| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4620 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Lei Municipal 4620 / 2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor GEOVANI STEFANI. |
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LEI N° 4.620, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor GEOVANI STEFANI. JÚLIO CESAR PRATES CUNHA, Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 53, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I Art. 1º. É concedido, na forma da legislação em vigor, o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor GEOVANI STEFANI pelos estimados serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º. Fica o Poder Legislativo autorizado a elaborar o respectivo título a ser concedido. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Júlio Cesar Prates Cunha Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Rafael dos Santos Pereira Secretário de Infraestrutura e Administração