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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1817/1984 1984-01-03 Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO CAMPO DE COOPERAÇÃO DO MUNCÍPIO. 1 extracted
norma 1818/1984 1984-01-03 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1816/1983 1983-12-30 Lei APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 1984, NO VALOR DE CR$ 49.400.000,00 ( QUARENTA E NOVE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1814/1983 1983-12-29 Lei AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS A CANCELAR DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1815/1983 1983-12-29 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1813/1983 1983-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RÚBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1811/1983 1983-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÉDIO DE MADEIRA AO SR. PEDRO SEVERO. 1 extracted
norma 1812/1983 1983-12-21 Lei ALTERA OS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS A NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/1983 1983-12-16 Resolução Cria Comissão de Inquérito para examinar documentos relativos a licitação autorizada pelo Decreto-Lei nº72 1 extracted
norma 1810/1983 1983-12-13 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1802/1983 1983-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PRESIDENTE CAMPOS SALLES". 1 extracted
norma 1803/1983 1983-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO". 1 extracted
norma 1804/1983 1983-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO PINTO GUERRA. 1 extracted
norma 1805/1983 1983-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BAZILIZIO VASCONCELLOS. 1 extracted
norma 1806/1983 1983-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GUILHERME GOMES. 1 extracted
norma 1807/1983 1983-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PREFEITO MILTON LINN MOLINOS". 1 extracted
norma 1808/1983 1983-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1809/1983 1983-12-09 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE RUBRICAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1798/1983 1983-12-05 Lei CONCEDE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS NOVAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1799/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23.01.81 COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER R/S. 1 extracted
norma 1800/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE O SERVIÇO DE PREVENÇÃO, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 1801/1983 1983-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL DE LÃS LTDA (COSIAL). 1 extracted
norma 1792/1983 1983-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA. 1 extracted
norma 1793/1983 1983-12-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, ÍTEM 1º LETRA "E" DA LEI 740, DE 26.12.1966. 1 extracted
norma 1794/1983 1983-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ARGEMIRO SIMÕES MOREIRA. 1 extracted
norma 1795/1983 1983-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOSE ANTONIO SAID. 1 extracted
norma 1796/1983 1983-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DRA. CARMEM SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1797/1983 1983-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GOMERCINDO CANABARRO. 1 extracted
norma 1790/1983 1983-12-01 Lei FIXA AS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 1791/1983 1983-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1783/1983 1983-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. 1 extracted
norma 1784/1983 1983-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DAE PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 1785/1983 1983-11-30 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DAE E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1786/1983 1983-11-30 Lei CRIA A SALA CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1787/1983 1983-11-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE SYLVIO POUEY CADEMARTORI. 1 extracted
norma 1788/1983 1983-11-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA DO MUNICIPIO DE VILA " THOMAZ VARES ALBORNOZ". 1 extracted
norma 1789/1983 1983-11-30 Lei INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1781/1983 1983-11-29 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 1782/1983 1983-11-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE "PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES". 1 extracted
norma 1780/1983 1983-11-23 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1779/1983 1983-11-22 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REFORMULA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. 1 extracted
norma 207/1983 1983-11-17 Resolução Disciplina a forma de pagamento da remuneração dos senhores vereadores. 1 extracted
norma 208/1983 1983-11-17 Resolução Disciplina os quantitativos atribuídos a cada vereador 1 extracted
norma 209/1983 1983-11-17 Resolução Cria Comissão Especial para instituição da "passagem operária" e "passagem intermediária" 1 extracted
norma 1777/1983 1983-11-17 Lei CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1778/1983 1983-11-17 Lei CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1773/1983 1983-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1774/1983 1983-11-10 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE RUBRICAS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1775/1983 1983-11-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE NAPOLEÃO MENEZES. 1 extracted
norma 1776/1983 1983-11-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK. 1 extracted