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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2388/1988 1988-12-16 Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Livramento para o exercício econômico-financeiro de 1989. 1 extracted
norma 2389/1988 1988-12-16 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989/1991. 1 extracted
norma 2381/1988 1988-12-14 Lei Institui o Imposto Municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos gasoso. 1 extracted
norma 2382/1988 1988-12-14 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentárias do Executivo e do Legislativo. 1 extracted
norma 2383/1988 1988-12-14 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Executivo e Legislativo. 1 extracted
norma 2384/1988 1988-12-14 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Executivo (Cz$ 6.100.000,00) 1 extracted
norma 2385/1988 1988-12-14 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2386/1988 1988-12-14 Lei Concede uma parcela autônoma aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2379/1988 1988-12-13 Lei Altera a redação do item VII, da letra "c" do art. 1º, da Lei nº 1.188/75 alterada pela Lei nº 2.264, de 30.11.87. 1 extracted
norma 2380/1988 1988-12-13 Lei Altera a redação do art. 3º, da Lei 1.888/84, alterada pela Lei nº 2.374, de 17.11.88 (Taxa de Iluminação). 1 extracted
norma 2378/1988 1988-11-30 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal. (Cz$ 3.635.814,93) 1 extracted
norma 2376/1988 1988-11-25 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Euclides do Espirito Santo. 1 extracted
norma 2377/1988 1988-11-25 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Theofilo Lopes. 1 extracted
norma 2375/1988 1988-11-24 Lei Concede uma parcela autônoma aos servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2374/1988 1988-11-17 Lei Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 1.888, de 27.11.84, alterada pela Lei nº 2.263/87 (Taxa de Iluminação Pública). 1 extracted
norma 2372/1988 1988-11-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado - PIMES. 1 extracted
norma 2373/1988 1988-11-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Protocolo de intenções e cooperação técnica com a secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 2371/1988 1988-11-09 Lei Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2045, de 22 de julho de 1986. 1 extracted
norma 2370/1988 1988-10-26 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Executivo e do Legislativo. 1 extracted
norma 2369/1988 1988-10-24 Lei Dá denominação a uma rua (ARMANDO MOREIRA). 1 extracted
norma 2367/1988 1988-10-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber auxílio financeiro da LBA. 1 extracted
norma 2368/1988 1988-10-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber um veículo, em doação, da Superintendência da Receita Federal/RS. 1 extracted
norma 2365/1988 1988-10-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do D.A.E. 1 extracted
norma 2366/1988 1988-10-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiro do Ministério dos Transportes, através da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos. 1 extracted
norma 2363/1988 1988-10-19 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de rubricas orçamentárias do Executivo. 1 extracted
norma 2364/1988 1988-10-19 Lei Abre um crédito suplementar destinado ao reforço de rubricas orçamentárias do Legislativo, no valor de Cz$ 1.297.000,00. 1 extracted
norma 287/1988 1988-10-18 Resolução Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 288/1988 1988-10-18 Resolução Cria Comissão Especial para elaboração de EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2362/1988 1988-10-17 Lei Institui o Código de Prevenção Contra Incêndios do Município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
norma 285/1988 1988-10-14 Resolução Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o período de 01.01.1989 à 31.12.1993. 1 extracted
norma 286/1988 1988-10-14 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores para legislatura de 1º.01.1989 à 31.12.1993. 1 extracted
norma 289/1988 1988-10-14 Resolução Estabelece valor da verba Encargos Gerais de Gabinete e Comunicação. 1 extracted
norma 2361/1988 1988-10-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE. 1 extracted
norma 2359/1988 1988-09-21 Lei Institui a Feira Anual do Livro em Santana do Livramento. 1 extracted
norma 2360/1988 1988-09-21 Lei Autoriza o cancelamento de dívida ativa de tributos municipais. 1 extracted
norma 2358/1988 1988-09-19 Lei Institui a Feira Permanente de Artesanato, em Sanatana do Livramento. 1 extracted
norma 2357/1988 1988-09-12 Lei Dá nova redação ao capítulo V (das Férias), da Lei nº 169, de 12.01.53 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município. 1 extracted
norma 2356/1988 1988-09-08 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Curt Posselt. 1 extracted
norma 2355/1988 1988-08-15 Lei Cria os §§ 5º e 6º no artigo 1º, da Lei nº 1838, de 06 de junho de 1984. 1 extracted
norma 2354/1988 1988-07-29 Lei Cria cargos na secretaria da câmara Municipal. 1 extracted
norma 2353/1988 1988-07-28 Lei Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 910, de 08/12/71. 1 extracted
norma 2351/1988 1988-07-27 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Federico Dias. 1 extracted
norma 2352/1988 1988-07-27 Lei Dá denominação a uma rua da cidade de Rômulo Araujo - CORY. 1 extracted
norma 2349/1988 1988-07-26 Lei Acrescenta parágrafo ao artigo 4º, da Lei nº 1903, de 30.11.84. 1 extracted
norma 2350/1988 1988-07-26 Lei Autoriza a abertura de crédito especial Cz$ 708.000,00. 1 extracted
norma 284/1988 1988-07-25 Resolução Atualiza a remuneração dos Senhores Vereadores para o segundo semestre de 1988. 1 extracted
norma 2348/1988 1988-07-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao E.C.14 de Julho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2345/1988 1988-07-21 Lei Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais da Prefeitura e do DAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2346/1988 1988-07-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar adendo contratual com a empresa Ferrão & Cia. Ltda. 1 extracted
norma 2347/1988 1988-07-21 Lei Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal, ativos e inativos. 1 extracted