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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/1979 1979-02-02 Resolução Cria Comissão de Inquérito para apurar irregularidades na Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 76/1979 1979-02-02 Resolução Altera dispositivos da resolução nº 67, de 19/09/1978, deste Legislativo 1 extracted
norma 74/1979 1979-02-01 Resolução Cria comissão especial com a finalidade de estudar com justeza nome a ser dado à ponte de concreto localizada no trecho Pampeiro e BR-158 1 extracted
norma 73/1979 1979-01-30 Resolução Constitui Comissão Especial para entrar em contato com a União dos Funcionários Municipais, com sede em Santa Maria 1 extracted
norma 1401/1979 1979-01-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS. 1 extracted
norma 1403/1979 1979-01-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LIDO MAZZINI. 1 extracted
norma 1402/1979 1979-01-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E DAE. 1 extracted
norma 1400/1979 1979-01-17 Lei CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1399/1979 1979-01-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1365, DE 27/07/78. 1 extracted
norma 72/1979 1979-01-12 Resolução Cria na Câmara de Vereadores o CTG Sentinelas de David Canabarro 1 extracted
norma 1397/1979 1979-01-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR.DARCI TRINDADE BARBOSA. 1 extracted
norma 1398/1979 1979-01-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE SEBASTIÃO PAZ DA SILVA. 1 extracted
norma 1395/1978 1978-12-30 Lei MODIFICA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EXPEDIENTE E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SUB-TÍTULO ALÍNEA "G" DA LETRA A, CONSTANTE DA TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO 1966. 1 extracted
norma 1396/1978 1978-12-30 Lei CONCEDE UMA PENSÃO. 1 extracted
norma 1393/1978 1978-12-26 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTÁTUTARIOS ATIVOS,INATIVOS E EM CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1394/1978 1978-12-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1389/1978 1978-12-09 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1390/1978 1978-12-09 Lei FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1391/1978 1978-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVENIO COM A SANTA CASA DE MESERICÓRDIA. 1 extracted
norma 1392/1978 1978-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 1385/1978 1978-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981. 1 extracted
norma 1386/1978 1978-12-06 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 1979, NO VALOR DE CR$ 3.040.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1387/1978 1978-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 1384/1978 1978-12-05 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1388/1978 1978-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 1383/1978 1978-11-29 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1380/1978 1978-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1381/1978 1978-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1382/1978 1978-11-28 Lei REDUZ A ALÍQUOTA DA TAXA DE COMÉRCIOS AMBULANTES E EVENTUAIS PREVISTAS NA LETRA B DA TABELA II, DA LEI Nº 740, DE 26/12/66. 1 extracted
norma 1378/1978 1978-11-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1379/1978 1978-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 71/1978 1978-11-08 Resolução Acrescenta um parágrafo à redação do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento 1 extracted
norma 1376/1978 1978-11-08 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE CR$ 158.500,00. 1 extracted
norma 1377/1978 1978-11-08 Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/1978 1978-11-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOAQUIM DA COSTA VARGAS. 1 extracted
norma 70/1978 1978-11-01 Resolução Dá denominação à sede do legislativo de Sant'Ana do Livramento 1 extracted
norma 1374/1978 1978-10-10 Lei DISPÕE SOBRE PLACAS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI - A CONDUTORES AUTONOMOS. 1 extracted
norma 1373/1978 1978-10-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO ARGILES LINARES. 1 extracted
norma 69/1978 1978-09-28 Resolução Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, para verificação da real situação do sistema previdenciário municipal, e outras providencias 1 extracted
norma 1372/1978 1978-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS DA " VILA RUY RAMOS", CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/1978 1978-09-27 Resolução Institui medalhas de reconhecimento e evocação e dá outras providências 1 extracted
norma 1371/1978 1978-09-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A BR - 158 DE PRESIDENTE JOÃO BELCHIOR GOULART. 1 extracted
norma 67/1978 1978-09-19 Resolução Dispõe sobre remuneração de vereador quando em licença para tratamento de saúde 1 extracted
norma 1369/1978 1978-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA CASA PRÉ-FABRICADA. 1 extracted
norma 1370/1978 1978-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE JOBAHYR BUENO VARES. 1 extracted
norma 1368/1978 1978-09-06 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 66/1978 1978-08-09 Resolução Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo santanense no XV encontro nacional de vereadores 1 extracted
norma 1367/1978 1978-08-08 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES E PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1366/1978 1978-08-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE PLINIO DA COSTA AVILA. 1 extracted
norma 1365/1978 1978-07-27 Lei PROIBE O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA. 1 extracted