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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 234/1985 1985-05-06 Resolução Autoriza a concessão de diárias à Comissão Especial da Zona Franca, para viagem a Porto Alegre. 1 extracted
norma 1945/1985 1985-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA NA VILA SANTA RITA DE LEONEL FLORES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1943/1985 1985-04-25 Lei DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA ZONA URBANA. 1 extracted
norma 1944/1985 1985-04-25 Lei DISPÕE SOBRE DESCONTOS EM FOLHAS DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES DEVIDAS, POR SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ENTIDADES DE CLASSE. 1 extracted
norma 1942/1985 1985-04-24 Lei DILATA O PRAZO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1879, DE 19.11.1984. 1 extracted
norma 1940/1985 1985-04-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO LAR DAS MENINAS DE SANTANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1941/1985 1985-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1985 1985-04-09 Resolução Cria Comissão Especial - Parque Industrial 1 extracted
norma 230/1985 1985-03-26 Resolução Cria Comissão Especial com a finalidade de pleitear recursos materiais e humanos para o escritório do Ministério do Trabalho, em nossa cidade. 1 extracted
norma 231/1985 1985-03-26 Resolução Cria Comissão Especial - Desemprego em Sant'Ana do Livramento 1 extracted
norma 1936/1985 1985-03-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OCTACÍLIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1937/1985 1985-03-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. LUIZ MELLO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1938/1985 1985-03-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HUGO ALVARIZA. 1 extracted
norma 1939/1985 1985-03-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO OJEDA. 1 extracted
norma 1935/1985 1985-03-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E 39 E CRIA O ARTIGO 40 NO DECRETO-LEI Nº 44 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 229/1985 1985-02-05 Resolução Institui o Título Honorífico de Cidadão Emérito 1 extracted
norma 1933/1984 1984-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS E PERMUTÁLOS NAS DESAPROPRIAÇÕES DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À VILA PLANALTO. 1 extracted
norma 1934/1984 1984-12-27 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/1984 1984-12-24 Lei CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1932/1984 1984-12-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 227/1984 1984-12-20 Resolução Cria Comissão Especial Área de Segurança 1 extracted
norma 228/1984 1984-12-20 Resolução Disciplina os quantitativos atribuídos a cada vereador 1 extracted
norma 1927/1984 1984-12-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "IRMÃO GONDOLFO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1928/1984 1984-12-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "PASTOR JOÃO IGNÁCIO CERILHANES" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1929/1984 1984-12-12 Lei ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DETENTORES DE "CARGO EM COMISSÃO" DA PREFEITURA MUNICIPAL E AOS VEREADORES TITULARES O ATENDIMENTO MÉDICO,CIRÚRGICO E HOSPITALAR PRESTADO PELO SISPREM. 1 extracted
norma 1930/1984 1984-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANIBAL BARÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1921/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO ESCOSTEGUY A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1922/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1923/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "MAJOR TAURO DIOGO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1924/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARECHAL ILHA MOREIRA" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1925/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "CUSTÓDIO CARLOS DE ARAUJO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1926/1984 1984-12-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS RÊGO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1917/1984 1984-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JAURY MEDEIROS. 1 extracted
norma 1918/1984 1984-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ADALGISO FERREIRA. 1 extracted
norma 1919/1984 1984-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PREFEITO SERGIO FUENTES. 1 extracted
norma 1911/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO SOUTO FIGUEIROA. 1 extracted
norma 1912/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HENRIQUE DONINELLI. 1 extracted
norma 1913/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALTAMIRANO NUNES PEREIRA. 1 extracted
norma 1914/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HONORIO NUNES. 1 extracted
norma 1915/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOAQUIM SANZ. 1 extracted
norma 1916/1984 1984-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE EMILIO CARVALHO. 1 extracted
norma 1904/1984 1984-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DAE PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 1905/1984 1984-12-06 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DAE E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1906/1984 1984-12-06 Lei FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1907/1984 1984-12-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE THEODORO PAIVA DE MENEZES. 1 extracted
norma 1908/1984 1984-12-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PREFEITO JOÃO JACINTHO COSTA. 1 extracted
norma 1909/1984 1984-12-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANDRÉ CARRAZZONI. 1 extracted
norma 1910/1984 1984-12-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAPITÃO JOÃO ARLA. 1 extracted
norma 1900/1984 1984-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 1985. 1 extracted