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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 145/1982 1982-08-05 Resolução Autoriza pagamento de despesa de frete 1 extracted
norma 1683/1982 1982-08-05 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1680 DE 22/07/1982 E 1681 DE 22/07/1982. 1 extracted
norma 1682/1982 1982-08-02 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1678/1982 1982-07-22 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/1982 1982-07-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS ECONÔMICAS. 1 extracted
norma 1680/1982 1982-07-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 1681/1982 1982-07-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 1674/1982 1982-07-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL EM DESUSO E INSERVIVEL. 1 extracted
norma 1675/1982 1982-07-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405, DE 14 FEVEREIRO 1979. 1 extracted
norma 1676/1982 1982-07-19 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1677/1982 1982-07-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 1670/1982 1982-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1671/1982 1982-07-16 Lei REENQUADRA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/1982 1982-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1673/1982 1982-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 144/1982 1982-07-14 Resolução Fixa o número de vereadores do município de Sant'Ana do Livramento 1 extracted
norma 5/1982 1982-07-12 Lei Complementar Acrescenta parágrafo à redação do artigo 78 da Lei Complementar nº 01/77. (Código de Posturas) 1 extracted
norma 1669/1982 1982-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO PROMUNICIPIO E DE PROJETOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 143/1982 1982-06-28 Resolução Constitui Comissão Especial para estudar o caso da Swift Armour que pretende fechar, ocasionando com isso a dispensa de aproximadamente 3000 operários 1 extracted
norma 1668/1982 1982-06-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA EM ESCOLAS MUNICIPAIS - PRODEME. 1 extracted
norma 138/1982 1982-06-15 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.4.11 - Outros encargos - reembolso 1 extracted
norma 139/1982 1982-06-15 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 3.1.3.3 - Jornal A Platéia 1 extracted
norma 140/1982 1982-06-15 Resolução Dispõe sobre o pagamento de despesa na rubrica 1.1.1-3.1.3.5 - Comunicações 1 extracted
norma 141/1982 1982-06-15 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesa além do duodécimo da rubrica 1.1.1-3.1.3.15 1 extracted
norma 142/1982 1982-06-15 Resolução Cria Comissão Especial, para representar o Legislativo em reunião da ULFRO 1 extracted
norma 1667/1982 1982-06-11 Lei CRIA UM CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1982 1982-06-08 Resolução Altera a redação do artigo 3º da resolução 116, de 27/10/1981 (ponto dos assessores de vereadores) 1 extracted
norma 132/1982 1982-06-08 Resolução Constitui Comissão de Inquérito 1 extracted
norma 133/1982 1982-06-08 Resolução Dispõe sobre despesas com formulários de uso deste Legislativo 1 extracted
norma 134/1982 1982-06-08 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesa na rubrica 1.1.1-3.1.4.13 - Recepções e Homenagens. 1 extracted
norma 135/1982 1982-06-08 Resolução Dispõe sobre o pagamento de despesa na rubrica 1.1.1 - 3.3.5 - Comunicações 1 extracted
norma 136/1982 1982-06-08 Resolução Autoriza o pagamento na rubrica 3.1.3.17 - Serviços de divulgação 1 extracted
norma 137/1982 1982-06-08 Resolução Autoriza pagamento na rubrica 1.1.1-3.1.3.17 - Serviço de divulgação 1 extracted
norma 1665/1982 1982-06-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NAZIR HILLAL. 1 extracted
norma 1666/1982 1982-06-03 Lei ALTERA O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 129/1982 1982-05-27 Resolução Regulamenta a permanência do quadro pintado a óleo do Presidente Dr. Getulio Dornelles Vargas 1 extracted
norma 130/1982 1982-05-27 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesas na rubrica 3.1.2.3 - atribuída ao Legislativo 1 extracted
norma 1663/1982 1982-05-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FRANCELICIO CURSINO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1664/1982 1982-05-25 Lei OFICIALIZA O HINO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1661/1982 1982-05-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HIGINO RIBEIRO. 1 extracted
norma 1662/1982 1982-05-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FLORIANO DA LUZ. 1 extracted
norma 1660/1982 1982-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 1659/1982 1982-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A AASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL-EMATER/RS. 1 extracted
norma 1658/1982 1982-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PROMUNICIPIO. 1 extracted
norma 128/1982 1982-05-11 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesas na rubrica 1.1.1- 3.1.3.22 - Transportes 1 extracted
norma 127/1982 1982-05-06 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesas nas rubricas 3.1.2.7 (materiais diversos) - 3.1.3.17 (serviços de divulgação) 1 extracted
norma 125/1982 1982-05-04 Resolução Autoriza pagamento de locação de equipamento de Xerox. 1 extracted
norma 126/1982 1982-05-04 Resolução Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo Santanense no XIX Encontro Nacional de Vereadores. 1 extracted
norma 1654/1982 1982-04-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1655/1982 1982-04-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted