| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2152 / 2013 |
| Date | 2013-06-17 |
| Ementa | AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSICÓLOGO. |
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MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO Estado do Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL N.º 2152/2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013 AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO. LIRIO BIASI JÚNIOR - Prefeito em exercício do Município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ampliada a carga horária e alterado o PADRÃO de vencimento da categoria funcional de Psicólogo determinada pela Lei Municipal n.º 1123/95, e suas alterações posteriores, conforme quadro abaixo discriminado: [ CARGO | PADRÃO | CARGA HORÁRIA SEMANAL | | Psicólogo 14 30 horas Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 17 D NHO DE 2013 E co Lírio Biasi Júnior Prefeito em exercício. “O Ouro desta Terra está no Coração de sua Gente”