTEIRO". 1 extracted
norma 1708/1982 1982-10-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À LEGIÃO DA CRUZ UM VEÍCULO USADO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1709/1982 1982-10-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "IRMÃO RAFAEL". 1 extracted
norma 1710/1982 1982-10-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.024, DE 12.09.73. 1 extracted
norma 1707/1982 1982-10-25 Lei REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 20/03/1981. 1 extracted
norma 161/1982 1982-10-21 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.4.13- Recepções e Homenagens - Cr$ 29.000,00 1 extracted
norma 162/1982 1982-10-21 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.3.10 - locações diversas - Cr$ 92.914,74 1 extracted
norma 163/1982 1982-10-21 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.2.12 - material para conservação de bens móveis e imóveis - Cr$ 44.800,00. 1 extracted
norma 1705/1982 1982-10-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO CANUTO MARQUES D'AVILA. 1 extracted
norma 1706/1982 1982-10-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "ALTIDORIO FERNANDES DA SILVA". 1 extracted
norma 1704/1982 1982-10-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA (WASHINGTON MUNIZ) 1 extracted
norma 1703/1982 1982-10-19 Lei ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 22.06.1966 E ART. 3º DA LEI Nº 886, DE 27.09.1971. 1 extracted
norma 1700/1982 1982-10-18 Lei DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO DAE. 1 extracted
norma 1701/1982 1982-10-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO GUEDES FONSECA. 1 extracted
norma 1702/1982 1982-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1698/1982 1982-10-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GENTIL ARAUJO. 1 extracted
norma 1699/1982 1982-10-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE WALDOMIRO FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 160/1982 1982-10-07 Resolução Autoriza pagamento na rubrica - 3.1.4.13- Recepção e Homenagem no valor de Cr$ 100.000,00 1 extracted
norma 159/1982 1982-10-05 Resolução Constitui Comissão de Sindicância para apurar o responsável pela autorização dos gastos no recente conserto com a moto Honda-125, de propriedade deste Legislativo. 1 extracted
norma 1696/1982 1982-09-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1697/1982 1982-09-29 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 156/1982 1982-09-24 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.4.11- outros encargos - aquisição de lembranças 1 extracted
norma 157/1982 1982-09-24 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.4.7- Eventuais - no valor de Cr$ 20.000,00 1 extracted
norma 158/1982 1982-09-24 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.2.21 - no valor de Cr$ 26.236,00 1 extracted
norma 1693/1982 1982-09-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1694/1982 1982-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1695/1982 1982-09-24 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1692/1982 1982-09-23 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1691/1982 1982-09-03 Lei ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS NO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1982 1982-09-02 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.3.20, no valor de Cr$ 75.000,00 1 extracted
norma 154/1982 1982-09-02 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.3.17 - serviços de divulgação no valor de Cr$ 49.800,00. 1 extracted
norma 155/1982 1982-09-02 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesa na rubrica 1.1.1.3.1.2.13 - Mat. p/ conserto de veículos 1 extracted
norma 1689/1982 1982-09-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GUIMARÃES BERMAN. 1 extracted
norma 1690/1982 1982-09-01 Lei DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO D.A.E. 1 extracted
norma 151/1982 1982-08-31 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.4.7 - Eventuais, no valor de Cr$ 30.000,00 1 extracted
norma 152/1982 1982-08-31 Resolução Autoriza o pagamento de despesa na rubrica 3.1.2.13 - Mat p/ conserto de veículos 1 extracted
norma 147/1982 1982-08-26 Resolução Dispõe sobre o pagamento de despesa na rubrica 1.1.1.3.1.3.16 - Serv. Cons. Veículos 1 extracted
norma 148/1982 1982-08-26 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesa na rubrica 1.1.1.3.1.2.13 - Mat. p/ cons. de veículos 1 extracted
norma 149/1982 1982-08-26 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesa na rubrica 1.1.1-3.1.2.13- Mat.p/cons. de Veículos. 1 extracted
norma 150/1982 1982-08-26 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.3.20- Serviços Diversos. 1 extracted
norma 1688/1982 1982-08-20 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 146/1982 1982-08-18 Resolução Cria Comissão Especial para estudo Preliminar de instalação de um Pronto Socorro Médico dirigido pelo Município 1 extracted
norma 1685/1982 1982-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ZECA VIEIRA. 1 extracted
norma 1686/1982 1982-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MIGUEL RODRIGUES. 1 extracted
norma 1687/1982 1982-08-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.185, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 1684/1982 1982-08-17 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted