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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1364/1978 1978-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 63/1978 1978-07-17 Resolução Autoriza a confecção de placa de bronze para assinalar o prédio em que nasceu Nelson Gonçalves 1 extracted
norma 64/1978 1978-07-17 Resolução Autoriza a Comissão Especial que organiza os festejos da Semana de Sant'Ana do Livramento a viajar à Capital do Estado 1 extracted
norma 65/1978 1978-07-17 Resolução cria comissão especial para gestionar junto ao governo da República a desapropriação de uma área de terra (distrito industrial) 1 extracted
norma 1363/1978 1978-07-11 Lei DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO NOS VEÍCULOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PELO ÓRGÃO EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1362/1978 1978-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO BANCO DO BRASIL S/A, O PRÉDIO URBANO, SITO NESTA CIDADE, À RUA ANDRADADS Nº 660, FAZENDO ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, ONDE SE SITUAVA A ANTIGA AGÊNCIA LOCAL DO ALIENANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS SOBRE AS CONDIÇÕES,PREÇO E FORMALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA A QUE SE REFERE. 1 extracted
norma 4/1978 1978-06-20 Lei Complementar Regulamenta a concessão de Título de Cidadão Santanense Honorário. 1 extracted
norma 1361/1978 1978-06-12 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1360/1978 1978-06-09 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 62/1978 1978-06-05 Resolução Estabelece as normas para a concessão de diárias, passagens e combustível para os vereadores. 1 extracted
norma 61/1978 1978-06-02 Resolução Cria Comissão Especial para gestionar, junto à Assembleia Legislativa do Estado a criação por esta de uma comissão de inquérito sobre o assunto "Fraude Eleitoral", bem como para acompanhar, junto à Polícia Federal e outros órgãos, o encaminhamento do inquérito procurando ver o possível envolvimento de vereadores deste legislativo 1 extracted
norma 1356/1978 1978-05-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ATHOS ANDRADE. 1 extracted
norma 1357/1978 1978-05-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ILODINO SOARES. 1 extracted
norma 1358/1978 1978-05-31 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/1978 1978-05-31 Lei CRIA UM PARÁGRAFO A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1208, DE 15/12/1975. 1 extracted
norma 3/1978 1978-05-26 Lei Complementar Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/1978 1978-05-24 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1355/1978 1978-05-24 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1353/1978 1978-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REFERENTE AO PLANO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO - POEM. 1 extracted
norma 1352/1978 1978-05-16 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 14/04/1977. 1 extracted
norma 60/1978 1978-05-09 Resolução Oficializa na Câmara de Vereadores a realização da Semana de Sant'Ana do Livramento 1 extracted
norma 59/1978 1978-05-05 Resolução Constitui comissão especial para entrar em contato com as autoridades uruguaias. 1 extracted
norma 1350/1978 1978-05-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE VICE INTENDENTE DACIANO GOMES DIAS. 1 extracted
norma 1351/1978 1978-05-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CIRINO LUIZ DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 58/1978 1978-04-07 Resolução Constitui a Comisssão Especial que visará a contenção da carestia 1 extracted
norma 1349/1978 1978-03-03 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1347/1978 1978-02-14 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1348/1978 1978-02-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MAJOR VICTALINO MOREIRA D'ÁVILA. 1 extracted
norma 1346/1978 1978-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 2/1978 1978-01-24 Lei Complementar Altera a redação de diversos artigos da Lei nº 1.308, de 06/09/77 - Novo Código de Posturas. 1 extracted
norma 1345/1978 1978-01-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DANILO SEVERO. 1 extracted
norma 1344/1978 1978-01-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA DE 17.510 M2. 1 extracted
norma 1342/1977 1977-12-21 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1343/1977 1977-12-21 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1340/1977 1977-12-15 Lei CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1341/1977 1977-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DIAMANTINO MENEZES. 1 extracted
norma 1338/1977 1977-12-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.028, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. 1 extracted
norma 1339/1977 1977-12-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "CAPITÃO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA" 1 extracted
norma 1332/1977 1977-12-06 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RECRUTAMENTO PARA PREENCHER O CARGO EM COMISSÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 18/08/1972. 1 extracted
norma 1333/1977 1977-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL EM DESUSO E INSERVÍVEL. 1 extracted
norma 1334/1977 1977-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980. 1 extracted
norma 1335/1977 1977-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 1336/1977 1977-12-06 Lei FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1337/1977 1977-12-06 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E ECRESCENTA A PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1330/1977 1977-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 1978. 1 extracted
norma 1331/1977 1977-12-05 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO- FINANCEIRO DE 1987, NO VALOR DE GLOBAL DE CR$ 3.056.000,00 ( TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1327/1977 1977-12-02 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1328/1977 1977-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1329/1977 1977-12-02 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1325/1977 1977-11-30 Lei ALTERA O ÍTEM VII DA LETRA C DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1188 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A TABELA III DA LETRA C, ÍTEM 1º DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted