norma nº 2049/2011

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2049/2011
DE 21 DE MARÇO DE 2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL n.º 2030/2010, DETERMINANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São José do Ouro,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a tabela estabelecida no art. 4º da Lei Municipal n.º 2030
23.09.2010, que passará a viger da seguinte forma:
[7
Art 4º - Fica assim constituído o atual quadro das funções gratificadas do
Magistério, correspondente ao art. 30, da Lei Municipal n.º 1576/2002:
Supervisor de Serviços Gerais
Diretor de Escola — 20 horas
Diretor de Escola — 40 horas
Supervisor de Ensino
Coordenador de Ensino
Parágrafo único — 7
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições divergentes.
A
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 21 DE MARÇO DE 2011
PNR
Cr, Tanaaá da fra