norma nº 2028/2010

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 2028/2010
DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ OURENSE,
DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI, Prefeito Municipal de São
José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É concedido o Título de CIDADÃ OURENSE, a
Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, YEDA
RORATO CRUSIUS, pelo destacado trabalho junto ao Governo Gaúcho, em prol de
nosso Município.
Art. 2º. A presente homenagem se formalizará com a entrega
do referido Título, em Sessão Solene — especialmente designada para o dia 10 de
setembro de 2010 (data comemorativa do Aniversário de São José do Ouro), às 18
horas, nas dependências do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se disposições contraditórias.
GABINETE DO PRÉFEITO
SÃO JOSÉ DO OURO, RS, 13 D
NICIPAL
TEMBRO DE 2010
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 13 DE SETEMBRO DE 2010
|-N
Antonio Angelo de Lima
Sec. da Administração