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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1438/1979 1979-11-27 Lei FIXA DIÁRIAS NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1439/1979 1979-11-27 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE CR$ 276.000,00. 1 extracted
norma 89/1979 1979-11-16 Resolução Cria Comissão Especial - Reforma prédio sede da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1435/1979 1979-11-16 Lei DESTINA UM IMÓVEL AO SISPREM. 1 extracted
norma 1436/1979 1979-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PEDRO DA COSTA VARGAS. 1 extracted
norma 1437/1979 1979-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO EDUARDO MENNA BARRETO JAIME. 1 extracted
norma 88/1979 1979-11-13 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno 1 extracted
norma 1433/1979 1979-10-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 1953. 1 extracted
norma 1434/1979 1979-10-26 Lei DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE PROFESSORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1432/1979 1979-10-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOVENAL CAPILHEIRA. 1 extracted
norma 86/1979 1979-10-09 Resolução Altera a redação do art. 1º da resolução nº 48, de 01 de agosto de 1975 1 extracted
norma 87/1979 1979-10-09 Resolução Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
norma 1429/1979 1979-10-09 Lei ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1280, DE 14 DE ABRIL DE 1977. 1 extracted
norma 1430/1979 1979-10-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA. COOPERVEL, UMA ÁREA DE 294 M2. 1 extracted
norma 1431/1979 1979-10-09 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.093.800,00 (SEIS MILHÕES NOVENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1427/1979 1979-10-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CLUBE CRUZEIRO DO SUL DE CEL.ANIBAL GAYE. 1 extracted
norma 1428/1979 1979-10-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DO LOTEAMENTO DO CLUBE CRUZEIRO DO SUL DE IR. PEDRO ANGELO BARSÉ. 1 extracted
norma 1425/1979 1979-09-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE (LOTEAMENTO DO CLUBE CRUZEIRO DO SUL) DE PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. 1 extracted
norma 1426/1979 1979-09-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CLUBE CRUZEIRO DO SUL DE JAIME MADUREIRA. 1 extracted
norma 1424/1979 1979-09-13 Lei CONCEDE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1422/1979 1979-09-12 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS,PENSIONISTAS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 85/1979 1979-09-06 Resolução Estabelece normas para concessão de adiantamento para alimentação e hospedagem, despesas de passagens e combustíveis dos vereadores 1 extracted
norma 1423/1979 1979-09-06 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE CR$ 26.200,00. 1 extracted
norma 1421/1979 1979-09-04 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 1420/1979 1979-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 84/1979 1979-08-17 Resolução Constitui Comissão Especial para entrar em contato com autoridades federais 1 extracted
norma 1419/1979 1979-08-17 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE CR$ 192.000,00. 1 extracted
norma 83/1979 1979-08-16 Resolução Constitui Comissão Especial para organizar e promover as comemorações do centenário de nascimento de José Antônio Flores da Cunha 1 extracted
norma 1418/1979 1979-08-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/1979 1979-08-07 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - TRABALHO NOTURNO. 1 extracted
norma 1416/1979 1979-07-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E PARÁGRAFOS, E 10º DA LEI Nº 1377, DE 08/11/78. 1 extracted
norma 1415/1979 1979-07-21 Lei FICA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO AUTORIZADO A CEDER ÁGUA POTÁVEL E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS SANITÁRIAS OSE - REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1979 1979-06-26 Resolução Altera a redação do art 2º da resolução nº 80 1 extracted
norma 1414/1979 1979-06-14 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/1979 1979-06-07 Resolução Cria Comissão Especial (para tratar junto às autoridades Uruguaias). 1 extracted
norma 1413/1979 1979-05-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E DAE. 1 extracted
norma 80/1979 1979-05-15 Resolução Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo Santanense no XVI Encontro Nacional de Vereadores 1 extracted
norma 80A/1979 1979-05-15 Resolução Estabelece normas para a concessão de placas identificativas da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1411/1979 1979-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À COOPERATIVA REGIONAL SANTANENSE DE LÃS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1412/1979 1979-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1979 1979-05-07 Resolução Cria Comissão Especial (Produção Pecuária do Município) 1 extracted
norma 1409/1979 1979-04-30 Lei CRIA, NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, O CARGO DE RECEPCIONISTA; ELEVA O PADRÃO DO CARGO DE ZELADOR E EXTINGUE UM CARGO DE MOTORISTA. 1 extracted
norma 1410/1979 1979-04-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/1979 1979-04-23 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 03/12/1973. 1 extracted
norma 1406/1979 1979-04-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO INDUSTRIAL DO ARMOUR. 1 extracted
norma 1407/1979 1979-04-17 Lei CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 78/1979 1979-04-02 Resolução Cria Comissão Especial com a finalidade de manter contatos com diversas autoridades, levando a conhecimento das mesmas toda documentação referente ao sequestro do Sr. Asdrubal Fontoura Cardoso por policiais uruguaios. 1 extracted
norma 77/1979 1979-03-02 Resolução Cria Comissão Especial com a finalidade de efetuar levantamentos dos bens imóveis de valor histórico e cultural, de expressiva tradição para a cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 1404/1979 1979-02-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA EXISTENTE NA CIDADE DE DANIEL ARGILES LINARES. 1 extracted
norma 1405/1979 1979-02-14 Lei DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADA PELO SISPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted