sessao nº 23

ESTADO DO RIO GRANDE DO
eadores de São Francisco de Assis
ATA: 28/2017 — Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezessete, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS,
onde se reúne o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Reunião
Ordinária, sob a Presidência do Vereador Jeremias Oliveira, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Angelo Lamberty Resta, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Vasco
Carvalho. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 38/2017 —
do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 86/2002- Código Tributário Municipal e dá outras
providências.- Projeto de Lei nº 41/2017 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder
Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. - Projeto de Lei nº
43/2017 — do Executivo Municipal — Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de
parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul.- Requerimento nº 148/2017 - dos
Vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada /
a Semana do Artesão.- Requerimento nº 149/2017 — do Vereador Ebertom Luiz — ao/ |
Executivo Municipal, que seja realizado, em caráter de urgência, a recuperação do
pontilhão, localizado depois da propriedade do Sr. Adilo Viero, no Mato Grande, 5º distrito.
- Requerimento nº150/2017 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que
seja construído uma ponte, na divisa do Rincão dos Dornelles com o Rincão dos
Salbegos, na Sanga Conhecida como do Sr. “Chico Marceneiro”.- Requerimento nº
151/2017 — do Vereador Dilamar Salbego — Executivo Municipal, que seja avaliada a
possibilidade de parceria entre Executivo e moradores da localidade do Piquiri, 2º Distrito,
para a construção da laje do pontilhão, próximo à propriedade do Sr. Vilson Tolfo.- ,
Requerimento nº 152/2017 - do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que
seja realizada a manutenção da Estrada no Santa Rosa, no 5º Distrito, passando(:
Associação dos Moradores da localidade.- Requerimento nº 153/2017 - do Vereador /
Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que sejam construídos passeios públicos no /
asfalto do Bairro Italiano até as imediações do açude e que sejam colocadas, com
urgência, cargas de areia na pracinha dos brinquedos da Praça Independência, bem
como seja realizado o conserto da tela no local.- Pedido de Providência nº 59/2017- d |
Vereador Ângelo Resta — ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com
encascalhamento da estrada que vai da entrada dos Dalsoto até a antiga Escola Santa
Terezinha, proximidades da casa de Adelir Salbego.- Pedido de Providência nº 60/2017 1,
do Vereador Ângelo Resta —- ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa
elevada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Carlos Gomes.-
Pedido de Informação nº 45/2017 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo
Municipal, que seja informado o andamento do convênio do Município com o Estado,
sobre a distribuição de protetores solares aos produtores rurais. Matérias em Pauta:-
Projeto de Lei nº 44/2017 — do Executivo Municipal — Autoriza o poder Executivo a permitir
o uso de imóvel urbano para a instalação da sede da Associação Comunitária do Bairro
Assis Brasil - ACBAB. Após o rito regimental da Sessão, o senhor Presidente colocou em
votação as matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: O
Projeto de Lei nº 38/2017, o Projeto de Lei nº 41/2017 e o Projeto de Lei nº 43/2017 foram
aprovados por unanimidade. Os Requerimentos, os Pedidos de Providência e o Pedido e
Informação, foram aprovados por unanimidade. Nada mais a ser registra
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
É 17 é Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
“ 1) Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici eadores de São Francisco de Assis
e
e m São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
E 17 É Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
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ORDEM DO DIA 09 DE AGOSTO 2017



- Projeto de Lei nº 38/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 86/2002- Código Tributário Municipal e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 41/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. 



- Projeto de Lei nº 43/2017 – do Executivo Municipal – Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul.



- Requerimento nº 148/2017 - dos Vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a Semana do Artesão.



- Requerimento nº 149/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado, em caráter de urgência, a recuperação do pontilhão, localizado depois da propriedade do Sr. Adilo Viero, no Mato Grande, 5º distrito.



- Requerimento nº150/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja construído uma ponte, na divisa do Rincão dos Dornelles com o Rincão dos Salbegos, na Sanga Conhecida como do Sr. “Chico Marceneiro”.



- Requerimento nº 151/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de parceria entre Executivo e moradores da localidade do Piquiri, 2º Distrito, para a construção da laje do pontilhão, próximo à propriedade do Sr. Vilson Tolfo.



- Requerimento nº 152/2017 - do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Estrada no Santa Rosa, no 5º Distrito, passando a Associação dos Moradores da localidade.



- Requerimento nº 153/2017 - do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que sejam construídos passeios públicos no asfalto do Bairro Italiano até as imediações do açude e que sejam colocadas, com urgência, cargas de areia na pracinha dos brinquedos da Praça Independência, bem como seja realizado o conserto da tela no local.



- Pedido de Providência nº 59/2017- do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com encascalhamento da estrada que vai da entrada dos Dalsoto até a antiga Escola Santa Terezinha, proximidades da casa de Adelir Salbego.



- Pedido de Providência nº 60/2017 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Carlos Gomes.



- Pedido de Informação nº 45/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado o andamento do convênio do Município com o Estado, sobre a distribuição de protetores solares aos produtores rurais.



MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 44/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a instalação da sede da Associação Comunitária do Bairro Assis Brasil – ACBAB.