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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2254/1987 1987-11-13 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Manoel Bolivar. 1 extracted
norma 2249/1987 1987-11-06 Lei Altera a expressão do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.245, de 20.10.87. 1 extracted
norma 2250/1987 1987-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, material e equipamentos de sinalização. 1 extracted
norma 2251/1987 1987-11-06 Lei Dá nova redação ao § 2º do artigo 14, do Decreto-Lei nº 44, de 20 de dezembro de 1969.(TÁXIS). 1 extracted
norma 2247/1987 1987-10-23 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Executivo (Cz$ 321.000,00). 1 extracted
norma 2248/1987 1987-10-23 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de rubricas orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2246/1987 1987-10-21 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Executivo (Cz$ 860.000,00). 1 extracted
norma 2242/1987 1987-10-20 Lei Autoriza o Executivo a ceder, em comodato um terreno pertencente ao Patrimônio do Município. 1 extracted
norma 2243/1987 1987-10-20 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial destinado ao custeio de desapropriação. 1 extracted
norma 2244/1987 1987-10-20 Lei Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores Municipais e do DAE. 1 extracted
norma 2245/1987 1987-10-20 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal, ativos e inativos. 1 extracted
norma 2241/1987 1987-10-15 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Amaro Martins Pereira. 1 extracted
norma 2239/1987 1987-10-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2240/1987 1987-10-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Rincão da Carolina e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/1987 1987-10-09 Lei Concede aumento das tarifas de transporte coletivo para a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2237/1987 1987-10-02 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Venancio Nunes Leite. 1 extracted
norma 2236/1987 1987-10-01 Lei Estabelece novos valores para diários no Departamento de Água e Esgotos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/1987 1987-09-30 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2235/1987 1987-09-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, um terreno urbano. 1 extracted
norma 2233/1987 1987-09-29 Lei Dispõe sobre a defesa de direitos do cidadão contra abusos, erros e omissões da Administração Municipal e cria a Corregedoria Administrativa de Defesa dos Direitos Comunitários (COADIC). 1 extracted
norma 2230/1987 1987-09-23 Lei Estabelece nova tabela de diárias na Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/1987 1987-09-23 Lei Estabelece isenção de tarifas de transporte coletivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2232/1987 1987-09-23 Lei Concede aumento das tarifas de transporte coletivo para a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2226/1987 1987-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2227/1987 1987-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 1 extracted
norma 2228/1987 1987-09-18 Lei Autoria o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Legião Brasileira de Assistência e o Conselho Estadual de Política Social. 1 extracted
norma 2229/1987 1987-09-18 Lei Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santana do Livramento. 1 extracted
norma 2224/1987 1987-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2225/1987 1987-09-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A RECEBER RECURSO FINANCEIRO DA LBA. 1 extracted
norma 2220/1987 1987-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2221/1987 1987-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DAE. 1 extracted
norma 2222/1987 1987-09-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO FINAL DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1543, DE 11.12.80. 1 extracted
norma 2223/1987 1987-09-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2219/1987 1987-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS À EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2218/1987 1987-09-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 2213/1987 1987-09-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALFERES JOÃO MONTECRISTO MARTINS. 1 extracted
norma 2214/1987 1987-09-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. OSSIAN OROZCO. 1 extracted
norma 2215/1987 1987-09-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE EGYDIO ANTONIO BONOTTO. 1 extracted
norma 2216/1987 1987-09-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ITO BONATO. 1 extracted
norma 2217/1987 1987-09-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GASPAR EDMUNDO LEVY SALDANHA. 1 extracted
norma 2211/1987 1987-09-02 Lei CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2212/1987 1987-09-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2210/1987 1987-08-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 2209/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2208/1987 1987-08-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MAURICIO SIROTSKI SOBRINHO. 1 extracted
norma 2205/1987 1987-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. JOÃO MOZART DE MELLO. 1 extracted
norma 2206/1987 1987-08-18 Lei CONCEDE AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA FERRÃO & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 2207/1987 1987-08-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE VITAL RIBEIRO LORETO. 1 extracted
norma 2202/1987 1987-08-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE FORTUNATO PIVETTA. 1 extracted
norma 2203/1987 1987-08-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO A. ROSA. 1 extracted