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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/1981 1981-05-27 Resolução Cria Comissão Especial - Passagens de ônibus Livramento - POA 1 extracted
norma 1571/1981 1981-05-27 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1572/1981 1981-05-27 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/1981 1981-05-04 Resolução Cria Comissão para organizar a semana de Santana 1981e para organizar as comemorações da inauguração do novo prédio da Câmara Municipal 1 extracted
norma 105/1981 1981-05-04 Resolução Cria Comissão Especial para tratar do retorno dos restos mortais do Brigadeiro David Canabarro 1 extracted
norma 1569/1981 1981-04-15 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E FOMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES,CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/1981 1981-04-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/1981 1981-04-01 Resolução Estabelece normas para o uso dos veículos do Legislativo Municipal 1 extracted
norma 1566/1981 1981-03-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DR. SILVIO RIBEIRO. 1 extracted
norma 1567/1981 1981-03-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 1568/1981 1981-03-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A ASSINAR CONTRATO COM A CÍNTEA, PARA A MELHORIA DA ESTRADA MUNICIPAL - BR 158 À VILA SANTA RITA. 1 extracted
norma 1565/1981 1981-03-26 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1562/1981 1981-03-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR AS PENSÕES PAGAS ÀS PENSIONISTAS DA UFM. 1 extracted
norma 1563/1981 1981-03-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO COM ÁREA ATÉ 36,00M². 1 extracted
norma 1564/1981 1981-03-20 Lei EFETIVA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTABILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/1981 1981-03-17 Resolução Altera dispositivos da resolução nº 48, de 1º de agosto de 1975 1 extracted
norma 1560/1981 1981-03-06 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÉ-FABRICADAS NA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 1561/1981 1981-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 1559/1981 1981-03-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1535, DE 05/12/1980. 1 extracted
norma 1557/1981 1981-02-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/1981 1981-02-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CÍNTEA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 1556/1981 1981-02-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO COM A COOPERATIVA RURAL SANTANENSE LTDA (COSIAL). 1 extracted
norma 1555/1981 1981-01-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CÍNTEA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 1553/1981 1981-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS. 1 extracted
norma 1554/1981 1981-01-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL ATRAVÉS DO SISPREM. 1 extracted
norma 101/1981 1981-01-19 Resolução Cria comissão especial para entrar em contato com o Ministério do Interior e DNOS 1 extracted
norma 1551/1981 1981-01-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CÍNTEA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 1552/1981 1981-01-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CÍNTEA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 1549/1981 1981-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE SAÚDE DE SANTANA DO LIVRAMENTO S/A. 1 extracted
norma 1550/1981 1981-01-05 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CÍNTEA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 1548/1980 1980-12-30 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXA NOVA TABELA PARA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1545/1980 1980-12-29 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1258, DE 30.11.1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1445, DE 04.12.1979 E CRIA DOS ARTIGOS NA MESMA (TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO). 1 extracted
norma 1546/1980 1980-12-29 Lei ALTERA O ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1188, DE 04.12.75, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A TABELA III, DA LETRA "C", ÍTEM 1º DO ARTIGO 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26.12.66, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1447, DE 04.12.1979 E CRIA DOS PARÁGRAFOS À REDAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
norma 1547/1980 1980-12-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS. 1 extracted
norma 1544/1980 1980-12-16 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E EM CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1539/1980 1980-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTARQUIA MUNICIPAL, POR OUTRO DE DIMENSÃO IGUAL. 1 extracted
norma 1540/1980 1980-12-11 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1541/1980 1980-12-11 Lei CRIA O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR E DEFINE ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1542/1980 1980-12-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENG. JOÃO MANOEL DE SAN JUAN. 1 extracted
norma 1543/1980 1980-12-11 Lei CRIA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO LIGADO DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/1980 1980-12-10 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/1980 1980-12-09 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/1980 1980-12-08 Lei CRIA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/1980 1980-12-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1256, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 1533/1980 1980-12-04 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1534/1980 1980-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. 1 extracted
norma 1529/1980 1980-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 10º DA LEI MUNICIPLA Nº 1449, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 1530/1980 1980-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 1531/1980 1980-12-03 Lei FIXA AS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 1532/1980 1980-12-03 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted