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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1526/1980 1980-12-02 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 1527/1980 1980-12-02 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/83. 1 extracted
norma 1528/1980 1980-12-02 Lei APROVA O PLANO DE SUVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1981, NO VALOR DE CR$ 7.258.000,00 (SETE MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1525/1980 1980-11-20 Lei ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE LOCALIZAÇÃO DE TENDAS. 1 extracted
norma 1523/1980 1980-11-12 Lei ALTERA A TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 1524/1980 1980-11-12 Lei ALTERA A TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO 1966. 1 extracted
norma 1522/1980 1980-11-06 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1518/1980 1980-11-04 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ATRIBUIDA AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1519/1980 1980-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE OSVALDO ALVES. 1 extracted
norma 1520/1980 1980-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE TULIO FONTOURA. 1 extracted
norma 1521/1980 1980-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ORLANDO MENEZES DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1515/1980 1980-10-31 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1364, DE 18 DE JULHO DE 1978 E O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276 DE 21 DE JANEIRO DE 1977. 1 extracted
norma 1516/1980 1980-10-31 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, LETRA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 24 NOVEMBRO DE 1971. 1 extracted
norma 1517/1980 1980-10-31 Lei ALTERA A TABELA I,ÍTEM 2º, LETRAS "A" E "B", DA LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1971. 1 extracted
norma 100/1980 1980-10-29 Resolução Revoga Resolução nº 92 de 31 de março 1980. 1 extracted
norma 1513/1980 1980-10-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CEMITÉRIOS. 1 extracted
norma 1514/1980 1980-10-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO AS TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/1980 1980-10-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972. 1 extracted
norma 99/1980 1980-10-07 Resolução Constitui Comissão Especial com a finalidade de tratar junto a autoridades estaduais assuntos de interesse do Município e do Legislativo. 1 extracted
norma 1511/1980 1980-10-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CLUBE BENEFICIENTE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/1980 1980-10-01 Lei CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA OFICINA MECÂNICA DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DA CARPINTARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, ESTIPULA FUNÇÃO GRATIFICADA E RESPECTIVO VALOR E DEFINE ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 1504/1980 1980-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ELISEU CAMPOS. 1 extracted
norma 1505/1980 1980-09-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER GADO EM PASTOREIO NO CAMPO DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1506/1980 1980-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CEL. PEDRO ANTONIO ROLIM. 1 extracted
norma 1507/1980 1980-09-11 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1508/1980 1980-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1509/1980 1980-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GERONIMO PINHEIRO. 1 extracted
norma 98/1980 1980-09-09 Resolução Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo Santanense no XVII Encontro Nacional de Vereadores 1 extracted
norma 1503/1980 1980-09-05 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1502/1980 1980-08-26 Lei ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 16 DE JANEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 1498/1980 1980-08-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR.CLOVIS GRIVOT. 1 extracted
norma 1499/1980 1980-08-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR.GAUDIE-LEY GARCIA MARQUES. 1 extracted
norma 1500/1980 1980-08-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALBERTO RAUL VIEIRA. 1 extracted
norma 1501/1980 1980-08-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DEPUTADO LAURO RODRIGUES. 1 extracted
norma 1494/1980 1980-07-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ATRIBUIDA AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1495/1980 1980-07-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1496/1980 1980-07-22 Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA A DIRETORIA E CONSELHEIROS DO SISPREM. 1 extracted
norma 1497/1980 1980-07-22 Lei FIXA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 1 extracted
norma 1493/1980 1980-07-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 97/1980 1980-07-09 Resolução Cria Comissão Especial para proceder levantamento de preços de gêneros de primeira necessidade, a fim de pleitear medidas da SUNAB 1 extracted
norma 1492/1980 1980-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1490/1980 1980-06-16 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1491/1980 1980-06-16 Lei ALTERA OS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS E NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/1980 1980-05-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OLIVAR MARGIOCO BOLIVAR. 1 extracted
norma 1489/1980 1980-05-26 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 1486/1980 1980-05-20 Lei DESTINA UM IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1487/1980 1980-05-20 Lei REENQUADRA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1484/1980 1980-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DAE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1485/1980 1980-05-06 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MESMO. 1 extracted
norma 96/1980 1980-04-30 Resolução Cria Comissão Especial para estudar o limite de percurso pelos taxis de nossa cidade no Departamento de Rivera 1 extracted