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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1980 1980-04-28 Resolução Estabelece normas para a concessão de diárias aos senhores vereadores 1 extracted
norma 1483/1980 1980-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 94/1980 1980-04-24 Resolução Cria Comissão Especial para entrar em contato com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Ministério das Minas e Energia. 1 extracted
norma 1482/1980 1980-04-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 92/1980 1980-03-31 Resolução Justifica falta de vereadores 1 extracted
norma 93/1980 1980-03-31 Resolução Cria Comissão Especial para elaboração de estudo sobre Pensão Parlamentar. 1 extracted
norma 1480/1980 1980-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PELO REGIME CLT, TRÊS (03) FUNÇÕES DE FISCAIL DE TRIBUTO - NÍVEL 08. 1 extracted
norma 1481/1980 1980-03-07 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 468, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 1479/1980 1980-02-28 Lei CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1478/1980 1980-02-26 Lei ALTERA OS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS E NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 91/1980 1980-02-22 Resolução Institui na Câmara Municipal concurso literário 1 extracted
norma 1477/1980 1980-02-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE GUILHERME GISLER. 1 extracted
norma 1473/1980 1980-01-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE (3.000) METROS QUADRADOS. 1 extracted
norma 1474/1980 1980-01-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1433, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979. 1 extracted
norma 1475/1980 1980-01-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 11, DA LEI Nº 1377, ALTERADA PELA LEI Nº 1440. 1 extracted
norma 1476/1980 1980-01-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1472/1980 1980-01-16 Lei ADOTA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PLANO CLASSIFICADO DE CARGOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1980 1980-01-02 Resolução Altera a redação dos artigos 1º, 2º e 3º da resolução nº 47 de 18/07/1975 1 extracted
norma 1471/1979 1979-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/1979 1979-12-21 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1462/1979 1979-12-21 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1463/1979 1979-12-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 468, DE 22 DE SETEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 1464/1979 1979-12-21 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS ATIVOS,INATIVOS E EM CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1465/1979 1979-12-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FELIZARDO JONAS LEAL ARAÚJO. 1 extracted
norma 1466/1979 1979-12-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CEL. JOSÉ MANOEL PUJOL. 1 extracted
norma 1467/1979 1979-12-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DE RAFAEL SCHUCHMANN. 1 extracted
norma 1468/1979 1979-12-21 Lei FIXA A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1469/1979 1979-12-21 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1470/1979 1979-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1460/1979 1979-12-18 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS, ATRIBUIDAS AO LEGISLATIVO, NO VALOR DE CR$ 188.710,00. 1 extracted
norma 1444/1979 1979-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GENERAL VICTOR NEVES. 1 extracted
norma 1448/1979 1979-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ERALDIM FONTOURA CUNHA (PERI CUNHA). 1 extracted
norma 1459/1979 1979-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HONÓRIO GUEDES DO AMARAL. 1 extracted
norma 1454/1979 1979-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 1455/1979 1979-12-05 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982. 1 extracted
norma 1457/1979 1979-12-05 Lei FIXA AS TAXAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1458/1979 1979-12-05 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1443/1979 1979-12-04 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE CR$ 11.400,00. 1 extracted
norma 1445/1979 1979-12-04 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1258, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE CRIA A TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO. 1 extracted
norma 1446/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS (DAE), AUTARQUIA MUNICIPAL, POR OUTRO DE IGUAL DIMENSÃO. 1 extracted
norma 1447/1979 1979-12-04 Lei ALTERA O ITEM VII DA LETRA C DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.188 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A TABELA III DA LETRA C, ITEM 1º DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADA PELA LEI Nº 1.325 DE NOVEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 1449/1979 1979-12-04 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1450/1979 1979-12-04 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AUMENTAR DE 3.415 PARA 4.000 AS AÇÕES SUBSCRITAS NA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA - CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220 DE 15 DE MARÇO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA RURAL SANTANENSE LTDA. 1 extracted
norma 1452/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ-ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 1453/1979 1979-12-04 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1980, NO VALOR DE CR$ 4.562.800,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS. 1 extracted
norma 1456/1979 1979-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 1442/1979 1979-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) CR$ 2.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/1979 1979-11-30 Lei ESTENDE AS PENSIONISTAS DA UFM, PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR PELO SISPREM. 1 extracted
norma 1440/1979 1979-11-29 Lei CRIA TRÊS PARÁGRAFOS NO ART. 11º DA LEI Nº 1377, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1978. 1 extracted