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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1656/1982 1982-04-16 Lei DENOMINA VILA JAIME CAMARGO. 1 extracted
norma 1657/1982 1982-04-16 Lei DENOMINA RUA DA CIDADE DE LUIZ CARLOS VARES. 1 extracted
norma 124/1982 1982-04-15 Resolução Dispõe sobre pagamento de despesa na rubrica 1.1.1 - 3.3.5 - Comunicações 1 extracted
norma 1653/1982 1982-04-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1652/1982 1982-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO. 1 extracted
norma 122/1982 1982-03-30 Resolução Dispõe sobre pagamentos de despesas nas rubricas 4.1 - 2.0 - Projeto 1001 1 extracted
norma 123/1982 1982-03-30 Resolução Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo Santanense no V Encontro Regional de Vereadores 1 extracted
norma 1651/1982 1982-03-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE S. DO LIVRAMENTO A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 12.211.349,00. 1 extracted
norma 121/1982 1982-03-04 Resolução Cria Comissão Especial com a finalidade de pleitear a instalação de uma Usina de Emergência em nossa cidade. 1 extracted
norma 1650/1982 1982-02-16 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1647/1982 1982-02-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BRENO SALGADO MARTINS. 1 extracted
norma 1648/1982 1982-02-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO FREITAS FERREIRA. 1 extracted
norma 1649/1982 1982-02-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. CONCESSO CASSALES. 1 extracted
norma 1646/1982 1982-02-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 1645/1982 1982-02-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1642/1982 1982-01-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CEMITÉRIOS. 1 extracted
norma 1643/1982 1982-01-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CIPRIANO ARTECHE. 1 extracted
norma 1644/1982 1982-01-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ISMAEL GONÇALVES. 1 extracted
norma 1641/1981 1981-12-28 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1640/1981 1981-12-23 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 120/1981 1981-12-22 Resolução Dispõe sobre o duodécimo da verba constante do orçamento destinado ao Órgão Legislativo 1 extracted
norma 1639/1981 1981-12-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1638/1981 1981-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO. 1 extracted
norma 1637/1981 1981-12-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1635/1981 1981-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1636/1981 1981-12-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALVARO GONÇALVES. 1 extracted
norma 1634/1981 1981-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA BATISTA LIVRE DE S. DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1623/1981 1981-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 1624/1981 1981-12-01 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1982, NO VALOR DE CR$ 17.541.000,00 ( DEZESSETE MILHÕES QUINHENTOS QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1625/1981 1981-12-01 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984. 1 extracted
norma 1626/1981 1981-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 1627/1981 1981-12-01 Lei FIXA AS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 1628/1981 1981-12-01 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1629/1981 1981-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1631/1981 1981-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1633/1981 1981-12-01 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1981 1981-11-30 Resolução Disciplina instalação de "Câmara ardente" no Plenário do Legislativo 1 extracted
norma 119/1981 1981-11-30 Resolução Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 102 de 17 de março de 1981 1 extracted
norma 1617/1981 1981-11-30 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO A DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1618/1981 1981-11-30 Lei ALTERA O ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1188, ALTERADA PELA LEI Nº 1546, DE 29 DE DEZEMBRO 1980. 1 extracted
norma 1619/1981 1981-11-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1258, DE 30.11.1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1545, DE 29.12.1980 (TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO). 1 extracted
norma 1620/1981 1981-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/1981 1981-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1622/1981 1981-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1630/1981 1981-11-30 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/1981 1981-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1616/1981 1981-11-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE SETEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 extracted
norma 1609/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR.GILDÁSIO ANDRADE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1610/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PIO PEREIRA MARTINS. 1 extracted
norma 1611/1981 1981-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SABINO SILVEIRA. 1 extracted