br-locleg corpus explorer

← São Jerônimo (RS)

norma nº 4400/2024

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4400 / 2024
Date 2024-09-23
EmentaLei Municipal nº 4400/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS.
native_id4340

Originating matéria

matéria 7769 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI N° 4.400, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.



DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS.





O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 





L E I





Art. 1º Fica denominada de JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no interior do município, na localidade do Rincão dos Corrêas.



Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









Evandro Agiz Heberle

Prefeito Municipal









REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE



Airton Leandro Heberle

Secretário Infraestrutura e Administração













open original →