norma nº 1977/2009

| MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO
Estado do Kio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL N.º 1977/2009
DE 26 DE AGOSTO DE 2009
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PERÍMETRO
URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERNANDO GRASSI - Prefeito Municipal de São José do
Ouro, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “PRAÇA NAZARENO MENEGAT”, o espaço
público existente no entroncamento das Ruas Pedro Luiz Grassi, Maria Risson e Elias Mendes
de Araújo, nesta cidade de São José do Ouro, possuindo tal área, forma triangular.
Art. 2º - Na Praça acima denominada, será erigido pedestal no qual será
afixada placa comemorativa ao ato, que será inaugurada no dia 11 de outubro do corrente ano.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições contraditórias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO OURO, R
Pedro
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 26 DE AGOSTO DE 2009
o nuns
Antonio Ângelo de Lima
Sec. da Administração