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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1612/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALVIM OLIVEIRA TORRES. 1 extracted
norma 1613/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE APARICIO ALVARIZA. 1 extracted
norma 1614/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOAQUIM ANACLETO ADEMIRES. 1 extracted
norma 1615/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ERNESTO FERNANDES. 1 extracted
norma 117/1981 1981-11-24 Resolução Faz doação de um refrigerador 1 extracted
norma 1608/1981 1981-11-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BEATO JOSÉ DE ANCHIETA. 1 extracted
norma 1604/1981 1981-11-06 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1605/1981 1981-11-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HERON CANABARRO. 1 extracted
norma 1606/1981 1981-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23/01/81 COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. 1 extracted
norma 1607/1981 1981-11-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DAVID JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
norma 1602/1981 1981-11-05 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REFORMULA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS. 1 extracted
norma 1603/1981 1981-11-05 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1601/1981 1981-11-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. SILVIO BUENO VARES. 1 extracted
norma 116/1981 1981-10-27 Resolução Dispensa de "ponto" os Assessores de Vereadores. 1 extracted
norma 1600/1981 1981-10-21 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/1981 1981-10-09 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1598/1981 1981-10-06 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 115/1981 1981-10-02 Resolução Cria Comissão de Inquérito - Cobrança de Comissão pela Procuradoria Municipal 1 extracted
norma 1596/1981 1981-10-02 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1597/1981 1981-10-02 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 114/1981 1981-09-21 Resolução Cria Comissão Especial (Simpósio do Carvão) 1 extracted
norma 1595/1981 1981-09-16 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1593/1981 1981-09-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI Nº 23, DE 23.09.1969. 1 extracted
norma 1594/1981 1981-09-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTI. 1 extracted
norma 1589/1981 1981-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL, PROMUNICIPIO.- 1 extracted
norma 1590/1981 1981-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ ENSINO SUPERIOR.- 1 extracted
norma 1591/1981 1981-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 1592/1981 1981-09-03 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/1981 1981-09-02 Resolução Faz doação de dois armários em desuso à escola Olavo Bilac 1 extracted
norma 113/1981 1981-09-02 Resolução Faz doação de três porta bandeiras em desuso à Escola Alceu Wamosi 1 extracted
norma 1585/1981 1981-09-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/81-15ADR FIRMADO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1586/1981 1981-09-02 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1587/1981 1981-09-02 Lei REVOGA O ÍTEM II, DA TABELA II,DA LEI MUNICIPAL N º 740, DE 26/12/66, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1261 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 1588/1981 1981-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1583/1981 1981-08-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "B" E PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1535. 1 extracted
norma 1584/1981 1981-08-18 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1580/1981 1981-08-03 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1581/1981 1981-08-03 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 1582/1981 1981-08-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ATALIBA RODRIGUES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1579/1981 1981-07-31 Lei CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1576/1981 1981-07-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UM BAIRRO DA CIDADE DE BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 1577/1981 1981-07-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE JOSÉ REMEDI. 1 extracted
norma 1578/1981 1981-07-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE DR. JORGE SOUTO DUARTE. 1 extracted
norma 1574/1981 1981-07-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1575/1981 1981-07-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE DR. LUIZ ARRUDA. 1 extracted
norma 110/1981 1981-07-13 Resolução Constitui comissão especial para representar o Legislativo Santanense no XVIII Encontro Nacional de Vereadores 1 extracted
norma 1573/1981 1981-07-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIEDADE BENEFICIENTE "O BOM SAMARITANO". 1 extracted
norma 109/1981 1981-06-12 Resolução Autoriza a doação de um veículo em desuso 1 extracted
norma 108/1981 1981-05-28 Resolução Cria comissão especial com a finalidade de fiscalizar os preços das mercadorias, visando a defesa do consumidor 1 extracted
norma 106/1981 1981-05-27 Resolução Cria Comissão de Inquérito - Irregularidade DAE 1 extracted